{"id":457985,"date":"2023-03-30T11:03:55","date_gmt":"2023-03-30T14:03:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=457985"},"modified":"2025-08-08T16:43:59","modified_gmt":"2025-08-08T19:43:59","slug":"haddad-anuncia-novo-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/haddad-anuncia-novo-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Fazenda anuncia novo arcabou\u00e7o fiscal para substituir teto de gastos"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (30) o novo arcabou\u00e7o fiscal para substituir o <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-que-e-o-teto-de-gastos-do-governo-e-para-que-serve-entenda\/\">teto de gastos,<\/a> que limitava as despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. A regra proposta prev\u00ea <strong>limitar o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior<\/strong>. Com isso, o aumento das despesas fica sujeito ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Voc\u00ea sabe quem \u00e9 <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/perfis\/fernando-haddad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fernando Haddad<\/a><strong><em>? Conhe\u00e7a sua forma\u00e7\u00e3o, cargos anteriores e mais<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul><p>A regra prev\u00ea compromisso de trajet\u00f3ria de resultado prim\u00e1rio at\u00e9 2026, com meta e <strong>banda de varia\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel<\/strong>. O arcabou\u00e7o fiscal tem meta de <strong>zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong> (despesas acima de receitas) em 2024. Outra meta \u00e9 que em 2025 o super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 quando a arrecada\u00e7\u00e3o supera as despesas \u2013 atinja 0,5% do Produto interno Bruto (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investnews-explica\/pib-o-que-e-para-que-serve-como-funciona-e-como-e-calculado\/\">PIB<\/a>). E, em 2026, no \u00faltimo ano do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a meta \u00e9 de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB.<\/p><div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/13254565?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div><p>Se o resultado do governo vier abaixo da banda, a regra obriga uma <strong>redu\u00e7\u00e3o do crescimento de despesas<\/strong> para 50% do crescimento da receita no exerc\u00edcio seguinte. J\u00e1 o resultado prim\u00e1rio acima do teto da banda permite a<strong> utiliza\u00e7\u00e3o do excedente para investimentos.<\/strong><\/p><p>O projeto prev\u00ea que o atual teto de gastos passa a ter um crescimento real da despesa prim\u00e1ria entre 0,6% a 2,5% ao ano. <\/p><p>No entanto, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (<strong>FUNDEB<\/strong>) e <strong>piso da enfermagem<\/strong> ficam exclu\u00eddos dos limites. Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea eleva\u00e7\u00e3o dos recursos da sa\u00fade para recuperar os investimentos do setor.<\/p><p>Outra medida anunciada \u00e9 que os <strong>investimentos p\u00fablicos passam a ter piso<\/strong> (ou seja, um m\u00ednimo de recursos a serem destinados para esse fim).<\/p><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6.jpg\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 30\/03\/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado para reuni\u00e3o com Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e l\u00edderes de partido. (Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil)\" class=\"wp-image-458276\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6-300x225.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6-768x576.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6-172x129.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/ministro_haddad_senado-6-150x113.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Bras\u00edlia (DF) 30\/03\/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado para reuni\u00e3o com Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e l\u00edderes de partido. (Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure><h3 class=\"wp-block-heading\">Veja um resumo dos principais pontos do arcabou\u00e7o fiscal:<\/h3><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Limita o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Compromisso de resultado prim\u00e1rio at\u00e9 2026, com meta e banda de varia\u00e7\u00e3o <\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>D\u00e9ficit prim\u00e1rio zerado em 2024, super\u00e1vit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Se resultado ficar abaixo da banda, despesas s\u00f3 podem crescer em 50% do aumento da receita no ano seguinte<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Se resultado ficar acima do teto da banda, governo pode investir o excedente<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Atual teto de gastos passa a ter crescimento real da despesa prim\u00e1ria entre 0,6% a 2,5% ao an<\/em>o.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Investimentos p\u00fablicos passam a ter piso <\/em><\/li>\n<\/ul><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"638\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS.jpg\" alt=\"Infogr\u00e1fico: Comparativo das mudan\u00e7as nas contas p\u00fablicas entre o teto de gastos atual e o novo arcabou\u00e7o fiscal.\" class=\"wp-image-458457\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS.jpg 750w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-300x255.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-172x146.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/03\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-150x128.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Objetivo \u00e9 evitar &#8216;sangria no final do ano&#8217;, diz Haddad<\/h2><p>Durante o an\u00fancio, Haddad explicou que &#8220;a varia\u00e7\u00e3o de receita que vai ser observada \u00e9 que fecha o ano em julho, antes da reserva do Or\u00e7amento para o Congresso Nacional&#8221;. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Ent\u00e3o voc\u00ea vai estar ancorado do ponto de vista da previsibilidade, vai estar ancorado na receita do ano anterior e vai projetar despesa na raz\u00e3o de 70% da receita j\u00e1 realizada. Ent\u00e3o \u00e9 uma coisa bastante s\u00f3lida&#8221;, defendeu.<\/p>\n<cite>FERNANDO HADDAD, MINISTRO DA FAZENDA<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>Segundo o ministro, o objetivo do estabelecimento de bandas \u00e9 &#8220;evitar aquela sangria no final do ano ou para evitar gastar mais sem planejamento e a tranquilidade necess\u00e1ria para alocar os recursos ou cortando despesas de forma atabalhoada, sem no\u00e7\u00e3o clara de como fazer cortes necess\u00e1rios para o bem da necessidade brasileira&#8221;. <\/p><p>&#8220;As metas de resultado prim\u00e1rio t\u00eam uma banda de 0,25% do PIB para acomodar tens\u00f5es de final de exerc\u00edcio&#8221;, disse Haddad.<\/p><p>Segundo Haddad, a elabora\u00e7\u00e3o da proposta levou em conta a promessa de campanha de elevar os investimentos sociais, e a elabora\u00e7\u00e3o contou com an\u00e1lise das regras fiscais de outros pa\u00edses.<\/p><p>O an\u00fancio de Haddad foi feito ao lado da ministra do Planejamento,<strong> Simone Tebet<\/strong>, e outros integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo de<strong> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>. <\/p><p>Em sua fala, Tebet afirmou que a regra proposta &#8220;\u00e9 f\u00e1cil de ser atendida, \u00e9 transparente, o que gera estabilidade e previsibilidade&#8221;. <\/p><p>&#8220;N\u00f3s temos a responsabilidade fiscal de um lado, de cuidar das contas p\u00fablicas, mas tendo como o objetivo principal atender o social. Essa regra fiscal \u00e9 cr\u00edvel, n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de cumpri-la de acordo com as regras fiscais estabelecidas, porque ela tem flexibilidade, ela tem bandas, e <strong>permite que a gente fa\u00e7a alguns ajustes para atingir essas metas<\/strong>&#8220;, disse ela.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Proposta d\u00e1 fim ao teto de gastos<\/h2><figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Novo arcabou\u00e7o fiscal: o que \u00e9 e a diferen\u00e7a do teto de gastos\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/j-rjm6q4bTg?start=150&#038;feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure><p>Antes de detalhar a <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/parte-tecnica-do-arcabouco-fiscal-esta-pronta-diz-haddad\/\">nova proposta<\/a>, Haddad afirmou que objetivo era corrigir o que ele chamou de &#8220;defici\u00eancias&#8221; das regras fiscais no Brasil. Ele voltou a criticar o mecanismo do teto de gastos \u2013 regra criada em 2017, no governo de Michel Temer, que limita o crescimento dos gastos p\u00fablicos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Ela segue valendo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova regra.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cN\u00f3s tivemos algumas mudan\u00e7as nas regras fiscais e a \u00faltima, o <strong>teto de gastos<\/strong>, est\u00e1 sendo substitu\u00edda hoje por uma regra que procura sanar o que n\u00f3s identificamos como defici\u00eancias de regras anteriores at\u00e9 aqui\u201d<\/p>\n<cite>Fernando Haddad, ministro da Fazenda<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>&#8220;Na regra que teve vig\u00eancia at\u00e9 o teto de gastos voc\u00ea tinha super\u00e1vit prim\u00e1rio, mas a grande cr\u00edtica \u00e9 que ela n\u00e3o tinha uma <strong>dimens\u00e3o antic\u00edclica<\/strong>, voc\u00ea n\u00e3o conseguia corrigir. Quando o pa\u00eds prospera demais, para cumprir a lei bastava manter a despesa em compasso com a receita que o resultado prim\u00e1rio estava preservado. E era muito dif\u00edcil reverter isso em uma fase ruim. Voc\u00ea tinha problema tanto na expans\u00e3o quanto na retra\u00e7\u00e3o&#8221;, criticou Haddad. <\/p><p>&#8220;O pr\u00f3prio investimento ficava muito complicado. A primeira preocupa\u00e7\u00e3o era construir um mecanismo que corrigia essa distor\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Caminho para o Congresso<\/h2><p>O novo <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arcabouco-fiscal-entenda-o-que-se-sabe-ate-agora-e-perspectivas\/\">arcabou\u00e7o fiscal proposto pelo governo<\/a> ainda precisa passar pelo Congresso. Haddad apresentou o texto aos l\u00edderes da C\u00e2mara na quarta-feira (29) e do Senado nesta manh\u00e3. Ao chegar para a reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Haddad disse que a proposta deve ser enviada para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares na pr\u00f3xima semana.<\/p><p>O ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o texto da regra fiscal foi bem recebido pelo Legislativo, inclusive pela oposi\u00e7\u00e3o, e a expectativa \u00e9 chegue ao Congresso no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana para come\u00e7ar a tramitar.<\/p><p>\u201cO governo est\u00e1 confiante que o Congresso Nacional, a C\u00e2mara e o Senado, v\u00e3o ter compromisso absoluto e se dedicar ao debate do marco fiscal e tramitar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. O pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara tinha dito, na semana passada, que chegando o marco fiscal em duas semanas vota\u201d, afirmou Padilha. <\/p><p>\u201c\u00c9 importante votar r\u00e1pido, ter uma regra fiscal estabelecida tanto para ambiente econ\u00f4mico do pa\u00eds, ele traz instrumentos claros de compromisso da responsabilidade fiscal combinada com a responsabilidade social.\u201d<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Credibilidade fiscal<\/h2><p>Durante o an\u00fancio desta quinta, Haddad disse que \u00e9 preciso &#8220;recuperar uma trajet\u00f3ria de credibilidade&#8221;. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;N\u00f3s associamos o melhor dos dois mundos, voc\u00ea tra\u00e7ar uma trajet\u00f3ria consistente de resultado prim\u00e1rio em que necessariamente a despesa vai crescer atr\u00e1s da receita.&#8221;<\/p>\n<cite>Ministro da fazenda, fernando haddad<\/cite><\/blockquote><p><\/p><p>&#8220;A despesa vai crescer em uma taxa menor e, portanto, voc\u00ea vai ampliar o espa\u00e7o da economia para dar sustentabilidade \u00e0s contas p\u00fablicas, mas voc\u00ea n\u00e3o tem uma rigidez absoluta porque as demandas sociais est\u00e3o a\u00ed e precisam ser atendidas, mas de maneira respons\u00e1vel do ponto de vista das contas e tamb\u00e9m do ponto de vista social&#8221;, defendeu o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Regra proposta prev\u00ea limitar o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior.<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":458276,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1019,1636,101620,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284,1908],"class_list":["post-457985","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-ajuste-fiscal","tag-contas-publicas","tag-fernando-haddad","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457985","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=457985"}],"version-history":[{"count":111,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457985\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704662,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/457985\/revisions\/704662"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/458276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=457985"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=457985"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=457985"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=457985"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=457985"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}