{"id":468186,"date":"2023-04-20T11:58:50","date_gmt":"2023-04-20T14:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=468186"},"modified":"2025-08-05T16:39:02","modified_gmt":"2025-08-05T19:39:02","slug":"ppps-governo-apresenta-13-medidas-para-reduzir-juros-no-mercado-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/ppps-governo-apresenta-13-medidas-para-reduzir-juros-no-mercado-de-credito\/","title":{"rendered":"Governo apresenta 13 medidas para estimular cr\u00e9dito e PPPs"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal divulgou nesta quinta-feira (20) um pacote de medidas que visa facilitar o acesso ao mercado de cr\u00e9dito com a redu\u00e7\u00e3o nas taxas de juros e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). As a\u00e7\u00f5es est\u00e3o divididas em tr\u00eas eixos: mercado de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, mercado de capitais e mercado de seguros. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a equipe econ\u00f4mica, a medida “deve reduzir barreiras e inefici\u00eancias existentes no mercado de cr\u00e9dito; proteger investidores no mercado de capitais; melhorar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es que d\u00e3o suporte aos mercados banc\u00e1rio e de capitais; e aprimorar o processo de utiliza\u00e7\u00e3o de garantias”. <\/p>\n\n\n\n

Veja a seguir o detalhamento das medidas:<\/p>\n\n\n\n

Mercado de capitais e seguros<\/h2>\n\n\n\n

Deb\u00eantures com isen\u00e7\u00e3o de IR<\/h3>\n\n\n\n

No mercado de capitais, a principal novidade \u00e9 que um decreto vai permitir a emiss\u00e3o de deb\u00eantures<\/a> com isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda<\/a><\/strong> para investimentos em projetos nos setores de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, sistema prisional, parques urbanos e unidades de conserva\u00e7\u00e3o, equipamentos culturais e esportivos, habita\u00e7\u00e3o social e requalifica\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n\n\n\n

Prote\u00e7\u00e3o a minorit\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

Outra medida destacada \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o a investidores minorit\u00e1rios no mercado de capitais contra danos causados por atos il\u00edcitos de acionistas controladores e administradores.Os impactos esperados com a implementa\u00e7\u00e3o da medida s\u00e3o o aumento da seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos no mercado de capitais e o est\u00edmulo \u00e0 concess\u00e3o de cr\u00e9dito fora do sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Infraestruturas do Mercado Financeiro<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O Projeto de Lei tem objetivo de consolidar e aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o que trata das infraestruturas do mercado financeiro<\/a> (IMF), sob supervis\u00e3o do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), alinhando o Brasil \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n\n\n\n

As IMF s\u00e3o respons\u00e1veis por processos de liquida\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, garantias, registro e dep\u00f3sitos de ativos financeiros e valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Com a medida, o BCB e a CVM ser\u00e3o respons\u00e1veis pela regulamenta\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a das IMF, bem como do gerenciamento de riscos gerais do neg\u00f3cio e processamento de opera\u00e7\u00f5es para liquida\u00e7\u00e3o. A Susep ter\u00e1 novas compet\u00eancias relativas a registros e supervis\u00e3o, inclusive no \u00e2mbito do Open Insurance. As IMF dever\u00e3o ser constitu\u00eddas sob a forma de sociedade an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n

Amplia\u00e7\u00e3o em seguros<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 no mercado de seguros, novo Projeto de Lei complementar visa possibilitar que cooperativas de seguros possam ampliar o leque de ramos de atua\u00e7\u00e3o al\u00e9m dos j\u00e1 permitidos (seguro rural, sa\u00fade e acidentes de trabalho).<\/p>\n\n\n\n

Normas para o seguro privado<\/h3>\n\n\n\n

Outro PL da C\u00e2mara em tramita\u00e7\u00e3o no Senado busca tratar de normas de seguro privado. A medida revisa e amplifica dispositivos do C\u00f3digo Civil sobre contrato de seguros, para aperfei\u00e7oar o regime legal do seguro no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Veja abaixo outras medidas para estimular o cr\u00e9dito e participa\u00e7\u00f5es p\u00fablico-privadas (PPPs):<\/p>\n\n\n\n

Mercado de cr\u00e9dito banc\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

Novas regras para cr\u00e9dito em PPPs<\/h3>\n\n\n\n

A Secretaria do Tesouro Nacional vai alterar o manual que estabelece os procedimentos de instru\u00e7\u00e3o dos pedidos de verifica\u00e7\u00e3o de limites e condi\u00e7\u00f5es para que Estados, Munic\u00edpios e empresas estatais possam contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com ou sem garantia da Uni\u00e3o para projetos de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) de Estados e Munic\u00edpios. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, a previs\u00e3o de garantia firme de PPPs de Estados e Munic\u00edpios \u00e9 o principal problema para implementa\u00e7\u00e3o desses projetos, afastando investidores privados que veem riscos financeiros e pol\u00edticos em contratos de longo prazo. <\/p>\n\n\n\n

“A nova medida a ser editada se somar\u00e1 \u00e0s outras alternativas existentes, como os Fundos Garantidores de agentes multilaterais, mitigando o risco de cr\u00e9dito e trazendo novos investidores”, diz o governo. <\/p>\n\n\n\n

Exemplo: pequenas prefeituras ter\u00e3o como garantir PPPs para a constru\u00e7\u00e3o de creches, com o objetivo de universalizar a educa\u00e7\u00e3o infantil. Muitos munic\u00edpios tamb\u00e9m t\u00eam dificuldade para universalizar a infraestrutura de saneamento b\u00e1sico, o que pode ser garantido com PPPs.<\/p>\n\n\n\n

Novo marco das garantias <\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 existe um Projeto de Lei (PL) em tramita\u00e7\u00e3o no Senado que pretende aprimorar e uniformizar o processo de utiliza\u00e7\u00e3o e de execu\u00e7\u00e3o de garantias constitu\u00eddas sobre bens m\u00f3veis e im\u00f3veis. O projeto conta com diversas medidas de aprimoramento da aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria e da hipoteca. As melhorias focam na uniformiza\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de procedimentos executivos, com foco em execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais.<\/p>\n\n\n\n

\"Bras\u00edlia
Bras\u00edlia (DF) 30\/03\/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Recursos previdenci\u00e1rios como garantia<\/h3>\n\n\n\n

Proposta de Projeto de Lei vai possibilitar a utiliza\u00e7\u00e3o, como garantia de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras, dos recursos de planos de previd\u00eancia complementar aberta, de seguros de pessoas, de Fundo de Aposentadoria Programada Individual – FAPI e de t\u00edtulos de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A proposta visa facilitar e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao cr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o, possibilitando que o cr\u00e9dito seja ofertado com taxas de juros mais baixas al\u00e9m da preserva\u00e7\u00e3o dos incentivos para investimentos de longo prazo e forma\u00e7\u00e3o de poupan\u00e7a<\/a> de car\u00e1ter previdenci\u00e1rio, evitando que participantes e segurados efetuem resgates de seus recursos alocados nesses produtos em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis em caso de necessidade de liquidez imediata.<\/p>\n\n\n\n

O exemplo dado pelo governo foi a de uma pessoa que precisa de dinheiro para cobrir uma dificuldade financeira tempor\u00e1ria \u2013 na qual ela tem recurso na previd\u00eancia complementar aberta e resgata os seus recursos para cobrir essa necessidade de liquidez para cobrir a dificuldade financeira, diminuindo os recursos futuros que servir\u00e3o de renda na sua aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n

“Ou ela toma um empr\u00e9stimo pessoal sem garantias. Com a proposta, a pessoa n\u00e3o precisar\u00e1 diminuir os seus recursos de previd\u00eancia complementar aberta, ou resgat\u00e1-los a custos elevados, dada a maior incid\u00eancia de imposto de renda. De forma alternativa, poder\u00e1 utiliz\u00e1-los para servir de garantia, contraindo cr\u00e9dito com juros bem mais baratos”, diz em documento.<\/p>\n\n\n\n

Simplificar e desburocratizar o cr\u00e9dito<\/h3>\n\n\n\n

Este projeto de lei visa simplificar o procedimento de emiss\u00e3o de deb\u00eantures<\/a> e reduzir exig\u00eancias burocr\u00e1ticas na concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Pretende-se reduzir a al\u00e7ada decis\u00f3ria para aprova\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de deb\u00eantures e seu custo de emiss\u00e3o. Outro intuito \u00e9 permitir que as s\u00e9ries de principal e juros sejam negociadas de forma separada e flexibilizar, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias de debenturistas. <\/p>\n\n\n\n

Espera-se que tais medidas melhorem as condi\u00e7\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o por meio do mercado de capitais e estimulem a liquidez do mercado secund\u00e1rio de deb\u00eantures.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o governo, pretende-se dispensar a apresenta\u00e7\u00e3o de determinadas certid\u00f5es de pessoas f\u00edsicas que aufiram renda compat\u00edvel a empresas de pequeno porte, ampliando-se, por outro lado, a utiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal – CADIN.<\/p>\n\n\n\n

Facilitar o acesso a dados fiscais<\/h3>\n\n\n\n

Uma portaria da Receita Federal (RFB) pretende simplificar a forma com que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas compartilham dados fiscais com institui\u00e7\u00f5es financeiras, tornando-a mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n

O processo busca simplificar a jornada do usu\u00e1rio final na hora de compartilhar dados que estejam sob controle da RFB (por exemplo: renda, faturamento, restitui\u00e7\u00e3o de IR). <\/p>\n\n\n\n

O objetivo com a mudan\u00e7a \u00e9 permitir que os usu\u00e1rios possam fazer a autoriza\u00e7\u00e3o sem precisarem sair do ambiente da institui\u00e7\u00e3o financeira, de forma mais fluida. O banco estar\u00e1 conectado, por API, ao sistema Compartilha Receita, o que busca assegurar a integridade da autoriza\u00e7\u00e3o para compartilhamento. <\/p>\n\n\n\n

Autoriza\u00e7\u00e3o de bancos e moeda digital<\/h3>\n\n\n\n

Trata-se de um projeto de lei complementar para estabelecer a base legal para a cria\u00e7\u00e3o do real digital,<\/a><\/strong> al\u00e9m de simplificar e flexibilizar o processo de autoriza\u00e7\u00e3o e funcionamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais autorizadas pelo Banco Central do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do real digital tende a reduzir os custos de funcionamento do sistema financeiro e as barreiras \u00e0 entrada de novos participantes; trazer efici\u00eancia nas transa\u00e7\u00f5es e aumentar o potencial da bancariza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea moderniza\u00e7\u00e3o do processo de autoriza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, potencial de redu\u00e7\u00e3o dos custos e da burocracia, ganhos de competitividade e efici\u00eancia no mercado banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\"criptomoedas\"
Criptomoedas <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Regime de resolu\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Trata-se de um projeto de lei complementar em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara para simplificar e aprimorar os regimes de resolu\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es financeiras e demais institui\u00e7\u00f5es autorizadas a funcionar pelo BCB, Susep e CVM, como ferramentas de interven\u00e7\u00e3o em momentos de crises graves.<\/p>\n\n\n\n

A medida prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois novos mecanismos, o Regime de Estabiliza\u00e7\u00e3o e o Regime de Liquida\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria<\/strong>, em substitui\u00e7\u00e3o aos instrumentos atuais (interven\u00e7\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o e Regime de Administra\u00e7\u00e3o Especial Tempor\u00e1ria – Raet).<\/p>\n\n\n\n

Os impactos esperados com a implementa\u00e7\u00e3o da medida incluem o estabelecimento de instrumentos mais modernos e adequados para os supervisores atuarem em casos de crises financeiras, a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no caso de interven\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o do custo de cr\u00e9dito de bancos menores, fomentando a concorr\u00eancia no sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7a na lei do superendividamento<\/h3>\n\n\n\n

O decreto proposto tem o objetivo de alterar a atual regulamenta\u00e7\u00e3o da lei do superendividamento<\/strong>, a fim de modificar disposi\u00e7\u00f5es relativas ao valor do \u201cm\u00ednimo existencial\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O decreto atual define o valor do m\u00ednimo no \u00e2mbito da preven\u00e7\u00e3o, do tratamento e da concilia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de superendividamento, como a renda mensal do consumidor pessoa natural equivalente a R$ 303. \u00c9 proposta a atualiza\u00e7\u00e3o deste valor para R$ 600.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 permitido ainda fazer mutir\u00f5es de repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas pela Uni\u00e3o, por meio da Senacon, com o intuito de preven\u00e7\u00e3o e tratamento do superendividamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, \u00e9 esperado com a ado\u00e7\u00e3o da medida, ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos superendividados no processo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito e auxili\u00e1-los em poss\u00edveis processos de concilia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n


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Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, as medidas devem resultar na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a cr\u00e9dito de forma sustent\u00e1vel, reduzindo custos operacionais, inadimpl\u00eancia e taxas de juros abusivas.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":458276,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[42,109906,31,101620],"autor-wsj":[],"coauthors":[2270],"class_list":["post-468186","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-credito","tag-criptomoedas","tag-debentures","tag-fernando-haddad"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/468186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=468186"}],"version-history":[{"count":33,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/468186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":468626,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/468186\/revisions\/468626"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/458276"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=468186"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=468186"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=468186"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=468186"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=468186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}