{"id":460962,"date":"2023-04-12T16:00:30","date_gmt":"2023-04-12T19:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=460962"},"modified":"2024-03-19T22:08:07","modified_gmt":"2024-03-20T01:08:07","slug":"como-declarar-rsus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/como-declarar-rsus\/","title":{"rendered":"Como (e quando) declarar RSUs no Imposto de Renda?"},"content":{"rendered":"\n<p>Como declarar RSUs? Com a chegada do per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/imposto-de-renda-o-que-e\/\"><strong>Imposto de Renda<\/strong><\/a><strong> (IR)<\/strong>, os funcion\u00e1rios compensados por suas empresas com as <strong>Restricted Stock Units (RSUs)<\/strong> come\u00e7am a se questionar sobre como registrar os ganhos na Receita Federal (RF).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Desse modo, o <em>InvestNews<\/em> procurou por Lucas Jos\u00e9 Teixeira, advogado tribut\u00e1rio do escrit\u00f3rio Maia &amp; Anjos Advogados, para esclarecer d\u00favidas e o passo a passo para declarar este tipo de ativo.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Confira todos os detalhes a seguir.<\/em><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o RSUs?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Quando uma empresa \u00e9 listada em alguma bolsa de valores (ou seja, abre capital e, por isso, conta com diversos &#8220;s\u00f3cios&#8221; acionistas), um dos benef\u00edcios que ela pode conceder aos seus funcion\u00e1rios \u00e9 um n\u00famero de a\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, as<em> \u200b\u200bRestricted Stock Units (RSUs)<\/em>, traduzidas para o portugu\u00eas como &#8220;Unidades de A\u00e7\u00f5es Restritas&#8221;, tratam exatamente sobre este tipo de benef\u00edcio. &#8220;Numa s\u00edntese, podemos considerar como uma forma de compensa\u00e7\u00e3o financeira que o empregador oferece ao empregado&#8221;, diz o advogado tribut\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ele acrescenta que esse tipo de benef\u00edcio ocorre quando a <strong>empresa anseia atrair e reter talento<\/strong>, como uma alternativa financeira de complementa\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, Teixeira lembra que, geralmente, as RSUs n\u00e3o concedem direito aos <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/dividendos-o-que-sao-como-funcionam\/\">dividendos<\/a> e aos votos em delibera\u00e7\u00f5es de assembleias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 &#8216;vesting&#8217;?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O <em>vesting<\/em>, traduzido para o portugu\u00eas como &#8220;aquisi\u00e7\u00e3o&#8221;, se trata de um arranjo contratual para regulamentar a aquisi\u00e7\u00e3o das RSUs por parte dos funcion\u00e1rios. &#8220;A entrega das RSUs fica condicionada ao cumprimento de cl\u00e1usulas&#8221;, diz o advogado tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Para adquirir as RSUs, geralmente no arranjo contratual h\u00e1 cl\u00e1usulas sobre:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Um per\u00edodo m\u00ednimo de perman\u00eancia na empresa; <\/li>\n\n\n\n<li>A forma de aquisi\u00e7\u00e3o percentual dos ativos ao longo do tempo na &#8220;casa&#8221; (o funcion\u00e1rio n\u00e3o ganha todas de uma vez, mesmo ap\u00f3s o tempo m\u00ednimo estipulado, ele vai recebendo parcelas); <\/li>\n\n\n\n<li>E as alternativas para conseguir mais delas \u2013 o que s\u00e3o, muitas vezes, ligadas ao cumprimento de metas.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Depois das RSUs terem <em>vested<\/em> (isto \u00e9, &#8220;investido&#8221;), sejam todas ou parte delas, os funcion\u00e1rios podem negoci\u00e1-las na bolsa de valores.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira: <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/documentos-para-declarar-imposto-de-renda\/\">o que declarar no Imposto de Renda<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem \u00e9 obrigado a declarar RSUs no Imposto de Renda?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Qualquer pessoa que tenha RSUs <em>vested<\/em> deve declarar o ganho \u00e0 RF. &#8220;O momento da tributa\u00e7\u00e3o das RSUs ocorre pelo efetivo recebimento&#8221;, comenta Teixeira. &#8220;O fato gerador do IR \u00e9 a data de recebimento efetivo de cada uma das a\u00e7\u00f5es. Desse modo, a pessoa f\u00edsica passar\u00e1 a declarar as RSUs a partir da efetiva transfer\u00eancia e in\u00edcio do exerc\u00edcio destes ativos&#8221;, adiciona.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">N\u00e3o tenho RSUs &#8216;vested&#8217;. Devo declarar?<strong>&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o. As RSUs em tempo de cumprimento do contrato de <em>vesting<\/em> (ou seja, per\u00edodo de car\u00eancia), configurando a n\u00e3o transfer\u00eancia do ativo em definitivo por parte da empresa ao funcion\u00e1rio, n\u00e3o devem ser declaradas em IR.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual \u00e9 o percentual de IR a pagar das RSUs?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>Dada a transfer\u00eancia dos ativos ao benefici\u00e1rio (isto \u00e9, no primeiro dia do exerc\u00edcio), h\u00e1 uma incid\u00eancia de <strong>IR de natureza remunerat\u00f3ria<\/strong> (como se fosse um sal\u00e1rio). Neste caso, a tributa\u00e7\u00e3o tem uma <strong>al\u00edquota progressiva de 7,5% a 27,5%<\/strong>, que depende da cota\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, bem como da quantidade recebida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s esse recolhimento de IR de natureza remunerat\u00f3ria, come\u00e7a uma tributa\u00e7\u00e3o mercantil sobre os rendimentos das a\u00e7\u00f5es. &#8220;No que toca \u00e0 natureza mercantil \u2013 momento posterior \u00e0 data do in\u00edcio do exerc\u00edcio, onde temos a exposi\u00e7\u00e3o de uma varia\u00e7\u00e3o positiva do ativo ou o anseio do benefici\u00e1rio na comercializa\u00e7\u00e3o no mercado de capitais \u2013, <strong>a tributa\u00e7\u00e3o incide no ganho de capital, com al\u00edquota progressiva de 15% a 22,5%<\/strong>, que depender\u00e1 dos valores auferidos&#8221;, explica Teixeira.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Veja agora: <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-irrf\/\">calculadora Imposto de Renda<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Como recolher IR depois de vender as RSUs? <\/h3>\n\n\n\n<p>A tributa\u00e7\u00e3o da venda das RSUs ocorre atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de um Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais&nbsp;(<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/o-que-e-darf-e-como-emitir\/\">DARF<\/a>), que precisa ser gerado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente \u00e0 venda realizada com lucro.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Existe uma faixa de isen\u00e7\u00e3o de IR para RSUs?<\/h3>\n\n\n\n<p>No que toca a isen\u00e7\u00e3o, se a soma das vendas das a\u00e7\u00f5es em carteira ficarem abaixo de R$ 20 mil no m\u00eas, o investidor fica isento \u2013 para ativos sediados no Brasil. Para ativos sediados no exterior, a faixa de isen\u00e7\u00e3o sobe para R$ 35 mil.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Descubra qual o <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/isencao-no-imposto-de-renda\/\">valor isento de Imposto de Renda 2024<\/a><\/li>\n\n\n\n<li><strong><em>Confira agora a <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/nova-tabela-imposto-de-renda-o-que-muda\/\">nova tabela irrf 2024<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como declarar RSUs no Imposto de Renda?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Fazer login no site ou programa de <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=qVS2FTi_i2o&amp;t=1505s\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">declara\u00e7\u00e3o de IR<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>No caso do site, acessar a sess\u00e3o &#8220;bens e d\u00edvidas&#8221;;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Clicar em &#8220;bens e direitos&#8221;;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Clicar em &#8220;aplica\u00e7\u00f5es e investimentos&#8221;;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Clicar em &#8220;ativos negociados em bolsa no Brasil&#8221;. Caso sejam RSUs listadas em alguma bolsa de valores do exterior, \u00e9 preciso alterar o pa\u00eds de origem.<\/li>\n\n\n\n<li>Preencher as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, como &#8220;bens e direitos de&#8221;, &#8220;localiza\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;negociados em bolsa&#8221;, &#8220;c\u00f3digo de negocia\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;valor&#8221; e &#8220;discriminaza\u00e7\u00e3o&#8221;.&nbsp;<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>&#8220;Caso se trate de participa\u00e7\u00e3o adquirida de uma empresa Limitada (LTDA), o c\u00f3digo a ser utilizado ser\u00e1 o 32, mas, se a participa\u00e7\u00e3o for de uma empresa Sociedade An\u00f4nima (S.A.), o c\u00f3digo ser\u00e1 o 31&#8221;, pontua o advogado tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m explica que, em ambas op\u00e7\u00f5es, o contribuinte deve informar o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) e a quantidade de quotas ou a\u00e7\u00f5es que recebeu. &#8220;<strong>Importante declarar qualquer movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, como a compra e venda, e os participantes envolvidos no neg\u00f3cio (nome ou raz\u00e3o social, CPF ou CNPJ)&#8221;, adiciona.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tenho que declarar lucro e preju\u00edzo com as RSUs?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>No decorrer da vig\u00eancia do contrato de <em>vesting<\/em>, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de valores a serem resgatados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s RSUs, \u00e9 estabelecido apenas a quantidade de ativos que o benefici\u00e1rio ainda ter\u00e1 direito de receber. Dessa forma, com os ativos ainda n\u00e3o transferidos em definitivo e sem um pre\u00e7o estabelecido, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de declarar, mesmo havendo varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por\u00e9m, &#8220;ap\u00f3s transfer\u00eancia do ativo ao benefici\u00e1rio, cotado o valor da a\u00e7\u00e3o e iniciado o exerc\u00edcio, havendo varia\u00e7\u00f5es positivas, ou seja, <strong>os casos de lucro, haver\u00e1 necessidade de declara\u00e7\u00e3o<\/strong>, pois estes ativos recebem o tratamento similar a outras a\u00e7\u00f5es&#8221;, diz o advogado tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Nos casos de <strong>varia\u00e7\u00f5es negativas, tamb\u00e9m h\u00e1 necessidade de declarar<\/strong>. Quem teve perdas pode abat\u00ea-las dos ganhos com a\u00e7\u00f5es e reduzir o imposto devido. As eventuais perdas com a\u00e7\u00f5es devem ser informadas na aba de &#8216;<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/renda-variavel-o-que-e-e-como-investir\/\">renda vari\u00e1vel<\/a>&#8217;, no mesmo campo onde se informam os ganhos, a diferen\u00e7a \u00e9 que ele dever\u00e1 ter um sinal negativo, indicando preju\u00edzo&#8221;, finaliza.<\/p>\n\n\n\n<p>As RSUs s\u00e3o informadas em \u201cbens e d\u00edvidas\u201d e os preju\u00edzos obtidos com elas na aba \u201crenda vari\u00e1vel\u201d. Desse modo, por exemplo, ao fazer a venda de RSUs que valiam R$ 1 mil (quando entraram em <em>vested<\/em>) pelo valor de R$ 750, houve R$ 250 de preju\u00edzo. Portanto, \u00e9 importante informar este valor perdido.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s declarar as RSUs em &#8220;bens e d\u00edvidas&#8221;, o contribuinte deve fazer o seguinte em caso de preju\u00edzo&#8221; na venda:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Acessar a aba \u201crenda vari\u00e1vel\u201d;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Observar o m\u00eas dessa venda;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Clicar em &#8220;a\u00e7\u00f5es comuns&#8221;;&nbsp;<\/li>\n\n\n\n<li>Responder ao que se pede em &#8220;a\u00e7\u00f5es \u00e0 vista a\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 preciso se atentar ao declarar as RSUs?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>O especialista aponta que a pessoa f\u00edsica, ao declarar as RSUs em seu IR, dever\u00e1 se atentar aos seguintes pontos: <\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>C\u00f3digo correto a ser utilizado no momento da declara\u00e7\u00e3o, como: 31 ou 32, na ficha de bens e direitos; <\/li>\n\n\n\n<li>A localiza\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser a do ativo, e n\u00e3o da corretora (ativo sendo negociado nos EUA, por exemplo); <\/li>\n\n\n\n<li>A discrimina\u00e7\u00e3o, onde precisar\u00e1 preencher informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, tais como: quantidade do ativo, nome, valor, c\u00e2mbio m\u00e9dio e origem do rendimento; <\/li>\n\n\n\n<li>A situa\u00e7\u00e3o, que seria a convers\u00e3o do valor em real das a\u00e7\u00f5es recebidas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong><em>Descubra como <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/ferramentas\/calculadoras\/calculadora-de-juros-compostos\/\">calcular juros compostos<\/a><strong><em> de forma r\u00e1pida<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Qualquer pessoa que tenha RSUs &#8216;vested&#8217; deve declarar \u00e0 Receita; tamb\u00e9m h\u00e1 regras para o imposto cobrado na venda dos ativos.<\/p>\n","protected":false},"author":51,"featured_media":461038,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[44],"autor-wsj":[],"coauthors":[2425],"class_list":["post-460962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-imposto-de-renda"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/460962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/51"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=460962"}],"version-history":[{"count":56,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/460962\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":564318,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/460962\/revisions\/564318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/461038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=460962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=460962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=460962"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=460962"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=460962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}