O governo anunciou na ter\u00e7a-feira (11) que vai acabar com a isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50 como parte de um esfor\u00e7o para taxar compras de gigantes varejistas internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A Receita Federal informou que a isen\u00e7\u00e3o nunca se aplicou ao varejo online, mas sim a “para envios de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o haver\u00e1 mais distin\u00e7\u00e3o de tratamento nas remessas por pessoas jur\u00eddica e f\u00edsicas (hoje as remessas por pessoas f\u00edsicas de bens com valor relevantes s\u00e3o absolutamente inexpressivas). Essa distin\u00e7\u00e3o s\u00f3 est\u00e1 servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, disse a Receita em nota. Com isso as encomendas internacionais de at\u00e9 50 d\u00f3lares tamb\u00e9m ficam sujeitas \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o atual de 60% sobre seu valor.<\/p>\n\n\n\n
A medida deve beneficiar varejistas locais como Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre, e \u00e9 adotada ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es do setor sobre concorr\u00eancia desleal de gigantes asi\u00e1ticos como AliExpress, do Alibaba Group, Shein e Shopee.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 havia afirmado que o governo iria em breve adotar medidas tribut\u00e1rias visando aqueles que n\u00e3o pagam impostos como deveriam.<\/p>\n\n\n\n
Haddad enfatizou anteriormente que “uma ou duas grandes empresas globais” est\u00e3o disfar\u00e7ando suas atividades de varejo eletr\u00f4nico fazendo-as passar por remessas de pessoa a pessoa para n\u00e3o pagar impostos.<\/p>\n\n\n\n
O combate a essa pr\u00e1tica deve gerar de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es em novas receitas para o governo, segundo o ministro.<\/p>\n\n\n\n