{"id":461257,"date":"2023-04-06T08:28:31","date_gmt":"2023-04-06T11:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=461257"},"modified":"2023-04-06T08:28:33","modified_gmt":"2023-04-06T11:28:33","slug":"regra-do-arcabouco-e-frouxa-e-sera-apertada-no-congresso-diz-marinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/regra-do-arcabouco-e-frouxa-e-sera-apertada-no-congresso-diz-marinho\/","title":{"rendered":"Regra do arcabou\u00e7o \u00e9 ‘frouxa’ e ser\u00e1 ‘apertada’ no Congresso, diz Marinho"},"content":{"rendered":"\n

L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado e ex-ministro do governo Bolsonaro, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) avaliou que o desenho do novo arcabou\u00e7o fiscal <\/a>apresentado at\u00e9 agora pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem regras frouxas. Segundo ele, senadores dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula v\u00e3o trabalhar para “apert\u00e1-las” durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Ao Estad\u00e3o<\/strong>, Marinho afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o vai trabalhar de forma “construtiva” e quer ajudar a melhorar o projeto. A ideia \u00e9 marcar uma audi\u00eancia com o ministro Haddad para propor mudan\u00e7as na proposta, ap\u00f3s o texto legal ser encaminhado ao Congresso.<\/p>\n\n\n\n

O grupo de oposi\u00e7\u00e3o, segundo ele, re\u00fane 23 senadores, al\u00e9m de outros oito a dez senadores de partidos independentes. “Temos d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia do projeto para controlar a d\u00edvida p\u00fablica”, afirmou. Marinho encaminhou aos senadores da oposi\u00e7\u00e3o e da minoria uma nota t\u00e9cnica com uma an\u00e1lise sobre o arcabou\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o disse que um dos pontos de maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o desenho da regra foi feito com base num n\u00edvel de despesas muito elevado pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que permitiu a expans\u00e3o dos gastos em cerca de R$ 200 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n\n\n\n

Marinho disse que \u00e9 preocupante a necessidade de arrecadar R$ 150 bilh\u00f5es extras para os cofres p\u00fablicos – uma refer\u00eancia \u00e0s medidas que Haddad prometeu anunciar na pr\u00f3xima semana para aumentar as receitas de forma permanente e melhorar o resultado das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

Ele diz que o ministro, na reuni\u00e3o com senadores de apresenta\u00e7\u00e3o das linhas gerais do arcabou\u00e7o, falou que iria cortar as isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Marinho lembrou que o hist\u00f3rico no Congresso n\u00e3o tem sido favor\u00e1vel a esse caminho e enfatizou que, no governo Dilma Rousseff (PT), esses gastos tribut\u00e1rios aumentaram.<\/p>\n\n\n\n

\n

“A nossa ideia \u00e9 que a regra seja exequ\u00edvel e que a trajet\u00f3ria de alta d\u00edvida possa ser estabilizada. Do jeito que est\u00e1, n\u00e3o vai chegar l\u00e1”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O senador disse que est\u00e1 curioso para saber quais ser\u00e3o as isen\u00e7\u00f5es a serem cortadas, uma vez que as maiores s\u00e3o o Simples e a Zona Franca de Manaus – e acabar com esses benef\u00edcios tem resist\u00eancia muito grande entre parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

‘Fura-teto’<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Apontado pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes como “gastador” e “fura-teto”, Marinho diz que n\u00e3o v\u00ea contradi\u00e7\u00e3o entre a preocupa\u00e7\u00e3o de agora com a regra fiscal e ajuste das contas p\u00fablicas e o per\u00edodo em que buscava recursos, quando foi ministro do Desenvolvimento Regional entre 2020 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ele justificou que era natural que, como ministro de uma \u00e1rea do governo que executa as pol\u00edticas p\u00fablicas, buscasse recursos para investir. “Imagina se eu fosse o ministro de uma \u00e1rea fim que n\u00e3o quisesse gastar”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Sobre Guedes, Marinho disse que o ex-ministro tinha a fun\u00e7\u00e3o de segurar os gastos, mas apresentava muitas vezes um comportamento “mercurial”. “O ministro Guedes em alguns momentos explodia, mas era o homem que estava sentado em cima do cofre e tinha responsabilidade dentro do governo de segurar as despesas”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ao lado dos ex-ministros Tarc\u00edsio de Freitas (Infraestrutura) e Walter Braga Neto (Casa Civil), Marinho integrou o grupo que defendeu o aumento de gastos com investimentos.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das cr\u00edticas ao novo arcabou\u00e7o fiscal, Marinho defendeu as medidas de combate \u00e0s distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, como a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e dos planejamentos tribut\u00e1rios de empresas nos para\u00edsos fiscais para pagar menos impostos. E provocou: se o governo n\u00e3o incluir uma medida para mudar essa tributa\u00e7\u00e3o, ele vai apresentar uma emenda sobre o assunto no projeto.<\/p>\n\n\n\n

O senador defendeu a pol\u00edtica fiscal do governo Bolsonaro e minimizou o impacto das medidas de expans\u00e3o de gastos adotadas no ano passado, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es. Como revelou o Estad\u00e3o<\/strong>, Bolsonaro tamb\u00e9m adotou isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e tirou recursos de programas importantes, como a Farm\u00e1cia Popular, que tiveram de ser recompostos agora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador, o plano de Bolsonaro era aumentar o gasto em R$ 75 bilh\u00f5es em 2023, caso ganhasse a elei\u00e7\u00e3o. “As a\u00e7\u00f5es que o governo Bolsonaro implementou foram c\u00edclicas, epis\u00f3dicas e as despesas n\u00e3o foram permanentes”, disse. Bolsonaro chegou a propor na campanha um reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> para R$ 1.400, valor que n\u00e3o caberia, no entanto, na conta de R$ 75 bilh\u00f5es devido ao forte impacto nas contas da Previd\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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