{"id":451990,"date":"2023-03-20T15:42:09","date_gmt":"2023-03-20T18:42:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=451990"},"modified":"2025-08-08T16:44:28","modified_gmt":"2025-08-08T19:44:28","slug":"arcabouco-fiscal-entenda-o-que-se-sabe-ate-agora-e-perspectivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arcabouco-fiscal-entenda-o-que-se-sabe-ate-agora-e-perspectivas\/","title":{"rendered":"Mercado segue \u00e0 espera de arcabou\u00e7o fiscal; veja perspectiva antes do an\u00fancio"},"content":{"rendered":"<p>O mercado segue acompanhando de perto as discuss\u00f5es sobre a proposta do <strong>arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>, em compasso de espera pela apresenta\u00e7\u00e3o das medidas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que a expectativa \u00e9 que o texto seja apresentado ainda nesta semana. Apesar de n\u00e3o se ter as regras em detalhes, economistas esperam que as medidas possam contribuir para o in\u00edcio de <strong>cortes de juros<\/strong>, trazer <strong>resultado fiscal melhor <\/strong>para os anos seguintes e favorecer a <strong>credibilidade do pa\u00eds<\/strong>.<\/p><p><em>(<strong>ATUALIZA\u00c7\u00c3O<\/strong>: no dia 30 de mar\u00e7o, Haddad anunciou as medidas propostas pelo novo arcabou\u00e7o fiscal. <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/haddad-anuncia-novo-arcabouco-fiscal\/\">Veja aqui a reportagem com as informa\u00e7\u00f5es atualizadas<\/a>)<\/em><\/p><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Novo arcabou\u00e7o fiscal: o que \u00e9 e a diferen\u00e7a do teto de gastos\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/j-rjm6q4bTg?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure><p>O novo desenho da regra foi apresentado na semana passada para o presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. O objetivo da medida \u00e9 substituir o atual <strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-que-e-o-teto-de-gastos-do-governo-e-para-que-serve-entenda\/\">teto de gastos<\/a><\/strong>.\u00a0O governo chegou a prever uma reuni\u00e3o da\u00a0Junta\u00a0de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) nesta segunda-feira (20) para debater a proposta. No entanto, de acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, o agendamento cabe \u00e0 Casa Civil e, com isso, o encontro pode ficar para ter\u00e7a-feira (21). <\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 arcabou\u00e7o fiscal?<\/h2><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"820\" height=\"540\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08.jpg\" alt=\"M\u00e3os manuseiam e contam notas de 100 Reais, o dinheiro brasileiro.\" class=\"wp-image-409079\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08.jpg 820w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08-300x198.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08-768x506.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08-172x113.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08-191x125.jpg 191w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/12\/dinheiro_08-150x99.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 820px) 100vw, 820px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure><p>\u00c9 um conjunto de <strong>regras fiscais e econ\u00f4micas<\/strong> que t\u00eam como objetivo controlar as <strong>despesas p\u00fablicas<\/strong>. Assim, s\u00e3o diretrizes de como o governo federal pode gastar o or\u00e7amento, de maneira que a Uni\u00e3o consiga manter a sua capacidade de honrar seus compromissos.<\/p><p>Enquanto a nova regra n\u00e3o \u00e9 criada, permanece v\u00e1lido o <strong>teto de gastos<\/strong>, criado no ano de 2016 e implementado a partir de 2017. Ele estabelece que as despesas do governo s\u00f3 podem ser elevadas de um ano para o outro no limite da <strong>infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. <\/strong><\/p><p>Foi estabelecido um per\u00edodo de 20 anos para a dura\u00e7\u00e3o do teto de gastos, podendo ter revis\u00e3o do crit\u00e9rio de corre\u00e7\u00e3o dos gastos na metade da sua vig\u00eancia, por meio de lei complementar.<\/p><p>O governo Lula avalia que o teto de gastos\u00a0n\u00e3o favoreceu investimentos que o pa\u00eds deveria ter realizado nos \u00faltimos anos, resultado em preju\u00edzos para v\u00e1rias \u00e1reas. Ent\u00e3o, segundo o governo, entre os principais objetivos com a nova \u00e2ncora fiscal a ser anunciada est\u00e1 o <strong>aumento de investimentos <\/strong>em \u00e1reas que s\u00e3o apontadas como priorit\u00e1rias, promover equil\u00edbrio das contas do governo e buscar estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA import\u00e2ncia do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 o ajuste do mecanismo de receitas e despesas p\u00fablicas necess\u00e1rias para cumprimento de programas anunciados pelo novo governo, que est\u00e3o fora da atual regra do teto de gastos e que podem gerar d\u00e9ficits no or\u00e7amento federal, e consequentemente, uma eleva\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/por-que-a-divida-publica-caiu-para-735-do-pib-em-2022\/\">d\u00edvida p\u00fablica<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao PIB. O arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 o principal vetor de equilibro macroecon\u00f4mico do pa\u00eds\u201d<\/p>\n<cite>Ariane Benedito, economista especialista em mercado de capitais<\/cite><\/blockquote><p><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2><p>O governo tem at\u00e9 o dia <strong>31 de agosto de 2023<\/strong> para apresentar uma nova regra fiscal em substitui\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, mas o ministro da Fazenda optou por antecipar as discuss\u00f5es. Essa data foi determinada pela Emenda Constitucional (EC) 126, fruto da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/camara-aprova-texto-base-da-pec-da-transicao-em-2o-turno\/\">PEC da Transi\u00e7\u00e3o<\/a>, que permitiu a cria\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e2ncora para a pol\u00edtica fiscal brasileira. <\/p><p>Essa emenda diz que a nova regra deve ser feita por meio de um projeto de lei complementar. Dessa forma, o pr\u00f3ximo marco fiscal n\u00e3o estar\u00e1 inscrito na Constitui\u00e7\u00e3o e, com isso, ter\u00e1 mais facilidade para modifica\u00e7\u00f5es. A emenda n\u00e3o traz ainda nenhuma diretriz para o conte\u00fado da nova regra fiscal, deixando sua discuss\u00e3o em aberto.<\/p><p>Se o texto do novo arcabou\u00e7o fiscal for aprovado pelo presidente da Rep\u00fablica, o projeto de lei se tornar\u00e1 p\u00fablico e a proposta ser\u00e1 encaminhada para vota\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.\u00a0<\/p><p>Para ter validade, \u00e9 necess\u00e1ria a <strong>maioria absoluta dos votos de deputados e senadores<\/strong>. Caso n\u00e3o seja aprovado neste ano, o Or\u00e7amento de 2024 vai ter que seguir as regras do teto de gastos.\u00a0<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Expectativas do governo Lula<\/h2><p>Entre as perspectivas com a nova regra fiscal, o governo Lula espera que acelere a queda da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/taxa-selic\/\">taxa b\u00e1sica de juros<\/a>, a Selic.<\/p><p>Al\u00e9m disso, o plano estabelecido pelo governo federal para as contas p\u00fablicas exigir\u00e1 que a nova regra realize em 2024 um ajuste de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es, equivalente a 1% do <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investnews-explica\/pib-o-que-e-para-que-serve-como-funciona-e-como-e-calculado\/\">Produto Interno Bruto<\/a> (PIB).<\/p><p>De acordo com Haddad, o arcabou\u00e7o fiscal ser\u00e1 uma regra nova de acompanhamento das contas p\u00fablicas que dar\u00e1 um &#8220;horizonte sustent\u00e1vel&#8221;, mas <strong>n\u00e3o ser\u00e1 uma regra de d\u00edvida.\u00a0<\/strong><\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-432038\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-1536x1024.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/02\/2023-02-07T141944Z_1_LYNXMPEJ160PD_RTROPTP_4_ARGENTINA-BRAZIL.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ministro da Fazenda, Fernando Haddad 23\/01\/2023, Cr\u00e9dito: REUTERS\/Agustin Marcarian<\/figcaption><\/figure><p>O ministro da Fazenda disse que o governo procurou fazer uma <strong>combina\u00e7\u00e3o entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos<\/strong> &#8220;que afasta os defeitos&#8221; desses instrumentos.<\/p><p>Haddad avaliou ainda que se o governo &#8220;acertar a m\u00e3o&#8221; no novo arcabou\u00e7o fiscal, o impacto sobre a economia ser\u00e1 muito mais relevante do que discuss\u00f5es em torno da <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/meta-de-inflacao-o-que\/\">meta de infla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p><p>O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira (20) que o novo arcabou\u00e7o fiscal ter\u00e1 como<strong> base a curva da d\u00edvida, o super\u00e1vit e o controle de gastos.<\/strong><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Por que \u00e9 importante uma nova regra fiscal para o pa\u00eds?<\/h2><p>Rodrigo Correa, estrategista-chefe e s\u00f3cio da Nomos, explica que, desde 2000, o governo tinha uma tend\u00eancia a arrecadar percentualmente mais do que\u00a0gastar, tendo um \u201ccolch\u00e3o\u201d de tranquilidade para usar o or\u00e7amento no que fosse necess\u00e1rio.<\/p><p>A partir da crise econ\u00f4mica eclodida no governo de Dilma Rousseff, segundo Correa, o Brasil passou a fechar suas contas no vermelho, o que \u00e9 prejudicial ao pa\u00eds, pois toda vez que se gasta mais do que se arrecada \u00e9 necess\u00e1rio emitir divida.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO endividamento foi crescendo. Situa\u00e7\u00f5es de d\u00e9ficit sempre s\u00e3o delicadas, tem que ser tratada quanto antes, pois chega um ponto que <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/inflacao-na-argentina-fecha-2022-em-quase-95-entenda-a-crise-do-pais\/\">ningu\u00e9m vai querer emprestar mais para aquele governo<\/a> e a\u00ed entra em uma espiral negativa que arrebenta com o pa\u00eds. \u00c9 essa a import\u00e2ncia de uma nova regra fiscal, pois, se n\u00e3o for feito, no limite, quebra com o pa\u00eds\u201d<\/p>\n<cite>Rodrigo Correa, estrategista-chefe e s\u00f3cio da Nomos<\/cite><\/blockquote><p><\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Expectativas para o novo arcabou\u00e7o fiscal<\/h2><p>Benedito avalia que o arcabou\u00e7o fiscal deve trazer clareza sobre <strong>despesas e investimentos<\/strong> e respeitar as contrapartidas de arrecada\u00e7\u00e3o, bem como limites para gastos em todos os grupos de despesas, dentro da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de receita sem pressionar a carga tribut\u00e1ria.<\/p><p>Correa explica que a regra de teto de gastos acabou, de certa forma, se traduzindo em controle das contas p\u00fablicas pelo lado das despesas. Como a arrecada\u00e7\u00e3o e os n\u00fameros n\u00e3o reagiam, a regra ao menos impediu que os gastos fossem elevados. <\/p><p>Por\u00e9m, segundo o estrategista-chefe e s\u00f3cio da Nomos, por uma s\u00e9rie de motivos, essa regra caiu em desuso e desgosto do ponto de vista pol\u00edtico e a expectativa \u00e9 que, agora, venham regras mais condizentes com a pol\u00edtica do atual governo.<\/p><p>\u201cTemos um governo que gosta de gastar. Ent\u00e3o, o que deve, provavelmente, vir nesse novo arcabou\u00e7o\u00a0 \u00e9 algo <strong>mais flex\u00edvel ao teto de gastos<\/strong>, que era mais r\u00edgido de quanto o gasto poderia subir. Ou seja, o gasto deve, eventualmente, ser acelerado, mas imagino que de certa forma isso possa acontecer <strong>quando a arrecada\u00e7\u00e3o estiver subindo<\/strong> para poder manter a <strong>qualidade do gasto p\u00fablico <\/strong>em linha com o que arrecada\u201d, estima Correa.<\/p><p>O s\u00f3cio da Nomos alerta que o problema n\u00e3o \u00e9 um d\u00e9ficit fiscal em um ano, mas sucessivos ano a ano, que acaba esgar\u00e7ando a <strong>credibilidade fiscal<\/strong> de um pa\u00eds e, no limite, acaba quebrando a economia num cen\u00e1rio extremo.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Poss\u00edveis impactos da nova regra fiscal<\/h2><p>Para Benedito, se o arcabou\u00e7o for apresentado de forma abrangente (receitas x despesas), assegurando o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito or\u00e7ament\u00e1rio, ou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o via instrumentos legais (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/relator-da-reforma-tributaria-da-camara-diz-que-finaliza-parecer-em-16-de-maio\/\">reforma tribut\u00e1ria<\/a>) para ajustes de contas, haver\u00e1 um <strong>ambiente favor\u00e1vel para in\u00edcio de cortes de juros<\/strong>, o que pode <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/possivel-corte-da-selic-ja-nao-ajudaria-pib-em-2023-dizem-economistas\/\">mudar a trajet\u00f3ria de instabilidade economia brasileira<\/a>. <\/p><p>Correa avalia que, talvez, essa seja a maior chance do governo atual ter tranquilidade do ponto de vista fiscal. \u201cOs impactos de Haddad trazer um mecanismo cr\u00edvel talvez seja o mais importante para os 4 anos de governo, que \u00e9 dar tranquilidade para a parte privada poder investir, contratar, gerar empregos, pois vai ter tranquilidade que o governo n\u00e3o vai gastar mais do que deveria e distorcer rela\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas do pa\u00eds.&#8221;<\/p><p>&#8220;Se o governo fica dentro do que ele pode gastar, e faz isso com sabedoria, traz credibilidade para o pa\u00eds, estabilidade macrofinanceira, gera neg\u00f3cios, diminui desemprego, diminui impactos econ\u00f4micos na vida das pessoas de uma maneira bastante importante\u201d, defende Correa.<\/p><p>O estrategista-chefe da Nomos avalia que existe a capacidade de isso acontecer de forma correta, mas que depender\u00e1 do posicionamento do governo, de como ele vai conduzir as finan\u00e7as p\u00fablicas. <\/p><p>\u201c\u00c9 de total import\u00e2ncia que esse novo mecanismo venha com credibilidade e com uma proposta que os agentes econ\u00f4micos olhem e avalie que funcione. Se for assim, teremos, potencialmente, melhores dias pela frente\u201d, acredita Correa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Expectativa \u00e9 que detalhes da medida devem ser anunciados pelo governo nesta semana.<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":441157,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,1636,499,283,2370],"autor-wsj":[],"coauthors":[2269],"class_list":["post-451990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-contas-publicas","tag-economia","tag-governo-federal","tag-luiz-inacio-lula-da-silva"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/451990","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=451990"}],"version-history":[{"count":240,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/451990\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704689,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/451990\/revisions\/704689"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/441157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=451990"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=451990"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=451990"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=451990"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=451990"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}