O deputado federal Reginaldo Lopes (PCdoB), coordenador do grupo de trabalho da reforma tributaria da C\u00e2mara, disse na manh\u00e3 desta sexta-feira (10) que pretende finalizar o relat\u00f3rio com o seu parecer t\u00e9cnico dentro do prazo e entreg\u00e1-lo no dia 16 de maio.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA mat\u00e9ria \u00e9 muito importante e a sociedade brasileira espera transpar\u00eancia, dinamismo para tomar essas decis\u00f5es. Tudo indica que nos vamos concluir, de fato, na segunda semana de maio\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O grupo de trabalho foi criado em 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos. Ele participou de uma evento na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Americana para o Brasil (Amcham) onde foi discutida as prioridades empresariais para a reforma. <\/p>\n\n\n\n
Para o deputado Reginaldo Lopes ser\u00e1 uma reforma ampla e ele explica a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o em duas etapas. <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cQuando voc\u00ea unifica v\u00e1rios tributos e cria dois novos tributos, um imposto sobre valor adicional agregado e um imposto seletivo tem que ser por emenda constitucional. A forma de imposto direto sobre renda e patrim\u00f4nio \u00e9 apenas lei ordin\u00e1ria. Ent\u00e3o, vamos tratar a proposta em duas etapas. \u00c9 um erro achar que \u00e9 conflitante reforma indireta com a reforma direta. \u00c9 um erro achar que com a reforma dos impostos indireto voc\u00ea n\u00e3o faz justi\u00e7a tribut\u00e1ria e n\u00e3o garante progressividade.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria<\/a> do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, tamb\u00e9m esteve presente no evento com empres\u00e1rios. \u201cOu a gente entende que \u00e9 um jogo de ganha ganha, ou n\u00e3o tem sentido a gente discutir isso\u201d, disse Appy ao ser questionado sobre desonera\u00e7\u00e3o dos setores. Ele destacou que os dois modelos de proposta de emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o propostos s\u00e3o infinitamente melhor do que o sistema tribut\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n
O relator da reforma da C\u00e2mara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) participou do evento pela internet e disse que pretende aprovar a reforma tribut\u00e1ria na Casa at\u00e9 o fim do primeiro semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em pesquisa realizada neste ano pela Amcham com mais de 500 l\u00edderes empresarias, 68% responderam que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma era a prioridade para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Ressarcimento de saldos credores<\/h2>\n\n\n\n
Appy informou que a reforma contempla um mecanismo eficaz de ressarcimento de cr\u00e9ditos acumulados, com caracter\u00edsticas nas duas propostas. <\/p>\n\n\n\n
Na PEC 45, h\u00e1 um \u00fanico imposto sobre bens e servi\u00e7os que seria de compet\u00eancia municipal, estadual ou federal. J\u00e1 na PEC 110 tem uma contribui\u00e7\u00e3o sobre bens e servi\u00e7os que tem caracter\u00edsticas sobre valor adicional que seria federal e o imposto sobre servi\u00e7os que seria compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO imposto sobre servi\u00e7o que seria um imposto de compet\u00eancia compartilhada nas duas propostas, ele teria um modelo de arrecada\u00e7\u00e3o integrada em que \u00e9 gerido conjuntamente pelos entes da federa\u00e7\u00e3o. Uma das grandes vantagens desse modelo de arrecada\u00e7\u00e3o integrada para uma empresa que acumula saldos credores, o montante n\u00e3o e distribu\u00eddo para os entes da federa\u00e7\u00e3o. Ele permanece nessa ag\u00eancia centralizadora que na PEC 110 se chama conselho federativo (UBS) e, portanto, o recurso est\u00e1 pronto para ser devolvido para quem acumulou pelo saldo credor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Bernard Appy disse que esse sistema \u00e9 constru\u00eddo para dar seguran\u00e7a que as empresas recuperar\u00e3o seus saldos credores.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cEssa \u00e9 uma garantia absoluta de ressarcimento de saldos credores que, infelizmente, n\u00e3o existe hoje no sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, disse ele.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Questionado se haveria cr\u00e9dito sobre a folha salarial, ele disse que isso n\u00e3o faz sentido algum a isen\u00e7\u00e3o do IVA<\/a>, pois nenhum imposto foi pago antecipadamente.<\/p>\n\n\n\n
Sobre isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de setores espec\u00edficos, Appy disse que essas decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas pelo Congresso. <\/p>\n\n\n\n
Reforma x crescimento pa\u00eds <\/h2>\n\n\n\n
\u201cA reforma tribut\u00e1ria tem um impacto muito positivo sobre o crescimento. Qual esse impacto \u00e9 dif\u00edcil estimar com precis\u00e3o. Eu acredito que em 10 a 15 anos, agente tenha um aumento de por baixo 10 pontos percentuais do PIB\u201d, disse o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da reforma do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
O que prev\u00ea a reforma tribut\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma proposta do governo federal para unificar impostos e simplificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro com a extin\u00e7\u00e3o de produtos como o PIS, Cofins, ICMS<\/a>, ISS, IPI e PIS\/Pasep. O objetivo \u00e9 aumentar a competitividade entre as empresas, acabar com a guerra fiscal e melhorar a economia do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A PEC 45\/19 da C\u00e2mara e a PEC 110\/19 do Senado fazem parte da discuss\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso antes de ser enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/p>\n\n\n\n