{"id":467787,"date":"2023-04-19T14:11:10","date_gmt":"2023-04-19T17:11:10","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=467787"},"modified":"2023-04-25T12:19:12","modified_gmt":"2023-04-25T15:19:12","slug":"arcabouco-fiscal-preocupa-por-excecoes-a-regra-e-incertezas-sobre-receitas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arcabouco-fiscal-preocupa-por-excecoes-a-regra-e-incertezas-sobre-receitas\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal preocupa por exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra e incertezas sobre receitas"},"content":{"rendered":"\n

As linhas gerais do arcabou\u00e7o fiscal <\/a>proposto pelo governo Lula foram, inicialmente, bem recebidas pelo mercado, mas, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da \u00edntegra do texto<\/a> na ter\u00e7a-feira (18), especialistas passaram a apontar preocupa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de exce\u00e7\u00f5es <\/strong>\u00e0 regra fiscal e as receitas necess\u00e1rias para o governo fechar as contas. Outros pontos tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de questionamento, como incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A regra proposta<\/a> prev\u00ea limitar o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o a 70% da receita do ano anterior. Com isso, o aumento das despesas fica sujeito ao crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o. Se for aprovado pelo Congresso, o novo arcabou\u00e7o fiscal vai substituir o teto de gastos<\/strong>, que limita as despesas p\u00fablicas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A proposta tamb\u00e9m contempla um compromisso de trajet\u00f3ria de resultado prim\u00e1rio at\u00e9 2026, com meta e banda de varia\u00e7\u00e3o toler\u00e1vel. O objetivo \u00e9 zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2024 e passar a registrar super\u00e1vit nos anos seguintes (ou seja, receitas maiores que as despesas).<\/p>\n\n\n\n

\"Lula
Lula entrega texto do arcabou\u00e7o fiscal (Foto: Ricardo Stuckert)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Principais cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

Entre os principais pontos do texto que foram alvo de cr\u00edticas ap\u00f3s a entrega ao Congresso, especialistas comentam o dispositivo usado em caso de descumprimento da meta de resultado das contas<\/strong>. Um dos que questionam \u00e9 Luciano Costa, economista-chefe e s\u00f3cio da Monte Bravo Investimentos, que v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o \u201ca quest\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o de quando se descumpre a meta <\/strong>n\u00e3o ser t\u00e3o r\u00edgida\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, se o resultado do governo vier abaixo da toler\u00e2ncia da meta fiscal, a regra obriga uma redu\u00e7\u00e3o do crescimento de despesas para 50% do crescimento da receita no exerc\u00edcio seguinte, em vez de 70%. <\/p>\n\n\n\n

Bruno Mori, economista e s\u00f3cio fundador da Sarfin, concorda que esse ponto \u00e9 problem\u00e1tico, e comenta que, \u201cem caso de descumprimento, sobra uma brecha muito grande<\/strong> para que o governo siga sendo negligente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sustentabilidade das contas\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Outros pontos tamb\u00e9m s\u00e3o vistos como alerta. Para Rodrigo Correa, estrategista chefe e s\u00f3cio da Nomos, o detalhe mais \u201cproblem\u00e1tico\u201d \u00e9 que, pela regra, as despesas ter\u00e3o crescimento real<\/strong> sempre entre o intervalo de 0,6% a 2,5%.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cEsse item \u00e9 o mais problem\u00e1tico porque, mesmo em anos de queda da arrecada\u00e7\u00e3o, estaremos com o p\u00e9 no acelerador de gastos do governo, que crescem al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o em 0,6%. Isso potencialmente, em uma recess\u00e3o grave, piorar\u00e1 o equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio e nos far\u00e1 demorar muito mais tempo para voltar ao equil\u00edbrio, aumentando em tais anos o endividamento do pa\u00eds.\u201d<\/p>\nRodrigo Correa, estrategista chefe e s\u00f3cio da Nomos<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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De onde v\u00e3o vir as receitas?<\/h3>\n\n\n\n

A fonte do aumento de receitas \u00e9 uma das maiores incertezas dos especialistas diante do novo arcabou\u00e7o fiscal. Parte das a\u00e7\u00f5es foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad, mas ainda depende de formaliza\u00e7\u00e3o, como a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas<\/strong> e a restri\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio fiscal do Imposto de Renda<\/a> de empresas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Outra medida que chegou a ser discutida foi a que fecharia o cerco a sites de e-commerce ao acabar com a isen\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50 vindas. Mas, em meio \u00e0 repercuss\u00e3o negativa, o governo recuou e anunciou ter desistido da mudan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Nesse cen\u00e1rio, as incertezas sobre como se dar\u00e1 o aumento de receitas geram d\u00favidas sobre a viabilidade do cumprimento das metas propostas pelo novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o projetados ainda pr\u00f3ximo da banda superior do regime de metas de infla\u00e7\u00e3o, nos anos subsequentes, podem ser favor\u00e1veis para a arrecada\u00e7\u00e3o, mas ainda existe a d\u00favida sobre a cria\u00e7\u00e3o de receitas para cumprir com os R$ 196 bilh\u00f5es em despesas esperadas e zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio\u201d<\/p>\nAriane Benedito, economista da Esh Capital<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

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Mori, da Sarfin, complementa que \u201cesse arcabou\u00e7o conta com aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para que as contas fechem, o que n\u00e3o \u00e9 garantia ou realidade prov\u00e1vel, dada a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/strong><\/a>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

As exce\u00e7\u00f5es \u00e0 regra<\/h3>\n\n\n\n
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