{"id":472018,"date":"2023-04-28T05:00:00","date_gmt":"2023-04-28T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=472018"},"modified":"2025-08-08T16:41:35","modified_gmt":"2025-08-08T19:41:35","slug":"efeito-da-revisao-do-jcp-nao-pode-ser-avaliado-sozinho-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/efeito-da-revisao-do-jcp-nao-pode-ser-avaliado-sozinho-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Efeito de poss\u00edvel revis\u00e3o do JCP n\u00e3o pode ser avaliado sozinho"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s falas do ministro Fernando Haddad<\/strong> sobre \u201cabusos\u201d com o pagamento de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio<\/strong> (JCP<\/strong>) pelas empresas, o mercado avalia as consequ\u00eancias de um poss\u00edvel fim do mecanismo. Apesar de perspectivas de que essa extin\u00e7\u00e3o seria inicialmente negativa, especialistas dizem que ela n\u00e3o pode ser analisada isoladamente, pois a medida deve vir acompanhada de outras mudan\u00e7as<\/strong>. Nesse sentido, mais que a quest\u00e3o do JCP em si, o grande receio \u00e9 por aumento da carga tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>

As declara\u00e7\u00f5es do ministro da Fazenda sobre o tema<\/a> foram feitas na \u00faltima segunda-feira (24). O ministro disse que \u201cjuros sobre capital pr\u00f3prio s\u00e3o bilh\u00f5es drenados dos cofres p\u00fablicos para beneficiar meia d\u00fazia de empresas<\/strong> que fazem engenharia tribut\u00e1ria em cima de um dispositivo legal<\/strong> que est\u00e1 sendo abusado\u201d.<\/p>

\u201cMandei estudar, porque \u00e9 uma \u00e1rea que est\u00e1 tendo muito abuso\u201d, completou o ministro, dizendo tamb\u00e9m que existem empresas muito rent\u00e1veis que n\u00e3o declaram lucro<\/strong>, porque o transformaram artificialmente em JCP.<\/p>

\"Retrato
Ministro da Fazenda, Fernando\u00a0Haddad \n28\/02\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

As declara\u00e7\u00f5es voltaram a levantar entre os investidores d\u00favidas sobre taxa\u00e7\u00e3o ou fim do JCP – n\u00e3o pela primeira vez, j\u00e1 que, no governo anterior, o ent\u00e3o ministro da Economia, Paulo Guedes<\/strong>, tamb\u00e9m tentou tributar o pagamento.<\/p>

Especialistas ouvidos pelo InvestNews<\/em> comentam que, de forma imediata, o impacto para as empresas seria negativo. \u201cO fim do JCP, isoladamente, geraria um impacto negativo no resultado das empresas<\/strong> (pois elas passariam a pagar mais impostos). Bancos, por exemplo, seriam afetados<\/strong>, pois utilizam bastante o JCP\u201d, comentou Guilherme Tiglia, analista da Nord Research, em relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>

No entanto, a expectativa \u00e9 de que um eventual corte ao JCP seja apresentado junto a outras mudan\u00e7as tribut\u00e1rias. \u201cAinda \u00e9 cedo para tirar conclus\u00f5es sobre o impacto no resultado\u201d, comenta Tiglia. \u201cAfinal, tamb\u00e9m pode ser discutida uma altera\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria das empresas,<\/strong> por isso \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar para ter uma maior clareza dos poss\u00edveis impactos.\u201d<\/p>

Mas o grande receio \u00e9 que, na soma final, um eventual fim do JCP combinado a outras mudan\u00e7as resulte em carga tribut\u00e1ria maior sobre as empresas. <\/p>

\n

\u201cA percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria, com uma eventual elimina\u00e7\u00e3o do JCP, mesmo que seja parcialmente compensada pela redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda<\/a> para PJ, ainda vai trazer um aumento marginal na tributa\u00e7\u00e3o das companhias\u201d<\/p>\nLucas Rufino, CEO e Fundador da Simpla Invest<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Se isso se confirmar, Fernando Bento, CEO e s\u00f3cio da FMB Investimentos, diz que \u201cna pr\u00e1tica, o que vai ocorrer \u00e9 aumento da carga tribut\u00e1ria, e sem muita contrapartida. As empresas, no final do dia, tendem a pagar mais imposto\u201d.\u00a0<\/p>

Entenda a pol\u00eamica<\/h2>

O JCP \u00e9 uma das formas que as empresas t\u00eam de remunerar seus acionistas. \u201cTeoricamente, de acordo com a Lei das S.A., as empresas de capital aberto t\u00eam que distribuir no m\u00ednimo 25% dos seus lucros aos acionistas\u201d, explica Tiglia, da Nord. \u201cBasicamente, esses lucros podem ser distribu\u00eddos aos investidores de duas formas: dividendos ou JCP<\/strong>.\u201d<\/p>

Apesar de os dois mecanismos resultarem em remunera\u00e7\u00e3o, para as empresas o JCP pode ser mais vantajoso. \u201cA grande diferen\u00e7a \u00e9 que o JCP n\u00e3o \u00e9 isento de Imposto de Renda<\/strong>, havendo um recolhimento na fonte de 15%\u201d, comenta o analista.\u00a0<\/p>

\n

\u201cEmpresas, basicamente, usam o JCP para se beneficiar sob o ponto de vista fiscal, aliviando o volume que a companhia paga de imposto \u2014 ao consider\u00e1-los como uma despesa, a empresa teria uma base de resultado menor a ser tributada (diminui o lucro tribut\u00e1vel), por isso o benef\u00edcio fiscal.\u201d<\/p>\nGuilherme Tiglia, analista da Nord Research<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Essa pr\u00e1tica \u00e9 bastante habitual no mercado. \u201cO JCP \u00e9 uma forma de distribuir lucros muito comum, e \u00e9 utilizado como uma forma de planejamento tribut\u00e1rio pelas empresas<\/strong>, j\u00e1 que \u00e9 considerado uma despesa antes da realiza\u00e7\u00e3o do lucro\u201d, comenta Marcelo Boragini, s\u00f3cio da Davos Investimentos.\u00a0<\/p>

Mas, para o ministro Haddad, essa \u201cengenharia\u201d estaria gerando distor\u00e7\u00f5es. Ele citou que apenas uma empresa tem um auto de infra\u00e7\u00e3o de R$ 14 bilh\u00f5es<\/strong> por essa pr\u00e1tica. \u201cN\u00e3o pagam nem como pessoa jur\u00eddica e nem como pessoa f\u00edsica. Essas coisas precisam ser explicitadas. N\u00e3o estou buscando controv\u00e9rsia ou ataque a quem quer que seja. S\u00f3 estou dando transpar\u00eancia porque a sociedade precisa saber para onde est\u00e1 indo o dinheiro\u201d, argumentou, tamb\u00e9m na \u00faltima segunda.<\/p>

Corre\u00e7\u00f5es x resultados<\/h2>

Especialistas concordam que \u00e9 preciso corrigir eventuais deturpa\u00e7\u00f5es, mas ressaltam que os efeitos devem ser considerados antes de qualquer decis\u00e3o de mudan\u00e7a. <\/p>

\u201cConcordo que o governo precisa corrigir certas distor\u00e7\u00f5es, mas para isso, precisa apresentar algum programa tribut\u00e1rio que n\u00e3o prejudique a forma com que as empresas trabalham hoje\u201d, opina Ricardo Jorge, especialista em renda fixa<\/a> e s\u00f3cio da Quantzed.\u00a0<\/p>

De maneira semelhante, Boragini, da Davos, diz que \u201ca carga tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 muito pesada. Mas corrigir distor\u00e7\u00f5es no JCP, sim, \u00e9 necess\u00e1rio<\/strong>“. <\/p>

“Vale lembrar que qualquer altera\u00e7\u00e3o significa que as margens de lucro das empresas ser\u00e3o reduzidas. Portanto, esse movimento exige cautela\u201d, diz ele. <\/p>

Por sua vez, Bento, da FMB, diz que, \u201cse h\u00e1 abuso de empresa ou n\u00e3o, teria que ser visto caso a caso\u201d.\u00a0<\/p>

Em busca de arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0<\/h2>
\"Governo
Governo apresenta texto do arcabou\u00e7o fiscal ao Congresso (Fotos: Ricardo Stuckert)<\/figcaption><\/figure>

As falas de Haddad sobre o JCP vieram na esteira de uma s\u00e9rie de tentativas do governo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para cumprir a regra de novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> proposta pela equipe econ\u00f4mica, que j\u00e1 est\u00e1 sob an\u00e1lise do Congresso<\/a>.<\/p>

Pelo desenho da medida, que prev\u00ea uma melhora na d\u00edvida p\u00fablica, mas tamb\u00e9m um cont\u00ednuo aumento das despesas acima da infla\u00e7\u00e3o, o sucesso do ajuste fiscal depende de a\u00e7\u00f5es que elevem receitas do governo<\/strong>. Parte das medidas foi anunciada por Haddad, mas ainda depende de formaliza\u00e7\u00e3o, como a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas<\/strong>.<\/p>

Jorge, da Quantzed, diz que \u201co governo est\u00e1 \u2018desesperadamente\u2019 tentando criar solu\u00e7\u00f5es para cobrir o rombo fiscal<\/strong> que se instalou no pa\u00eds, e isso tem gerado muitos ru\u00eddos e preocupa\u00e7\u00f5es na esfera empresarial\u201d.\u00a0<\/p>

\u201cEu concordo com o Haddad em corrigir as distor\u00e7\u00f5es, mas discordo do motivo pelo qual est\u00e1 fazendo, que \u00e9 cobrir um rombo fiscal gerado pelo pr\u00f3prio governo\u201d, critica ele. <\/p>

E os dividendos?<\/h2>

Haddad tamb\u00e9m j\u00e1 falou sobre taxar dividendos, hoje isentos de IR, da mesma forma que Guedes<\/a>, seu antecessor. A medida tamb\u00e9m seria uma forma de elevar a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e tamb\u00e9m est\u00e1 no radar do mercado.\u00a0<\/p>

\u201cVale destacar que a reforma do IR ser\u00e1 discutida no segundo semestre. Comenta-se que ser\u00e3o tributados dividendos para pessoas f\u00edsicas e, assim, diminuir a tributa\u00e7\u00e3o sobre as empresas. Ponto positivo para as empresas\u201d, especula Boragini, da Davos.<\/p>

A possibilidade de taxa\u00e7\u00e3o de dividendos est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 discuss\u00e3o sobre os efeitos de uma eventual extin\u00e7\u00e3o do JCP para as empresas.\u00a0<\/p>

\n

\u201cNo final as empresas teriam que se reinventar aumentando a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, e caso aconte\u00e7a a t\u00e3o sonhada mordida do Le\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o dos lucros, o empres\u00e1rio n\u00e3o ter\u00e1 muito para onde fugir, a n\u00e3o ser pagar mais imposto\u201d\u00a0<\/p>\nIdean Alves, s\u00f3cio e chefe da mesa de opera\u00e7\u00f5es da A\u00e7\u00e3o Brasil Investimentos<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Para Alves, isso \u201cafastaria investimentos do Brasil, pois a nossa margem para aumento de tributos \u00e9 muito curta, e onerar ainda mais o empresariado e o consumidor poderia ter um efeito reverso, de mais recurso para o servi\u00e7o p\u00fablico, e menos emprego e renda partindo da iniciativa privada, que \u00e9 quem de fato move o pa\u00eds\u201d.<\/p>

\u2018Sem p\u00e2nico\u2019<\/h2>

Lucas Rufino, da Simpla Invest, pondera que, \u201capesar de n\u00e3o ser uma boa not\u00edcia, n\u00e3o devemos criar p\u00e2nico\u201d, e lembra que, caso o JCP seja mesmo revisto, \u201cas empresas devem continuar remunerando os acionistas, mesmo que atrav\u00e9s de outros mecanismos\u201d.\u00a0<\/p>

Ele cita, por exemplo, que \u201cseria plaus\u00edvel esperar um aumento nos programas de recompras de a\u00e7\u00f5es<\/strong>\u201d, assim como Tiglia, da Nord.<\/p>

\n

\u201cOs dividendos e o JCP n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica forma de recompensar acionistas. As companhias tamb\u00e9m t\u00eam outras ferramentas, por exemplo, a recompra de a\u00e7\u00f5es. Ela acaba sendo um \u2018dividendo indireto\u2019, pois com a recompra acabamos tendo um n\u00famero menor de a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o, beneficiando a rela\u00e7\u00e3o de lucro por a\u00e7\u00e3o<\/a> e, consequentemente, dividendo por a\u00e7\u00e3o.\u201d <\/p>\nGuilherme Tiglia, analista da Nord<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Rufino acrescenta que, \u201cal\u00e9m do mais, nem todas as empresas v\u00e3o ser impactadas na mesma propor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que algumas utilizam desse benef\u00edcio do JCP mais do que outras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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