{"id":469493,"date":"2023-04-24T14:00:00","date_gmt":"2023-04-24T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=469493"},"modified":"2025-08-08T16:42:06","modified_gmt":"2025-08-08T19:42:06","slug":"maior-pacote-regulatorio-de-criptos-do-mundo-mica-e-alvo-de-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/maior-pacote-regulatorio-de-criptos-do-mundo-mica-e-alvo-de-criticas\/","title":{"rendered":"Maior pacote regulat\u00f3rio de criptos do mundo, MiCA \u00e9 alvo de cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"

*ARTIGO<\/strong>

O Parlamento Europeu<\/strong> aprovou<\/a>, na \u00faltima quinta-feira (20), o \u201cMarkets in Crypto Assets (MiCA)<\/strong>\u201d, que abrange um conjunto de<\/strong> regras para <\/strong>criptomoedas<\/strong><\/a> em n\u00edvel global,<\/strong> o maior pacote regulat\u00f3rio para a tecnologia que existe na atualidade.<\/p>

\"Manchete
Aprova\u00e7\u00e3o do MiCA, pelo Parlamento Europeu, traz o pacote de regras mais amplo para as criptomoedas<\/a> at\u00e9 o momento<\/strong>\/ Fonte: <\/strong>divulga\u00e7\u00e3o oficial do Parlamento Europeu<\/strong><\/a><\/figcaption><\/figure>

<\/p>

Em discuss\u00e3o h\u00e1 3 anos, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Parlamento da UE com 517 votos a favor e 38 contra. O MiCA ser\u00e1 adotado pelos 27 pa\u00edses<\/strong> que comp\u00f5em a Uni\u00e3o Europeia<\/strong>.<\/p>

O consentimento para o MiCA \u201cmarca o in\u00edcio de uma nova era de escrut\u00ednio regulat\u00f3rio nos mercados cripto n\u00e3o regulamentados, que causaram perdas massivas para muitos investidores iniciantes e forneceram um porto seguro para fraudadores e organiza\u00e7\u00f5es criminosas por mais de uma d\u00e9cada\u201d, disse Ernest Urtasun, membro do parlamento europeu.<\/p>

Conforme divulgado pelas autoridades respons\u00e1veis, as novas regras <\/strong>entrar\u00e3o em vigor <\/strong>progressivamente a partir de julho de 2024<\/strong>, e os textos devem ser formalmente aprovados pelo Conselho Europeu antes de realmente valerem. No entanto, j\u00e1 h\u00e1 cr\u00edticas dizendo que a lei est\u00e1 desatualizada<\/strong>, pois faria pouco para evitar v\u00e1rias das recentes implos\u00f5es da ind\u00fastria, como o colapso da FTX<\/a>.<\/p>

\"criptomoedas\"
Criptomoedas <\/figcaption><\/figure>

De todo modo, a introdu\u00e7\u00e3o do MiCA ter\u00e1 um grande impacto nas exchanges e no mercado de stablecoins<\/strong>. As corretoras ter\u00e3o que se adaptar \u00e0s novas regras e obter as licen\u00e7as necess\u00e1rias para operar legalmente na Europa. Al\u00e9m disso, as stablecoins ter\u00e3o que cumprir requisitos rigorosos de transpar\u00eancia e seguran\u00e7a, o que pode dificultar o lan\u00e7amento de novos projetos relacionados \u00e0 tecnologia.<\/p>

Por dentro das regras do MiCA<\/strong><\/h2>

O principal objetivo do MiCA \u00e9, segundo consta no documento, fornecer uma estrutura regulat\u00f3ria clara para o setor de criptoativos nas na Europa, visando proteger investidores e promover a inova\u00e7\u00e3o.<\/p>

O regulamento cobre uma ampla gama criptoativos, incluindo ativos digitais emitidos por empresas<\/strong>, como os tokens<\/a> de seguran\u00e7a, as criptomoedas mais conhecidas <\/strong>pelo p\u00fablico geral, como bitcoin<\/a> (BTC)<\/a> e ethereum (ETH)<\/a>, e as stablecoins<\/strong>, que s\u00e3o criptos projetadas para manter um valor est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a uma moeda fiduci\u00e1ria, como d\u00f3lar, euro e o real.<\/p>

No entanto, nem todas as criptomoedas est\u00e3o cobertas pelo MiCA, onde as n\u00e3o s\u00e3o consideradas ativos financeiros, a exemplo dos jogos online ou programas de fidelidade, n\u00e3o s\u00e3o afetadas pelo pacote regulat\u00f3rio.<\/p>

Quanto \u00e0s \u00e1reas, o MiCA abrange requisitos de licenciamento para prestadores de servi\u00e7os de criptoativos<\/strong>, normas de transpar\u00eancia<\/strong> para ofertas de tokens, exig\u00eancias de seguran\u00e7a cibern\u00e9tica e prote\u00e7\u00e3o aos consumidores<\/strong>, com a garantia de que os usu\u00e1rios tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e precisas sobre os produtos que est\u00e3o adquirindo.<\/p>

Limita\u00e7\u00f5es do novo regulamento<\/strong><\/h2>

Uma das principais cr\u00edticas ao MiCA \u00e9 que ele n\u00e3o cobre todas as criptomoedas e tokens existentes, deixando de fora algumas \u00e1reas do universo cripto.<\/p>

Alguns argumentam que essa abordagem limitada pode n\u00e3o ser suficiente para evitar fal\u00eancias e fraudes no criptomercado, sem contar que pode resultar no favorecimento (ou desfavorecimento) de algumas ind\u00fastrias do setor.<\/p>

\"Bandeira
Bandeira da Uni\u00e3o Europeia em frente \u00e0 sede da Comiss\u00e3o em Bruxelas, na B\u00e9lgica\n23\/04\/2023\nREUTERS\/Johanna Geron<\/figcaption><\/figure>

Al\u00e9m disso, interessados mais conservadores e big players criticam a efic\u00e1cia do regulamento em evitar fraudes e prevenir crimes financeiros no criptomercado, pois a tecnologia est\u00e1 ao alcance de todos.<\/p>

Por fim, outra argumenta\u00e7\u00e3o de entusiastas da \u00e1rea referente ao MiCA \u00e9 a necessidade de atualiza\u00e7\u00f5es regulares para acompanhar o r\u00e1pido desenvolvimento dos criptoativos. Isso porque essa tecnologia das moedas digitais evolui rapidamente, mas regulamenta\u00e7\u00f5es, majoritariamente, n\u00e3o conseguem se atualizar com igual velocidade.<\/p>

Aprova\u00e7\u00e3o do MiCA pode trazer certas preocupa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m\u2026<\/strong><\/h2>

Independentemente desse novo pacote regulat\u00f3rio, a natureza tecnol\u00f3gica das criptomoedas continua intacta<\/strong>. Ou seja, descentraliza\u00e7\u00e3o e independ\u00eancia de autoridades centrais para funcionarem, assim como as possibilidades de uso em diversas \u00e1reas, tais como finan\u00e7as, sa\u00fade e log\u00edstica, continuam as mesmas.<\/p>

Tamb\u00e9m, \u00e9 importante lembrar que a regulamenta\u00e7\u00e3o, mesmo que afaste alguns investidores <\/strong>que valorizam a tese de descentraliza\u00e7\u00e3o total das moedas digitais, pode atrair outros mais conservadores<\/strong>, principalmente os que buscam um ambiente mais seguro e \u201crespaldado\u201d para investir.<\/p>

A regulamenta\u00e7\u00e3o imposta pelo MiCA \u00e9 apenas mais um cap\u00edtulo na hist\u00f3ria das criptos, e que n\u00e3o traz dores de cabe\u00e7a para os mais experientes do meio. Afinal, a lei \u00e9 incapaz de frear o desenvolvimento e o potencial revolucion\u00e1rio dessa tecnologia, que cresce e evolui ano ap\u00f3s ano.<\/p>

*As informa\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises e opini\u00f5es contidas neste artigo s\u00e3o de inteira responsabilidade do autor e n\u00e3o do InvestNews.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Novo conjunto de regras aprovado pela Uni\u00e3o Europeia come\u00e7a a valer em julho de 2024.<\/p>\n","protected":false},"author":84,"featured_media":348581,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[504],"autor-wsj":[],"coauthors":[101354],"class_list":["post-469493","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-financas","tag-uniao-europeia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/469493","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/84"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=469493"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/469493\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704556,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/469493\/revisions\/704556"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/348581"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=469493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=469493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=469493"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=469493"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=469493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}