{"id":450647,"date":"2023-03-25T15:00:00","date_gmt":"2023-03-25T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=450647"},"modified":"2025-08-08T16:44:16","modified_gmt":"2025-08-08T19:44:16","slug":"taxacao-de-apostas-online-deve-ter-efeito-positivo-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/taxacao-de-apostas-online-deve-ter-efeito-positivo-no-brasil\/","title":{"rendered":"Taxar apostas online ter\u00e1 efeito positivo para o Brasil, diz tributarista"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 2 de mar\u00e7o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, afirmou em entrevista ao \u201cUOL\u201d que o governo federal pretende taxar o mercado de apostas, para compensar a corre\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda<\/strong><\/a> (IR<\/a>). Segundo tributarista consultado pelo InvestNews<\/em>, a medida deve ter efeitos ben\u00e9ficos para a economia.<\/p>

Atualmente, o mercado de apostas (\u201cbettings\u201d) \u00e9 isento de tributos no Brasil, e a \u00fanica regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei 13.756\/2018<\/a>, em vigor desde 2018, que permite a realiza\u00e7\u00e3o de apostas online no pa\u00eds, mas n\u00e3o apresenta regras espec\u00edficas para a pr\u00e1tica.<\/p>

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Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>

A lei foi sancionada durante o governo de Michel Temer, que legalizou a atividade de apostas esportivas de cota fixa no Brasil, mas o artigo 29, inciso 3\u00ba da lei disp\u00f5e que a Uni\u00e3o tinha o prazo at\u00e9 dezembro de 2022 para regular as apostas esportivas no pa\u00eds<\/a>.<\/p>

Jair Bolsonaro, ex-presidente, n\u00e3o assinou o decreto que regulamenta a atividade das apostas esportivas, que teve o prazo de validade esgotado em dezembro de 2022. Com isso, o mercado segue livre de impostos.<\/p>

Na ocasi\u00e3o do an\u00fancio ao UOL, Haddad afirmou que h\u00e1 uma perda pequena da corre\u00e7\u00e3o da tabela. “Vamos compensar com a tributa\u00e7\u00e3o sobre esses jogos eletr\u00f4nicos que n\u00e3o pagam impostos, mas levam uma fortuna do pa\u00eds\u201d, afirmou ao portal. \u201cOs jogos de azar na internet s\u00e3o tributados no mundo inteiro. N\u00e3o pode ser diferente aqui\u201d, acrescentou.<\/p>

O setor de apostas possui milh\u00f5es de participantes. Segundo a H2 Gambling Capital, chegou a movimentar R$ 1,98 bilh\u00e3o (US$ 400 milh\u00f5es) no Brasil em 2022. Com a proje\u00e7\u00e3o de um crescimento anual, a expectativa \u00e9 de que o mercado de apostas lucre R$ 3,7 bilh\u00f5es em 2023, chegando a R$ 5,5 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>

Andamento da regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>

Ap\u00f3s anunciar a taxa\u00e7\u00e3o das apostas, Haddad se reuniu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), com a presen\u00e7a dos executivos da Betano, BetNacional, GaleraBet, Vai de Bet e F12 Bet, al\u00e9m da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). Ele anunciou que a taxa\u00e7\u00e3o vai ser do tipo contribui\u00e7\u00e3o e deve entrar em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria.<\/p>

O ministro afirmou tamb\u00e9m que a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o processo de regulamenta\u00e7\u00e3o entre em vigor ainda em mar\u00e7o, ap\u00f3s a viagem para a China com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que acontece no final deste m\u00eas.<\/p>

A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida gere ferramentas de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir fraudes e manipula\u00e7\u00f5es de resultados de partidas, al\u00e9m de exigir que as empresas respons\u00e1veis por esses jogos sejam sediadas no Brasil.<\/p>

Impactos da taxa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>
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Cr\u00e9dito: Divulga\u00e7\u00e3o\n<\/figcaption><\/figure>

Leonardo Roesler, tributarista e s\u00f3cio-fundador do RMS Advogados, comentou ao InvestNews <\/em>que a taxa\u00e7\u00e3o do mercado pode gerar impactos positivos para a economia brasileira, uma vez que se cria uma fonte de receita.<\/p>

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“A aprecia\u00e7\u00e3o das apostas online pode ajudar a estimular o desenvolvimento de um mercado regulamentado e legal de apostas online, o que pode trazer benef\u00edcios colaterais. Por exemplo, pode ajudar a atrair investimentos para o pa\u00eds, criar empregos e incentivar o desenvolvimento de tecnologia e infraestrutura relacionados \u00e0s apostas online\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>

O tributarista acredita que uma regulamenta\u00e7\u00e3o adequada tamb\u00e9m pode aumentar a confian\u00e7a dos consumidores nas empresas de apostas online, assim encorajando a sua disposi\u00e7\u00e3o para participar de apostas online.<\/p>

\u201cRegulamenta\u00e7\u00f5es que garantem a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos jogadores, a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es e a equidade dos jogos podem ajudar a atrair mais jogadores para o mercado de apostas online\u201d, disse.<\/p>

Apesar disso, Roesler alertou que \u00e9 preciso cuidado para que os tributos sejam mantidos em um valor adequado para os jogadores e operadores. \u201cSe as taxas forem muito altas, isso pode ter o efeito oposto, atendendo a participa\u00e7\u00e3o no mercado e limitando os benef\u00edcios energ\u00e9ticos\u201d, completou.<\/p>

Veja tamb\u00e9m<\/em><\/strong><\/p>