{"id":459560,"date":"2023-04-03T11:13:28","date_gmt":"2023-04-03T14:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=459560"},"modified":"2024-01-31T19:13:21","modified_gmt":"2024-01-31T22:13:21","slug":"cvm-adia-para-outubro-inicio-de-novas-regras-para-fundos-de-investimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/cvm-adia-para-outubro-inicio-de-novas-regras-para-fundos-de-investimento\/","title":{"rendered":"CVM adia para outubro in\u00edcio de novas regras para fundos de investimento"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) prorrogou para 2 de outubro deste ano o in\u00edcio da vig\u00eancia do novo marco regulat\u00f3rio dos fundos de investimento<\/a><\/strong>, a resolu\u00e7\u00e3o CVM 175, que passaria a valer a partir desta segunda-feira (3).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a CVM, a prorroga\u00e7\u00e3o atende a solicita\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 autarquia por representantes do mercado, que reportaram que os agentes, ap\u00f3s processarem o conte\u00fado da norma e elaborarem suas especifica\u00e7\u00f5es iniciais de sistemas e processos, perceberam que seria necess\u00e1rio um cronograma mais longo para a adequada implementa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201c<\/strong><\/em>Em que pese os muitos benef\u00edcios para o mercado que a norma proporciona, a CVM considerou prudente dar aten\u00e7\u00e3o aos agentes que lidam com os aspectos operacionais\u201d<\/strong><\/em>, disse a CVM em nota.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a no cronograma<\/h2>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o da data acontece por meio da aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o CVM 181, aprovada pelo colegiado da autarquia, que promove tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es pontuais na resolu\u00e7\u00e3o CVM 175.<\/p>\n\n\n\n

As posterga\u00e7\u00f5es incluem ainda a adapta\u00e7\u00e3o do estoque dos FIDC<\/a> hoje em funcionamento normal ao novo marco regulat\u00f3rio, que passa de 1\/12\/2023 para 1\/4\/2024, mas o prazo final de adapta\u00e7\u00e3o de toda ind\u00fastria continua sendo 31\/12\/2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m de concedermos um prazo adicional para que o mercado se prepare adequadamente para lidar com a nova regra de fundos, promovemos ajustes pontuais, que certamente aprimoram a norma e ser\u00e3o bem recebidos pelo mercado\u201d, disse em nota Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da CVM.<\/p>\n\n\n\n

Marco regulat\u00f3rio dos fundos de investimento<\/h2>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CVM 175 foi editada em 23 de dezembro do ano passado <\/strong>e configura a sistematiza\u00e7\u00e3o de 38 normas em uma \u00fanica resolu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a CVM, a medida, que reflete as inova\u00e7\u00f5es introduzidas no ordenamento jur\u00eddico dos fundos de investimento pela Lei de Liberdade Econ\u00f4mica, promove inova\u00e7\u00f5es para a ind\u00fastria de fundos de investimento e maior seguran\u00e7a para o patrim\u00f4nio dos investidores.<\/p>\n\n\n\n