{"id":467031,"date":"2023-04-18T13:21:26","date_gmt":"2023-04-18T16:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=467031"},"modified":"2023-11-17T12:22:31","modified_gmt":"2023-11-17T15:22:31","slug":"governo-desiste-da-regra-de-taxacao-de-encomendas-importadas-abaixo-de-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-desiste-da-regra-de-taxacao-de-encomendas-importadas-abaixo-de-us-50\/","title":{"rendered":"Governo desiste da regra de taxa\u00e7\u00e3o de encomendas importadas abaixo de US$ 50"},"content":{"rendered":"\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (18) que o Governo Federal n\u00e3o seguir\u00e1 mais com a medida de taxa\u00e7\u00e3o de encomendas importadas<\/a> de pessoas f\u00edsicas para pessoas f\u00edsicas com valor igual ou abaixo de US$ 50. <\/p>\n\n\n\n

“Vai manter a isen\u00e7\u00e3o de pessoa f\u00edsica para pessoa f\u00edsica”, disse o ministro em conversa com jornalistas, ressaltando que o governo vai criar medidas para impedir que empresas tentem se beneficiar da regra de forma irregular. <\/p>\n\n\n\n

Haddad ainda mencionou que, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o sobre a medida de taxa\u00e7\u00e3o sugerida, a decis\u00e3o de recuar com o projeto veio do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/strong>(PT), que tamb\u00e9m solicitou que o “Minist\u00e9rio da Fazenda encontre um caminho de atacar o problema [sobre] quem est\u00e1 criando o problema”.<\/p>\n\n\n\n

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“A inten\u00e7\u00e3o de coibir a fraude permanece, [mas] sem a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o atual. Como n\u00f3s vamos ter que resolver isso? Administrativamente… com refor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o.”<\/p>\nMinistro da fazenda, fernando haddad.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Desse modo, o presidente Lula pediu para que a equipe econ\u00f4mica resolva a quest\u00e3o administrativamente, refor\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas exportadoras. Segundo o Estad\u00e3o Conte\u00fado, uma das organiza\u00e7\u00f5es que estaria burlando a tributa\u00e7\u00e3o ao usar como brecha a isen\u00e7\u00e3o fiscal sobre compras internacionais para pessoas f\u00edsicas \u00e9 a varejista chinesa Shein<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Apoio contra fraudes<\/h2>\n\n\n\n

Ainda em conversa com jornalistas, Haddad mencionou que o Minist\u00e9rio da Fazenda vem recebendo apoio de v\u00e1rias empresas de com\u00e9rcio virtual, dizendo que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 no caminho certo de coibir a fraude.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s j\u00e1 recebemos manifesta\u00e7\u00f5es de apoio da Shopee<\/strong>, que \u00e9 um grande portal, da Aliexpress<\/strong>, que tamb\u00e9m \u00e9 outro grande portal, de toda rede varejista brasileira, que inclusive tem portais eletr\u00f4nicos, todo mundo dizendo que a Fazenda tem que perseguir o objetivo de impedir a concorr\u00eancia desleal<\/strong>“, disse.<\/p>\n\n\n\n