{"id":471693,"date":"2023-04-29T07:00:00","date_gmt":"2023-04-29T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=471693"},"modified":"2023-04-28T10:15:13","modified_gmt":"2023-04-28T13:15:13","slug":"correcao-do-fgts-e-impacto-para-as-construtoras-o-que-se-sabe-ate-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/correcao-do-fgts-e-impacto-para-as-construtoras-o-que-se-sabe-ate-agora\/","title":{"rendered":"Corre\u00e7\u00e3o do FGTS e impacto para as construtoras: o que se sabe at\u00e9 agora?"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal suspendeu por 90 dias o julgamento <\/a>sobre a corre\u00e7\u00e3o do rendimento do Fundo de Garantia de Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/strong>), que ocorreria esta semana. O assunto come\u00e7ou a ser julgado na semana passada. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a mudan\u00e7a na forma de corre\u00e7\u00e3o do fundo, cujo rendimento do saldo \u00e9 de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) desde 1990.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o \u00e9 se a TR deve ser substitu\u00edda por um \u00edndice ligado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, como o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

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Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o (BA), 13\/02\/2023. (Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em seu voto proferido na semana passada, o ministro relator, Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu que a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do FGTS seja pelo menos igual \u00e0 da caderneta da poupan\u00e7a<\/a> (que rende 0,5% ao m\u00eas, mais a TR se a Selic estiver acima de 8,5%) e para que a decis\u00e3o n\u00e3o seja retroativa e passe a valer apenas a partir da publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Barroso tamb\u00e9m argumentou que a corre\u00e7\u00e3o atual prejudica os trabalhadores, uma vez que o FGTS funciona como uma \u201ceconomia for\u00e7ada\u201d. Logo, segundo esse entendimento, a remunera\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o poderia ser inferior \u00e0 da poupan\u00e7a<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Impacto sobre a\u00e7\u00f5es das construtoras<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, a\u00e7\u00f5es de construtoras de baixa renda foram impactadas negativamente desde o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, uma vez que a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o pode aumentar os custos para opera\u00e7\u00f5es de projetos financiados pelo FGTS<\/a>, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a XP, se aprovada a mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o, isso pode afetar as taxas de financiamento dentro do programa voltado a pessoas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, uma fam\u00edlia com renda de R$ 1.900 tem capacidade de compra de um im\u00f3vel de at\u00e9 R$ 180 mil. Com um aumento nas taxas, para adquirir o im\u00f3vel de R$ 180 mil, a fam\u00edlia precisaria de renda superior a R$ 4.250,\u00a0segundo o relator da MP do MCMV, deputado Fernando Marangoni (Uni\u00e3o-SP). <\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, 75% das fam\u00edlias de mais baixa renda ser\u00e3o exclu\u00eddas do programa habitacional caso as taxas de juros do financiamento forem incrementadas em 3%.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a proposta para mudar o FGTS<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, os valores depositados no fundo s\u00e3o corrigidos pela\u00a0TR. A proposta em vota\u00e7\u00e3o no Supremo sugere que o fundo n\u00e3o tenha remunera\u00e7\u00e3o menor que a poupan\u00e7a<\/a>, que atualmente paga a TR mais 0,5% ao m\u00eas (quando a Selic \u00e9 maior que 8,5% ao ano). <\/p>\n\n\n\n

A reclama\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com carteira assinada \u00e9 que a TR costuma ficar sempre abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Somado a isso, a TR ficou zerada entre 1999 e 2013 e entre 2017 e 2019.<\/p>\n\n\n\n

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