{"id":461755,"date":"2023-04-10T05:00:00","date_gmt":"2023-04-10T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=461755"},"modified":"2025-08-08T16:43:18","modified_gmt":"2025-08-08T19:43:18","slug":"cashback-de-consumo-na-reforma-tributaria-o-que-se-sabe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/cashback-de-consumo-na-reforma-tributaria-o-que-se-sabe\/","title":{"rendered":"Cashback para fam\u00edlias de baixa renda prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o de imposto; entenda"},"content":{"rendered":"

O “cashback do povo” <\/strong>ou “cashback do consumo”<\/strong> proposto na reforma tribut\u00e1ria<\/a> prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto sobre o consumo para fam\u00edlias de baixa renda<\/strong>, proporcionando a redu\u00e7\u00e3o regressiva da tributa\u00e7\u00e3o e corrigindo injusti\u00e7as sociais. De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida poder\u00e1 beneficiar 72 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong>.<\/p>

A proposta, que est\u00e1 sendo analisada na C\u00e2mara dos Deputados, deve ser regulamentada por meio de lei complementar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. <\/p>

Para o o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), que coordena o Grupo de Trabalho sobre a\u00a0Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, o modelo faz o mais rico pagar mais impostos.<\/strong><\/p>

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“\u00c9 um erro achar que na reforma dos impostos diretos voc\u00ea n\u00e3o faz justi\u00e7a tribut\u00e1ria. N\u00f3s vamos garantir progressividade no principal imposto que o povo paga. Ao simplificar, modernizar e criar mecanismos de tratamento diferenciado para os mais pobres \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o”, afirmou o deputado.<\/p>\n<\/blockquote>

A reforma tribut\u00e1ria em discuss\u00e3o no Congresso cria um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, nos moldes do imposto sobre Valor Agregado (IVA<\/a>) que existe em mais de 170 pa\u00edses. O novo imposto deve unificar cinco tributos sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS<\/a> e ISS)\u00a0e deve ser cobrado no destino final do bem ou servi\u00e7o. A mudan\u00e7a ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o.<\/p>

O professor do Insper e economista Marcos Lisboa diz que o regime tribut\u00e1rio sobre consumo brasileiro, que tem a cobran\u00e7a de um al\u00edquota de 25%, \u00e9 completamente distorcido. Ele concorda com a ado\u00e7\u00e3o do cashback para os mais pobres na reforma tribut\u00e1ria.<\/p>

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“\u00c9 muito mais eficiente fazer pol\u00edtica p\u00fablica via gasto do que via tributa\u00e7\u00e3o sobre consumo. Um dado do Minist\u00e9rio da Fazenda, de 6 anos atr\u00e1s, estimava quanto voc\u00ea reduz a desigualdade com a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica e o quanto poderia reduzir a desigualdade se tributasse a cesta b\u00e1sica e devolvesse o dinheiro para as fam\u00edlias mais pobres, via Bolsa Fam\u00edlia. A queda da desigualdade com a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro era 12 vezes maior”, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>

\"M\u00e3o
Cr\u00e9dito: Adobe Sotck<\/figcaption><\/figure>

Como deve funcionar o cashback do povo?<\/h2>

Apesar de ainda n\u00e3o estar definido, segundo o coordenador do Grupo de Trabalho que estuda a reforma na C\u00e2mara, o modelo poderia se basear em um cruzamento de dados de alguns documentos como CPF, Cad\u00danico, Imposto de Renda<\/a> e at\u00e9 biometria do sistema eleitoral para operacionalizar a devolu\u00e7\u00e3o de parte dos tributos.<\/p>

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00a0aplica\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas diferenciadas na devolu\u00e7\u00e3o do imposto para faixas espec\u00edficas de renda da popula\u00e7\u00e3o ao consumir servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, como no pagamento de rem\u00e9dios em farm\u00e1cias ou de mensalidade escolar do ensino b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>

O imposto poder\u00e1 ser devolvido de duas formas:<\/p>