{"id":448531,"date":"2023-03-13T16:52:29","date_gmt":"2023-03-13T19:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=448531"},"modified":"2023-03-13T16:52:32","modified_gmt":"2023-03-13T19:52:32","slug":"governo-planeja-conceder-beneficio-fiscal-para-atrair-bancos-ao-desenrola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-planeja-conceder-beneficio-fiscal-para-atrair-bancos-ao-desenrola\/","title":{"rendered":"Governo planeja conceder benef\u00edcio fiscal para atrair bancos ao Desenrola"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda deve liberar um benef\u00edcio fiscal para estimular o setor banc\u00e1rio a renegociar d\u00edvidas de fam\u00edlias no programa Desenrola<\/strong>, disseram \u00e0 Reuters duas fontes que participam da elabora\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n

Pelo desenho da iniciativa, as institui\u00e7\u00f5es financeiras poder\u00e3o apurar cr\u00e9ditos presumidos a partir do valor dos financiamentos do programa que fizerem que n\u00e3o contar com garantias do governo.<\/p>\n\n\n\n

O uso dos cr\u00e9ditos para abater o pagamento de tributos libera margem no capital dos bancos, o que viabiliza uma amplia\u00e7\u00e3o nas concess\u00f5es de empr\u00e9stimos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO banco tem benef\u00edcios tribut\u00e1rios que, enquanto n\u00e3o realizados, prendem seu capital. (…) Ao tratar esses cr\u00e9ditos, ele consegue alavancar o capital\u201d, afirmou uma das fontes, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato.<\/p>\n\n\n\n

O Desenrola ser\u00e1 dividido em duas faixas. A primeira deve atender a d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil de pessoas com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Esse grupo contar\u00e1 com cerca de R$ 10 bilh\u00f5es em garantias do governo, o que dar\u00e1 seguran\u00e7a aos bancos e permitir\u00e1 um patamar mais baixo de juros<\/p>\n\n\n\n

A segunda faixa n\u00e3o ter\u00e1 limite de renda ou valor para renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, mas n\u00e3o haver\u00e1 garantia com recursos p\u00fablicos, o que ainda gerava incerteza sobre a viabilidade das opera\u00e7\u00f5es para as institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios est\u00e1 previsto no projeto de medida provis\u00f3ria para cria\u00e7\u00e3o do Desenrola que foi apresentado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A medida ainda n\u00e3o foi tornada p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos liberando esse cr\u00e9dito tribut\u00e1rio porque os credores t\u00eam interesse em expandir o Desenrola para al\u00e9m das faixas subsidiadas\u201d, disse o ministro em evento promovido pelos jornais O Globo e Valor Econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as duas autoridades da Fazenda, o mecanismo deve ser similar ao adotado no Programa de Est\u00edmulo ao Cr\u00e9dito, implementado em 2021 para estimular a libera\u00e7\u00e3o de financiamentos a micro e pequenas empresas. A diferen\u00e7a \u00e9 que agora os empr\u00e9stimos ser\u00e3o concedidos a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com uma terceira fonte que acompanha o assunto, o mecanismo do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio poderia ampliar o interesse dos agentes econ\u00f4micos em participar do Desenrola, mas, segundo ela, os valores estimados dos benef\u00edcios ainda dependem de um “desenho melhor\u201d do programa.<\/p>\n\n\n\n

Como mostrou a Reuters, entraves nas negocia\u00e7\u00f5es com o setor privado e dificuldades t\u00e9cnicas atrasaram por prazo indefinido o lan\u00e7amento do Desenrola.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Haddad, somente na faixa do programa que ter\u00e1 garantia do governo, cerca de 37 milh\u00f5es de pessoas devem renegociar em torno de R$ 50 bilh\u00f5es em d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das fontes ressaltou que o Desenrola n\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednuo, e sim uma a\u00e7\u00e3o pontual para aliviar fam\u00edlias negativadas. Para n\u00e3o incentivar que pessoas deixem de pagar tributos, ser\u00e1 estabelecida uma data de corte para a considera\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas que estar\u00e3o aptas \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO programa prev\u00ea esses dois tipos de linhas diferenciadas, uma via garantia e uma via essa alavancagem do capital para alcan\u00e7ar um maior n\u00famero de fam\u00edlias, que possam regularizar obriga\u00e7\u00f5es que tenham gerado negativa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano (passado)\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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