{"id":463226,"date":"2023-04-12T05:00:00","date_gmt":"2023-04-12T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=463226"},"modified":"2025-08-08T16:43:07","modified_gmt":"2025-08-08T19:43:07","slug":"arcabouco-fiscal-e-armadilha-criada-pelo-governo-diz-marcos-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/arcabouco-fiscal-e-armadilha-criada-pelo-governo-diz-marcos-lisboa\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 &#8216;armadilha&#8217; criada pelo governo, diz Marcos Lisboa"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Marcos Lisboa diz que faltam metas de qualidade na nova regra fiscal\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ihiXnJICqJM?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure><p>O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/haddad-anuncia-novo-arcabouco-fiscal\/\">novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> \u2013 conjunto de regras fiscais para controlar os gastos p\u00fablicos \u2013 \u00e9 uma &#8220;armadilha&#8221; criada pelo pr\u00f3prio governo ap\u00f3s rejeitar o modelo do teto de gastos, afirmou ao <em>InvestNews<\/em> o economista e professor <strong>Marcos Lisboa<\/strong>. O projeto do arcabou\u00e7o foi <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arcabouco-fiscal-agrada-mas-gera-duvida-se-reflete-visao-total-do-governo\/\">apresentado na semana passada<\/a> pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad.<\/p><p>Ao comentar a nova medida do terceiro mandado do governo Lula, que <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/geral\/3-fatos-para-hoje-100-dias-de-lula-venda-de-carros-eletrificados-e-sabesp\/\" data-type=\"post\" data-id=\"462227\">completou 100 dias<\/a> esta semana, o professor do Insper e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda lembra que durante o primeiro mandato do presidente Lula, o Brasil teve dificuldade em controlar e fazer a gest\u00e3o do setor p\u00fablico. <\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A nossa tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 ir criando pol\u00edticas, aumentando os gastos, sem avaliar o que foi feito. E o resultado disso \u00e9 uma necessidade crescente de aumento da carga tribut\u00e1ria. Esse arcabou\u00e7o eu acho que \u00e9 uma armadilha que o governo se colocou de ser contra o teto de gastos ou a varia\u00e7\u00e3o do teto de gastos e, ao mesmo tempo, ter que sinalizar que a d\u00edvida p\u00fablica vai estar sob controle.&#8221;<\/p>\n<cite>MARCOS LISBOA<\/cite><\/blockquote><p>Lisboa diz que inventaram uma regra que \u00e9 &#8220;bastante complexa e que est\u00e1 longe de estar bem explicada, mas aparentemente o pa\u00eds deve continuar como tem sido no passado ou tem sido a tend\u00eancia na maior parte dos 30 anos que \u00e9 ajuste fiscal via aumento de arrecada\u00e7\u00e3o.&#8221;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-1024x683.jpg\" alt=\"Marcos Lisboa\" class=\"wp-image-463412\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-1256x838.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990887.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Marcos Lisboa. Cr\u00e9dito: Patricia Monteiro\/Bloomberg<\/figcaption><\/figure><p>Entre as regras anunciadas, o projeto prev\u00ea que o atual teto de gastos passa a ter um crescimento real da despesa prim\u00e1ria entre 0,6% a 2,5% ao ano, limitando o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior. <\/p><p>Questionado se a regra \u00e9 suficiente para garantir uma melhora do ambiente fiscal do pa\u00eds, Lisboa negou, j\u00e1 que regra n\u00e3o prev\u00ea aumento de receita.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA conta n\u00e3o fecha. Voc\u00ea vai precisar de precisar de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, arrecadar mais esse ano e mais os pr\u00f3ximos anos.\u201d<\/p>\n<cite>MARCOS LISBOA<\/cite><\/blockquote><p>O economista diz que a governan\u00e7a dos investimentos p\u00fablicos no Brasil precisa ser revista, pois n\u00e3o estaria obtendo \u00eaxito. Al\u00e9m disso, ele critica o modelo que prev\u00ea apenas metas de gastos p\u00fablicos. <\/p><p>&#8220;Eu gostaria de ver um governo realmente preocupado com a agenda social e que tivesse metas para melhorar a qualidade de vida das pessoas, tendo metas de reduzir mortalidade infantil, de expans\u00e3o do saneamento, que tivesse meta de aprendizado dos alunos, melhoria da log\u00edstica do pa\u00eds.&#8221;<\/p><p>O presidente Lula afirmou, por diversas vezes, que o novo arcabou\u00e7o teria responsabilidade fiscal e social. No entanto, Lisboa diz que sem metas de melhoria na qualidade de vida das pessoas n\u00e3o visualiza a preocupa\u00e7\u00e3o com a sociedade.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Reforma tribut\u00e1ria<\/h2><p>O economista criticou o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds e ressaltou a alta carga de tributos pagos pelas empresas brasileiras, que impedem sua competitividade e investimentos.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A gente tem um regime tribut\u00e1rio completamente distorcido, n\u00e3o tem isso em nenhum lugar do mundo que eu conhe\u00e7a. As empresas no Brasil est\u00e3o passando por s\u00e9rias dificuldades.&#8221;<\/p>\n<cite>MARCOS LISBOA<\/cite><\/blockquote><p>Ele defende, ainda, que o estado tem outras formas de arrecadar recursos sem prejudicar o crescimento da economia.<\/p><p>A proposta da reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 sendo analisada na C\u00e2mara dos Deputados, deve ser regulamentada por meio de lei complementar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final de Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">Imposto de Renda<\/h2><p>Sobre a taxa\u00e7\u00e3o de setores espec\u00edficos para compensar a tabela do Imposto de Renda, o professor diz &#8220;que \u00e9 um equ\u00edvoco&#8221;, pois penaliza alguns, enquanto beneficia outros.<\/p><p>&#8220;A regra da tributa\u00e7\u00e3o deveria ser simples, toda decis\u00e3o de consumo, independente da atividade, deveria ser tributada da mesma forma. Fam\u00edlias com a mesma renda deveriam ser tributadas de maneira equivalente, fam\u00edlias ricas pagando mais do que as fam\u00edlias mais pobres. O pa\u00eds \u00e9 um pa\u00eds do patrimonialismo e sai inventando regimes.&#8221;<\/p><figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-1024x683.jpg\" alt=\"Marcos Lisboa\" class=\"wp-image-463456\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-1536x1025.jpg 1536w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-1256x838.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882-150x100.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/313990882.jpg 2048w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Marcos Lisboa. Cr\u00e9dito: Patricia Monteiro\/Bloomberg<\/figcaption><\/figure><h2 class=\"wp-block-heading\">Governo Lula<\/h2><p>Marcos Lisboa que foi secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, de 2003 a 2005, diz que no primeiro mandato de Lula o governo optou por fazer um ajuste fiscal duro que foi ben\u00e9fica no longo prazo.<\/p><p>&#8220;Aquela agenda dura acabou sendo ben\u00e9fica a longo prazo. A economia voltou a crescer, a infla\u00e7\u00e3o foi controlada e o pa\u00eds come\u00e7ou uma s\u00e9rie de reformas importantes para melhorar o funcionamento do mercado, para permitir juros menos para a sociedade sem truques e sem subs\u00eddio do governo.&#8221;<\/p><p>Ele afirma que o cen\u00e1rio atual, do terceiro mandato do Lula, est\u00e1 diferente e muito mais parecido com o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) com uma tentativa de reduzir a infla\u00e7\u00e3o com &#8220;truques na tributa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p><blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;A volta do cr\u00e9dito subsidiado \u00e9 o estado pagando para as empresas investirem, a sociedade como um todo pagando pra isso. \u00c9 uma agenda preocupante, que j\u00e1 tinha come\u00e7ado em 2008 e 2009, que n\u00e3o deu muito certo no passado e temo que n\u00e3o v\u00e1 dar muito certo agora&#8221;.<\/p>\n<\/blockquote><p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, \u00e0 taxa de juros do Banco Central e sua pol\u00edtica monet\u00e1ria, Lisboa disse que o governo deveria estar preocupado com a infla\u00e7\u00e3o e que o BC est\u00e1 fazendo seu trabalho.<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Voc\u00ea sabe quem \u00e9 <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/perfis\/fernando-haddad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fernando Haddad<\/a><strong><em>? Conhe\u00e7a sua forma\u00e7\u00e3o, cargos anteriores e mais<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 o arcabou\u00e7o fiscal?<\/h2><p>O novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 um conjunto de regras fiscais que substitui o\u00a0<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/o-que-e-o-teto-de-gastos-do-governo-e-para-que-serve-entenda\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">teto de gastos,<\/a>\u00a0que limitava as despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. A regra proposta prev\u00ea\u00a0<strong>limitar o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior<\/strong>. Com isso, o aumento das despesas fica sujeito ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A regra prev\u00ea compromisso de trajet\u00f3ria de resultado prim\u00e1rio at\u00e9 2026, com meta e\u00a0<strong>banda de varia\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel<\/strong>. O arcabou\u00e7o fiscal tem meta de\u00a0<strong>zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong>\u00a0(despesas acima de receitas) em 2024. Outra meta \u00e9 que em 2025 o super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 quando a arrecada\u00e7\u00e3o supera as despesas \u2013 atinja 0,5% do Produto interno Bruto (<a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/investnews-explica\/pib-o-que-e-para-que-serve-como-funciona-e-como-e-calculado\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">PIB<\/a>). E, em 2026, no \u00faltimo ano do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a meta \u00e9 de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB.<\/p><ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>Limita o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Compromisso de resultado prim\u00e1rio at\u00e9 2026, com meta e banda de varia\u00e7\u00e3o<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>D\u00e9ficit prim\u00e1rio zerado em 2024, super\u00e1vit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Se resultado ficar abaixo da banda, despesas s\u00f3 podem crescer em 50% do aumento da receita no ano seguinte<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Se resultado ficar acima do teto da banda, governo pode investir o excedente<\/em><\/li>\n\n\n\n<li><em>Atual teto de gastos passa a ter crescimento real da despesa prim\u00e1ria entre 0,6% a 2,5% ao an<\/em>o.<\/li>\n\n\n\n<li><em>Investimentos p\u00fablicos passam a ter piso<\/em><\/li>\n<\/ul><figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"750\" height=\"638\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS.jpg\" alt=\"Infogr\u00e1fico compara Teto de Gastos (infla\u00e7\u00e3o) com Novo Arcabou\u00e7o Fiscal (receita) e seus limites de despesa.\" class=\"wp-image-463402\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS.jpg 750w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-300x255.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-172x146.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/20230330_Info_CONTAS_PUBLICAS-150x128.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao InvestNews, economista e ex-secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da Fazenda diz que governo ter\u00e1 que aumentar arrecada\u00e7\u00e3o para conta fechar.<\/p>\n","protected":false},"author":73,"featured_media":463412,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1636,499,1719],"autor-wsj":[],"coauthors":[101284],"class_list":["post-463226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-contas-publicas","tag-economia","tag-teto-de-gastos"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/73"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=463226"}],"version-history":[{"count":55,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704613,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463226\/revisions\/704613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/463412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=463226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=463226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=463226"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=463226"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=463226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}