{"id":457934,"date":"2023-03-30T07:59:43","date_gmt":"2023-03-30T10:59:43","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=457934"},"modified":"2024-06-24T21:25:51","modified_gmt":"2024-06-25T00:25:51","slug":"trabalho-escravo-e-principio-esg-tem-incompatibilidade-maxima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/trabalho-escravo-e-principio-esg-tem-incompatibilidade-maxima\/","title":{"rendered":"Trabalho escravo e princ\u00edpios ESG s\u00e3o incompat\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

Chegamos em 2023 e ainda existe trabalho escravo? Embora seja e pare\u00e7a absurda essa \u00e9 uma realidade que pode estar presente em cadeias produtivas que fazem parte do nosso cotidiano. As den\u00fancias e resgates viram not\u00edcias e chocam a todos, mas est\u00e3o presentes \u2013 por exemplo \u2013 no meio rural brasileiro. O tema ocupa espa\u00e7os importantes na m\u00eddia desde 22 de fevereiro, quando uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da Pol\u00edcia Federal (PF), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e do MPT do Rio Grande do Sul resgatou 207 trabalhadores de vin\u00edcolas ga\u00fachas em Bento Gon\u00e7alves<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Uma investiga\u00e7\u00e3o permitiu a descoberta das condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em que centenas de homens eram mantidos numa pousada na cidade. Monitoramento por c\u00e2meras, pr\u00e1ticas de tortura, alimenta\u00e7\u00e3o estragada, cerceamento do direito de ir e vir por meio de vigil\u00e2ncia, entre outras situa\u00e7\u00f5es previstas pelo artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que tipifica o crime de escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O impacto de den\u00fancias como essas para a imagem das empresas envolvidas \u00e9 devastador. Precisa ser e vai continuar sendo diante de situa\u00e7\u00f5es criminosas, viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e trabalhistas. Al\u00e9m disso, nesse cen\u00e1rio de prioriza\u00e7\u00e3o do cumprimento de princ\u00edpios de Environmental, Social and Governance <\/em>(ESG<\/a>), tanto pelas corpora\u00e7\u00f5es quanto pela sociedade e investidores, conex\u00f5es com o trabalho escravo colocam as empresas na berlinda imediatamente  e tamb\u00e9m a longo prazo – caso ocorra a inclus\u00e3o na chamada \u201clista suja\u201d do trabalho escravo, que integra o modelo brasileiro de combate a esse crime.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil criou, no final do s\u00e9culo 20, e aprimorou um modelo de combate \u00e0 escravid\u00e3o moderna que j\u00e1 foi refer\u00eancia no mundo e reconhecido, na d\u00e9cada passada pela OIT, ag\u00eancia da ONU para o Trabalho. O modelo brasileiro parte da compreens\u00e3o de que \u2013 para gerar resultados, o esfor\u00e7o de combater a escravid\u00e3o moderna deveria ser feita em conjunto pelos setores governamental, empresarial e o da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que, em nosso pa\u00eds, de 1995 a 2022, cerca de 60 mil pessoas que trabalhavam em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o foram resgatadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Somente em 2022, 2.575 trabalhadores foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 da escravid\u00e3o no Brasil. Um dado que destacamos \u00e9 o alt\u00edssimo percentual de trabalhadores resgatados negros. Em 2022, s\u00e3o 83% os que se autodeclaram negros. Outro dado importante deste mesmo ano \u00e9 que mais da metade dos resgatados (58%) s\u00e3o nascidos na regi\u00e3o Nordeste.”<\/p>\n\n\n\n

Nas vin\u00edcolas em que existia, at\u00e9 fevereiro de 2023, pessoas vivendo no trabalho escravo, a maioria dos resgatados, um total de 196 eram baianos e depoimentos indicam que o tratamento dado a eles era diferente do dado aos ga\u00fachos, que n\u00e3o eram submetidos a espancamentos, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Esses dados se mostram mais graves pois exp\u00f5em suas ra\u00edzes coloniais escravocratas. Nosso pa\u00eds foi o \u00faltimo do Ocidente a estancar a degrada\u00e7\u00e3o humana derivada desse processo colonial. Os dados hist\u00f3ricos oscilam: para o pa\u00eds vieram entre 38% e 44% da quantidade absoluta de africanos obrigados a deixar o continente. A precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das pessoas ex-escravizadas era naturalizada antes e depois da \u201cfalsa aboli\u00e7\u00e3o\u201d, formalizada em 13 de maio, e n\u00e3o concretizada at\u00e9 hoje. Afinal, se n\u00e3o houve inclus\u00e3o e garantias nas \u00e1reas estruturais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, habita\u00e7\u00e3o, direitos trabalhistas, a Aboli\u00e7\u00e3o n\u00e3o se efetiva na pr\u00e1tica e a desigualdade enraizada tamb\u00e9m \u00e9 fator de continuidade de pr\u00e1ticas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho escravo.<\/p>\n\n\n\n

O destaque dado pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, a repercuss\u00e3o nas redes sociais, a como\u00e7\u00e3o diante dos fatos divulgados, assim como a postura das vin\u00edcolas que divulgaram notas na tentativa de se descolar dos crimes foi um combo negativo para seus posicionamentos no mercado. Esse conjunto acendeu o sinal vermelho para os envolvidos e o amarelo para todo o setor privado, em especial os que j\u00e1 est\u00e3o empenhados em associar suas imagens a pr\u00e1ticas de ESG, que j\u00e1 t\u00eam, ou deveriam ter conex\u00f5es s\u00f3lidas com o combate ao trabalho escravo e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao E de Ambiental do ESG, a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas de gest\u00e3o ambiental tamb\u00e9m incluem avaliar riscos trabalhistas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho na cadeia de suprimentos. Esses fatores tamb\u00e9m se relacionam ao S de Social, na medida em que respeitar Direitos Humanos, promover justi\u00e7a social e cumprir leis trabalhistas s\u00e3o deveres para observar a responsabilidade social. Tudo isso converge na boa governan\u00e7a, com \u00e9tica, transpar\u00eancia, responsabilidade, que efetivamente ajudam na preven\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em toda a cadeia de suprimentos.<\/p>\n\n\n\n

O ESG<\/strong> n\u00e3o \u00e9 apenas um diferencial no mercado, um fator de competitividade, ao ser realmente incorporado torna-se uma obriga\u00e7\u00e3o organizacional e estende-se aos prestadores de servi\u00e7o. Nesse caso das vin\u00edcolas, houve tentativa das empresas de atribuir a responsabilidade para as terceirizadas que contrataram os trabalhadores resgatados, mas essas a\u00e7\u00f5es foram recha\u00e7adas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes e pela sociedade. Isso ressalta o cuidado que \u00e9 necess\u00e1rio ao contratar fornecedores, ao terceirizar servi\u00e7os, adotando crit\u00e9rios para assegurar que essas pr\u00e1ticas n\u00e3o estejam em desacordo com as de ESG, comprometendo todo um trabalho anterior, internamente e externamente.<\/p>\n\n\n\n

As vin\u00edcolas envolvidas, mesmo terceirizando a contrata\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem suas imagens e posicionamentos afetados negativamente, tiveram que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de R$ 7 milh\u00f5es com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). O TAC prev\u00ea 21 obriga\u00e7\u00f5es que tem o objetivo de disciplinar a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os terceirizados e impedir que o problema volte a ocorrer. <\/p>\n\n\n\n

Os preju\u00edzos s\u00e3o volumosos de qualquer \u00e2ngulo e sob todos os crit\u00e9rios que j\u00e1 mencionamos. Pr\u00e1ticas abusivas, ilegais, imorais, negligentes, s\u00e3o fatores de risco alto num mundo em que ESG e trabalho escravo s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis. Por isso as pol\u00edticas de ESG, al\u00e9m dos benef\u00edcios mais conhecidos, s\u00e3o tamb\u00e9m ferramentas que demonstram efici\u00eancia nessa luta pelo fim da explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e da escravid\u00e3o moderna. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resposta das vin\u00edcolas brasileiras diante de pessoas resgatadas em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o traz alertas na perspectiva ESG: direitos respeitados s\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o – n\u00e3o diferencial.<\/p>\n","protected":false},"author":78,"featured_media":457935,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1673,1674],"autor-wsj":[],"coauthors":[101336],"class_list":["post-457934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-esg","tag-sustentabilidade"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/78"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=457934"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":457964,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457934\/revisions\/457964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/457935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=457934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=457934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=457934"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=457934"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=457934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}