{"id":458691,"date":"2023-03-31T08:33:53","date_gmt":"2023-03-31T11:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=458691"},"modified":"2023-03-31T08:33:55","modified_gmt":"2023-03-31T11:33:55","slug":"abertura-do-mercado-de-vale-refeicao-espera-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/abertura-do-mercado-de-vale-refeicao-espera-regulacao\/","title":{"rendered":"Abertura do mercado de vale-refei\u00e7\u00e3o espera regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>A abertura do lucrativo mercado de vale-refei\u00e7\u00e3o no Brasil dever\u00e1 ter que esperar, de acordo com pessoas familiarizadas com as discuss\u00f5es entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Banco Central, que discordam sobre como regular o sistema a tempo de seu lan\u00e7amento programado para maio.<\/p>\n\n\n\n<p>Empresas de tecnologia, incluindo o bra\u00e7o de servi\u00e7os financeiros do Mercado Livre e a empresa de entrega de refei\u00e7\u00f5es iFood, esperam que as novas regras permitam que abocanhem uma fatia maior de um mercado de quase R$ 150 bilh\u00f5es, dominado h\u00e1 anos por quatro grandes do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Op\u00e7\u00f5es mais competitivas para dezenas de milh\u00f5es de brasileiros gastarem seus tickets de refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o podem prejudicar as margens de lucro da Sodexo e da Ticket, subsidi\u00e1ria da Edenred. A Sodexo obteve 26% de sua receita operacional do Brasil no ano passado e a Edenred, 22%, segundo apresenta\u00e7\u00f5es para investidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas as novas regras de portabilidade, que permitem aos trabalhadores transferir seu cr\u00e9dito entre fornecedores, e de interoperabilidade, que abrem caminho para o gasto ser feito em qualquer restaurante participante independentemente do vale utilizado, ter\u00e3o que esperar at\u00e9 que as autoridades regulem as novidades. O Minist\u00e9rio da Fazenda diz que o BC tem jurisdi\u00e7\u00e3o para tanto. Mas a autoridade monet\u00e1ria tem recusado a ideia, segundo fontes, resistindo a propostas iniciais e procurando manter a m\u00e3o fora do segmento que n\u00e3o apresenta riscos sist\u00eamicos aos olhos de seu corpo t\u00e9cnico.<\/p>\n\n\n\n<p>O BC chegou a argumentar que a portabilidade gratuita exigiria investimentos em estrutura operacional de controle desses valores que poderiam criar novas barreiras para ingresso no mercado, prejudicando a concorr\u00eancia em vez de ajudar, segundo duas pessoas familiarizadas com as discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma terceira fonte disse que o BC sinalizou falta de pessoal e recursos para a nova tarefa regulat\u00f3ria. No ano passado, uma ruidosa greve por aumento salarial atrasou por meses a divulga\u00e7\u00e3o de dados econ\u00f4micos e projetos priorit\u00e1rios na autarquia.<\/p>\n\n\n\n<p>O impasse aumentou as tens\u00f5es entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e o BC, que nos bastidores j\u00e1 est\u00e3o em alta, em meio \u00e0s intensas cr\u00edticas do novo governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao n\u00edvel dos juros e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O BC se recusou a comentar sobre sua resist\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o respondeu especificamente sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Incentivos fiscais<\/h2>\n\n\n\n<p>Desde 1976, as empresas brasileiras recebem benef\u00edcios fiscais para cobrir o custo da alimenta\u00e7\u00e3o de seus empregados, regras que fomentaram o crescimento do mercado de t\u00edquetes, hoje dominado pela Sodexo e Ticket junto com as rivais privadas Alelo e VR. <\/p>\n\n\n\n<p>Em 2021, o governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro buscou abrir o mercado com um decreto instituindo as mudan\u00e7as. O Congresso apoiou a proposta com uma lei em setembro, e o Minist\u00e9rio do Trabalho criou uma for\u00e7a-tarefa em dezembro para estruturar a regula\u00e7\u00e3o. Mas, j\u00e1 sob Lula, o Minist\u00e9rio do Trabalho dissolveu esse grupo. O minist\u00e9rio disse \u00e0 Reuters que tal regulamenta\u00e7\u00e3o &#8220;extrapola suas compet\u00eancias&#8221; e ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo BC. <\/p>\n\n\n\n<p>O diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do iFood, Jo\u00e3o Sabino, afirmou que a falta de a\u00e7\u00e3o do governo &#8220;\u00e9 preocupante&#8221; num momento em que as empresas contam com as novas regras a partir de maio, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o para amparar a portabilidade. &#8220;S\u00f3 vai funcionar essa abertura de mercado se a portabilidade vier a ser estabelecida&#8221;, disse Fernanda Laranja, gerente s\u00eanior de pol\u00edticas p\u00fablicas do Mercado Pago, unidade do Mercado Livre. &#8220;Sen\u00e3o a gente vai estar falando que as empresas que det\u00eam de 85% a 90% do mercado v\u00e3o continuar no poder.&#8221; <\/p>\n\n\n\n<p>As vantagens das incumbentes permitem que os principais players cobrem cerca de 7% em taxas de interc\u00e2mbio para restaurantes que aceitam seus cart\u00f5es de refei\u00e7\u00e3o, em compara\u00e7\u00e3o com uma m\u00e9dia de 2% para cart\u00f5es de cr\u00e9dito e menos de 1% para cart\u00f5es de d\u00e9bito. Sodexo, Ticket, Alelo e VR se recusaram a comentar, encaminhando as quest\u00f5es \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT). <\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da ABBT, Alaor Aguirre, disse ser \u201ctotalmente invi\u00e1vel e imposs\u00edvel\u201d que o setor cumpra os prazos estabelecidos na lei de 2022. Ele disse que a ABTT apoia uma \u00fanica rede interoper\u00e1vel para todos os players credenciados, mas a integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica necess\u00e1ria para isso ainda nem come\u00e7ou. Por outro lado, Aguirre disse que a press\u00e3o por um sistema port\u00e1til que permita aos trabalhadores movimentar seu cr\u00e9dito entre fornecedores seria um &#8220;grande erro&#8221;, aumentando os custos e convidando novos entrantes sem preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade nutricional ou com a expans\u00e3o adequada da rede de restaurantes credenciados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Demora ocorre em meio a impasse do governo com BC.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":458692,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[56,155],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-458691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-banco-central","tag-brasil"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/458691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=458691"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/458691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":458695,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/458691\/revisions\/458695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/458692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=458691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=458691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=458691"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=458691"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=458691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}