{"id":463670,"date":"2023-04-12T14:42:13","date_gmt":"2023-04-12T17:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=463670"},"modified":"2024-02-16T17:57:57","modified_gmt":"2024-02-16T20:57:57","slug":"fim-isencao-compras-exterior-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/fim-isencao-compras-exterior-entenda\/","title":{"rendered":"Fim de isen\u00e7\u00e3o impacta pre\u00e7os e tira competitividade de sites asi\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"\n<p>O <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-anuncia-fim-da-isencao-para-encomendas-internacionais-de-ate-us50\/\" data-type=\"post\" data-id=\"463515\">fim da isen\u00e7\u00e3o de imposto<\/a> para envios internacionais de produtos abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 250 hoje) deve reduzir a competitividade e elevar os pre\u00e7os no Brasil de plataformas de varejo asi\u00e1ticas como <strong>Shein, Shopee e AliExpress<\/strong>, do grupo Alibaba. No entanto, segundo especialistas ouvidos pelo <em>InvestNews<\/em>, a contrapartida \u2013 que seria o benef\u00edcio para varejistas nacionais \u2013 ainda \u00e9 incerta e n\u00e3o deve ser imediata.<\/p>\n\n\n\n<p>Confirmada nesta quarta-feira (12), a medida n\u00e3o chegou a surpreender, uma vez que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 vinha afirmando que cogitava alternativas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos \u2013 e uma das possibilidades seria taxar as varejistas internacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Voc\u00ea sabe quem \u00e9 <\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/perfis\/fernando-haddad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fernando Haddad<\/a><strong><em>? Conhe\u00e7a sua forma\u00e7\u00e3o, cargos anteriores e mais<\/em><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-1024x576.jpg\" alt=\"Shein, Shopee e AliExpress\" class=\"wp-image-463685\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-300x169.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-768x432.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-172x97.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio-150x84.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/04\/Destaque_Trio.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, era cobrado um tributo de 60% sobre o valor de encomendas internacionais, com exce\u00e7\u00e3o das compras entre pessoas f\u00edsicas (encomendas pessoais), que tinham isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 US$ 50. No entanto, a Receita Federal e varejistas brasileiros argumentavam que esse benef\u00edcio vinha sendo amplamente utilizado de forma fraudulenta para vendas realizadas por empresas estrangeiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao <em>InvestNews<\/em>, a Shopee afirmou por nota que &#8220;as poss\u00edveis mudan\u00e7as tribut\u00e1rias em compras internacionais n\u00e3o afetar\u00e3o os consumidores Shopee&#8221; e que &#8220;apoia o governo em qualquer mudan\u00e7a tribut\u00e1ria&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Mais de 85% das vendas da Shopee s\u00e3o de vendedores brasileiros e n\u00e3o de fora do pa\u00eds. A Shopee est\u00e1 no Brasil desde 2019, tem dois escrit\u00f3rios na cidade de S\u00e3o Paulo e emprega mais de 3 mil colaboradores diretos. Al\u00e9m disso, a taxa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo discutida vale para compras internacionais de forma geral e n\u00e3o apenas para plataformas asi\u00e1ticas. Temos origem em Singapura, mas nosso foco \u00e9 local&#8221;, afirmou em comunicado.<\/p>\n\n\n\n<p>Procurada, a plataforma AliExpress afirmou que acredita que &#8220;poss\u00edveis atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias ser\u00e3o feitas com total considera\u00e7\u00e3o com o objetivo de aumentar os benef\u00edcios de escolha e valor para os consumidores brasileiros&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Importa\u00e7\u00e3o por pessoa f\u00edsica cresceu quase 40% em 2022<\/h2>\n\n\n\n<p>O volume de remessas postais do exterior pro Brasil disparou 39,44% entre 2021 e 2022, passando a cerca de 176 milh\u00f5es. Essa modalidade \u00e9 usada principalmente por pessoas f\u00edsicas no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, buscando um canal de baixo custo.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, o volume de remessas expressas, aquelas usadas por empresas para importar produtos ao Brasil, caiu 9,49% em 2022, segundo a Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"flourish-embed flourish-chart\" data-src=\"visualisation\/13394421?1266799\"><script src=\"https:\/\/public.flourish.studio\/resources\/embed.js\"><\/script><\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Impacto para plataformas asi\u00e1ticas<\/h2>\n\n\n\n<p>O consultor e fundador da Varese Retail, Alberto Serrentino, acredita que, embora as plataformas asi\u00e1ticas devam perder parte do apelo e competitividade de pre\u00e7os ap\u00f3s a medida, elas provavelmente manter\u00e3o um neg\u00f3cio relevante no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, pode at\u00e9 haver uma queda no volume de vendas <em>cross border<\/em> (com\u00e9rcio entre fronteiras) no Brasil, mas ele deve continuar atrativo, uma vez que, segundo o especialista, &#8220;as plataformas internacionais t\u00eam uma grande capacidade de fazer chegar produtos que \u00e0s vezes n\u00e3o se encontram aqui, numa velocidade enorme&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;N\u00e3o acredito que [o fim da isen\u00e7\u00e3o] v\u00e1 matar o fen\u00f4meno do cross border, porque ele faz chegar produtos que n\u00e3o se encontram no Brasil e que, \u00e0s vezes, mesmo tributados, ainda assim s\u00e3o competitivos&#8221;.<\/p>\n<cite>alberto serrentino<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Para o professor e especialista em log\u00edstica e varejo Eduardo Marostica, a medida deve trazer um impacto direto para as varejistas internacionais num primeiro momento e um fortalecimento do mercado local, al\u00e9m de um impacto indireto no m\u00e9dio prazo para os competidores de fora, com um perda significativa de market share.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;H\u00e1 que se adaptar, porque faz parte de um regra e todos devem seguir. (&#8230;) Faz parte de uma normatiza\u00e7\u00e3o em todo e qualquer mercado&#8221;, observa Marostica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcio para o varejo nacional \u00e9 incerto<\/h2>\n\n\n\n<p>O especialista em gest\u00e3o de varejo Luiz Claudio D. acredita que, em um primeiro momento, produtos mais caros vendidos por varejistas internacionais n\u00e3o devem refletir em uma migra\u00e7\u00e3o das compras do consumidor para o mercado nacional. &#8220;Essa regra n\u00e3o \u00e9 imediata, porque alguns produtos n\u00e3o s\u00e3o substitu\u00edveis no mercado nacional&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, outros fatores poderiam reduzir o impacto da medida, como parte da taxa\u00e7\u00e3o ser compensada por poss\u00edveis subs\u00eddios governamentais dados a fornecedores da China, por exemplo. &#8220;Essa quantidade de dinheiro automaticamente voltaria para o mercado interno. \u00c9 quase imposs\u00edvel estimar&#8221;, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro impacto poss\u00edvel da medida, segundo Luiz Claudio D., seria sobre uma rede de pequenos vendedores (micro sellers) conectados aos marketplaces dessas plataformas no Brasil, com potencial de mexer com essa rede de distribui\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Gabriel Costa, analista da Toro investimentos, a medida visa equilibrar a concorr\u00eancia, visto que os produtos comercializados pela Shein, Shopee e Aliexpress apresentam valores mais baixos do que produtos do mercado nacional e n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o. Isso tem levado \u00e0 perda de market share das varejistas locais, especialmente no varejo de moda e eletr\u00f4nicos, para as empresas asi\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o analista, a medida tamb\u00e9m busca combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, uma vez que alguns vendedores t\u00eam utilizado pr\u00e1ticas como o subfaturamento ou a divis\u00e3o de remessas para driblar a tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Efeitos para a economia<\/h2>\n\n\n\n<p>Marostica avalia que a prote\u00e7\u00e3o anunciada pelo governo \u00e9 devida, visto que ela pretende proteger empresas que produzem e operam no mercado nacional e que, em sua vis\u00e3o, acabam sofrendo uma competi\u00e7\u00e3o desigual.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;Nota-se que grandes varejistas de e-commerce asi\u00e1ticos usam muitas vezes regras duvidosas, para n\u00e3o dizer leoninas, uma vez que muitas mercadorias acabam ingressando no mercado nacional sem a devida tributa\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<cite>Eduardo Marostica<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda segundo o especialista,<strong> <\/strong>a medida \u00e9 uma regra protecionista j\u00e1 observada em mercados internacionais como o norte-americano. &#8220;Visa fortalecer o n\u00edvel de receita da opera\u00e7\u00e3o local e privilegiar aqueles que operam dentro do regime tribut\u00e1rio mais adequado&#8221;, complementa.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Serrentino,<strong> <\/strong>a regra que isenta as encomendas pessoais de at\u00e9 US$ 50 abriu um &#8220;limbo regulat\u00f3rio&#8221;. Segundo ele nunca foi uma isen\u00e7\u00e3o expl\u00edcita para empresas e consumidores, mas contribuiu para uma brecha que fez explodir o cross border no Brasil, fazendo com que opera\u00e7\u00f5es entre empresas e consumidores acontecessem pela modalidade de encomenda pessoal.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;<\/strong>A mudan\u00e7a me parece muito correta no sentido de dar tratamento ison\u00f4mico \u00e0 competi\u00e7\u00e3o das empresas brasileiras em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s internacionais&#8221;, diz Serrentino.<\/p>\n\n\n\n<p>Luiz Claudio D. acrescenta que n\u00e3o se pode afirmar que a ind\u00fastria nacional ser\u00e1 beneficiada, pois acredita que como o setor de varejo vem sofrendo h\u00e1 anos, especialmente na produ\u00e7\u00e3o nacional que foi reduzida na ind\u00fastria textil, a absor\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a n\u00e3o seria r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>&#8220;\u00c9 mais uma a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 do governo atual mas dos demais, que trata a quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria com a\u00e7\u00f5es pontuais. A carga tribut\u00e1ria est\u00e1 batendo mais de 35% de tudo o que \u00e9 composto o pre\u00e7o final do produto. Agir de forma pontual n\u00e3o resolve o problema&#8221;<\/p>\n<cite>Luiz Claudio D.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o analista da Toro acredita que a arrecada\u00e7\u00e3o federal deve ser aumentada, uma vez que est\u00e1 diretamente ligada \u00e0s despesas do governo, de acordo com o recente arcabou\u00e7o fiscal. &#8220;Como resultado, espera-se que os produtos das varejistas asi\u00e1ticas percam atratividade, uma vez que os pre\u00e7os praticados no Brasil podem ficar mais pr\u00f3ximos dos valores cobrados pelos concorrentes locais.&#8221;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Opini\u00e3o \u00e9 de especialistas consultados pelo InvestNews; benef\u00edcio para varejistas nacionais, no entanto, \u00e9 incerto e n\u00e3o imediato.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":463685,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[869,434,432,376],"autor-wsj":[],"coauthors":[1495],"class_list":["post-463670","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-e-commerce","tag-impostos","tag-reforma-tributaria","tag-varejo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463670","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=463670"}],"version-history":[{"count":48,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":557495,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/463670\/revisions\/557495"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/463685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=463670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=463670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=463670"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=463670"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=463670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}