{"id":464486,"date":"2023-04-20T05:00:00","date_gmt":"2023-04-20T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=464486"},"modified":"2025-08-08T16:42:28","modified_gmt":"2025-08-08T19:42:28","slug":"plano-de-previdencia-pode-ter-deficit-caso-da-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/plano-de-previdencia-pode-ter-deficit-caso-da-petrobras\/","title":{"rendered":"Plano de previd\u00eancia fechado pode ter d\u00e9ficit? Entenda caso da Petrobras"},"content":{"rendered":"

A Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a>;\u00a0PETR4<\/a>)\u00a0informou na \u00faltima semana que vai desembolsar R$ 4 bilh\u00f5es para arcar com um rombo de R$ 8,5 bilh\u00f5es, referente a 2021, no fundo de pens\u00e3o de seus funcion\u00e1rios, o Plano Petros do Sistema Petrobras – Repactuados<\/strong> (PPSP-R)<\/strong>, da Funda\u00e7\u00e3o Petrobras de Seguridade Social (Petros). A entidade de previd\u00eancia complementar fechada administra os planos dos empregados da petroleira. <\/p>

Segundo a companhia, o montante ser\u00e1 pago em parcelas mensais durante todo a futura exist\u00eancia do plano, estimada em torno de 93 de anos. O desembolso ser\u00e1 decrescente ao longo da vida do fundo. Para o primeiro ano, estima-se um pagamento em torno de R$ 300 milh\u00f5es. <\/p>

Placa \"BR PETROBRAS\" verde e amarela em fachada de concreto. \u00c1rvore e pr\u00e9dio escuro ao fundo.
Logo da fachada da sede da Petrobras. REUTERS\/Sergio Moraes<\/figcaption><\/figure>

Fabio Junqueira, s\u00f3cio do JCM Advogados, explica que o d\u00e9ficit no fundo, que \u00e9 a falta de recursos para pagar os compromissos dos benefici\u00e1rios<\/strong>, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em planos estruturados na modalidade de “beneficio definido” (BD), como \u00e9 o caso do PPSP-R, ou aqueles estruturados como “contribui\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel”, mas que t\u00eam o benef\u00edcio de renda vital\u00edcia. <\/p>

J\u00e1 os planos estruturados na modalidade “contribui\u00e7\u00e3o definida” n\u00e3o geram d\u00e9ficit. Junqueira explica o motivo. “Ele \u00e9 sempre sobre o saldo de conta de cada participante. Cada um faz sua reserva espec\u00edfica, funciona como um fundo de investimento”, diz. <\/p>

O advogado avalia que n\u00e3o \u00e9 comum planos gerarem d\u00e9ficit como o da Petrobras. <\/p>

\n

“Normalmente o d\u00e9ficit acaba acontecendo quando o plano tem um problema estrutural, que leva em conta como ele foi montado”. <\/p>\nFABIO JUNQUEIRA, DO JCM ADVOGADOS<\/cite><\/blockquote>

Esse problema estrutural, aponta o advogado, pode ocorrer, por exemplo, quando h\u00e1 uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao valor calculado inicialmente – como uma massa maior de aposentados solicitando o benef\u00edcio e menos funcion\u00e1rios trabalhando para alimentar o plano. “Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 um fluxo de rentabilidade<\/a> que vai pagar tudo isso”. <\/p>

Resolu\u00e7\u00e3o para ajudar no d\u00e9ficit<\/h2>

Junqueira cita uma resolu\u00e7\u00e3o publicada em junho do ano passado sobre o tratamento de d\u00e9ficits de 2021, em fun\u00e7\u00e3o das varia\u00e7\u00f5es negativas nas taxas de juros dos t\u00edtulos p\u00fablicos \u2013 uma das principais aplica\u00e7\u00f5es dos planos de previd\u00eancia fechados, como \u00e9 o caso do PPSP-R da Petrobras. <\/p>

\n

“Existia uma situa\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de um problema de rentabilidade, em que os planos performaram mal e acabaram aumentando o deficit. Por conta disso, houve uma resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para tratamento desse d\u00e9ficit”.<\/p>\n<\/blockquote>

O documento diz que entidades fechadas de previd\u00eancia complementar podem, em car\u00e1ter excepcional, elaborar e aprovar at\u00e9 31 de dezembro de 2023 o plano de equacionamento relativo ao d\u00e9ficit acumulado de 2021, incorporando o resultado acumulado do exerc\u00edcio de 2022. <\/p>

Virg\u00ednia\u00a0Prestes,\u00a0professora\u00a0de finan\u00e7as e investimentos da\u00a0<\/strong>Faap\u00a0(Funda\u00e7\u00e3o Armando Alvares Penteado)\u00a0explica que a r\u00e1pida eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros, como ocorreu em 2021, prejudicou principalmente a renda fixa<\/a> prefixada (juros j\u00e1 definidos no momento da compra do papel pelo investidor). <\/p>

\n

“Muito provavelmente aconteceu a marca\u00e7\u00e3o a mercado [atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do pre\u00e7o do ativo de acordo com o mercado] dos t\u00edtulos de renda fixa, fazendo com que os pap\u00e9is se desvalorizassem r\u00e1pido para quem vendesse antes do prazo” <\/p>\nVIRG\u00cdNIA PRESTES, PROFESSORA DA FAAP<\/cite><\/blockquote>

Isso porque, com a expectativa de infla\u00e7\u00e3o maior, o juro real cai e o retorno oferecido para quem est\u00e1 vendendo o t\u00edtulo antes do prazo, tamb\u00e9m. <\/p>

Al\u00e9m disso, mesmo que o plano n\u00e3o tenha feito a venda antecipada dos pap\u00e9is, ele \u00e9 obrigado a fazer a marca\u00e7\u00e3o a mercado, ou seja, apresentar a precifica\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo como se fosse vendido, o que “traz uma perda moment\u00e2nea bastante grande”, explica a docente. <\/p>

O que vai ser pago pela Petrobras?<\/h2>

Mas por que a estatal deve arcar com o rombo em seu fundo? Jarbas de Biagi, presidente da Abrapp, que representa as entidades fechadas de previd\u00eancia complementar,\u00a0explica que quando um plano de previd\u00eancia fechado<\/a><\/strong> (voltado exclusivamente para funcion\u00e1rios de uma empresa) fica com as contas no vermelho, \u00e9 necess\u00e1rio “um equacionamento de d\u00e9ficit”. <\/p>

Significa que empresa (chamada de patrocinadora) e participantes (empregados) v\u00e3o precisar pagar valores extraordin\u00e1rios, al\u00e9m da contribui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 fazem, para cobrir o valor negativo. <\/p>

\n

“Como regra, em uma empresa p\u00fablica existe paridade no custeio, ou seja, a empresa (patrocinador) n\u00e3o pode pagar mais que o participante (funcion\u00e1rio). Ela paga 50% e o participante, 50%. No momento em que se calcula essa contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, se garante a solv\u00eancia do plano”. <\/p>\nJARBAS DE BIAGI, PRESIDENTE DA ABRAPP<\/cite><\/blockquote>

Em contrapartida, caso o plano de previd\u00eancia fechada tenha super\u00e1vit, empresa e participante tamb\u00e9m t\u00eam direitos de resgatar o valor excedente. <\/p>

Biagi explica, ainda, que se novos d\u00e9ficits voltarem a ser gerados, ser\u00e3o necess\u00e1rios novos planos de equacionamento, o que implica em mais aportes extraordin\u00e1rios por patrocinador e empresas. “Mas se ocorrerem mudan\u00e7as favor\u00e1veis \u00e0 rentabilidade do plano, pode chegar um momento em que essa contribui\u00e7\u00e3o pode ser suspensa”, explicou. <\/p>

O PPSP-R da Petrobras registrou uma rentabilidade negativa de 4,1% no acumulado de 2021 e positiva em 6,6% no acumulado de 2022. <\/p>

O que est\u00e1 por tr\u00e1s do rombo do fundo da Petrobras?<\/h2>

Em novembro do ano passado, a Petrobras informou que foi comunicada pela Petros sobre a aprova\u00e7\u00e3o de um “plano de equacionamento do d\u00e9ficit”, chamado de PED201, referente a um dos planos de previd\u00eancia de seus funcion\u00e1rios, o PPSP-R. Isso porque o plano superou o “limite legal de toler\u00e2ncia a d\u00e9ficit t\u00e9cnico” \u2013 ou seja, o rombo foi maior que o limite aceit\u00e1vel pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>

Na ocasi\u00e3o, a estatal comunicou que o plano foi diretamente “impactado pela conjuntura econ\u00f4mica que afetou principalmente o segmento de renda fixa<\/strong>, especialmente por causa dos t\u00edtulos p\u00fablicos marcados a mercado, que sofreram com o aumento nas curvas de juros”.<\/p>

Por que a Petrobras precisa arcar com esse d\u00e9ficit? <\/h2>

O objetivo do Plano de Equacionamento do D\u00e9ficit (PED-2021), de acordo com a pr\u00f3pria empresa, \u00e9 reequilibrar os ativos e passivos do plano de previd\u00eancia. Para isso, as empresas patrocinadoras dos planos de seus funcion\u00e1rios precisam fazer uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. No caso do PPSP-R, al\u00e9m da Petrobras, a pr\u00f3pria Petros e a Vibra Energia <\/strong>(VIBBR3<\/a>) tamb\u00e9m s\u00e3o patrocinadoras do fundo. <\/p>

Segundo a pr\u00f3pria Petrobras, as obriga\u00e7\u00f5es e direitos pactuados foram “proporcionais \u00e0s responsabilidades de cada parte envolvida”, conforme orienta\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CNPC n\u00b0 30\/2018, norma que regulamenta a elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Equacionamento de D\u00e9ficit.<\/p>

Qual o valor do d\u00e9ficit total do plano? <\/h2>

O d\u00e9ficit foi dividido entre as patrocinadoras e os participantes. O montante inicial informado em novembro do ano passado mostrava que caberia \u00e0 Petrobras um pagamento total de R$ 3,9 bilh\u00f5es, referente ao m\u00eas de setembro. O valor foi atualizado para R$ 8,514 bilh\u00f5es e o montante de responsabilidade da Petrobras ficou em R$ 4,012 bilh\u00f5es. <\/p>

O equacionamento \u00e9 bom ou ruim para a Petrobras? <\/h2>

A pr\u00f3pria companhia esclareceu que o processo \u00e9 ben\u00e9fico para a companhia “ao trazer equil\u00edbrio para o plano de pens\u00e3o e dar maior seguran\u00e7a p\u00f3s-emprego aos seus empregados, j\u00e1 que o PED2021 busca reequilibrar os ativos e passivos do plano”. <\/p>

Sobre o PPSP-R<\/h2>

Patrocinado pela Petrobras, pela Vibra Energia e pela Petros, o Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) foi criado em 2018, ap\u00f3s a cis\u00e3o do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), na modalidade de “benef\u00edcio definido”.<\/p>

Os participantes ativos, aposentados e pensionistas concordaram com a repactua\u00e7\u00e3o das regras do plano original, o PPSP, nos anos de 2006, 2007 e 2012. <\/p>

A principal mudan\u00e7a decorrente disso foi que os benef\u00edcios pagos pela Petros passaram a ser reajustados pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>), que mede a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, em vez de seguir as tabelas salariais das patrocinadoras. O plano oferece renda mensal suplementar ao benef\u00edcio concedido pela Previd\u00eancia Social (INSS<\/a>).<\/p>

O PPSP-R registrou uma rentabilidade negativa de 4,1% no acumulado de 2021 e positiva em 6,6% no ano de 2022. O patrim\u00f4nio do fundo superava R$\u00a048,4 bilh\u00f5es (at\u00e9 dezembro do ano passado), sendo que 74,62% dos recursos estavam alocados em renda fixa, como t\u00edtulos p\u00fablicos e privados, fundos de renda fixa, fundos multimercados e fundos de cr\u00e9dito. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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