{"id":472795,"date":"2023-05-02T08:35:45","date_gmt":"2023-05-02T11:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=472795"},"modified":"2025-08-08T16:41:27","modified_gmt":"2025-08-08T19:41:27","slug":"taxacao-de-rendimentos-no-exterior-pode-captar-r-325-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/taxacao-de-rendimentos-no-exterior-pode-captar-r-325-bi\/","title":{"rendered":"Taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos no exterior pode captar R$ 3,25 bi"},"content":{"rendered":"

A <\/strong>taxa\u00e7\u00e3o de rendimentos no exterior<\/strong> <\/a>das pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil, regra inclu\u00edda na medida provis\u00f3ria (MP) do Imposto de Renda<\/a> (IR) publicada pelo governo, tem potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,25 bilh\u00f5es em 2023. Para o ano que vem, o valor \u00e9 pr\u00f3ximo de R$ 3,59 bilh\u00f5es e R$ 6,75 bilh\u00f5es em 2025, disse o Minist\u00e9rio da Fazenda em nota divulgada na segunda-feira, 1\u00ba. A tributa\u00e7\u00e3o vale para aplica\u00e7\u00f5es financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.<\/p>

J\u00e1 com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores da tabela mensal do IRPF, a Fazenda estima que haver\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de receitas em 2023 de aproximadamente R$ 3,20 bilh\u00f5es (referente a sete meses). Para 2024, a redu\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 de R$ 5,88 bilh\u00f5es e, em 2025, de R$ 6,27 bilh\u00f5es.<\/p>

De acordo com o minist\u00e9rio, o Brasil come\u00e7a, com a taxa\u00e7\u00e3o no exterior, a seguir regra recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) j\u00e1 usada pela maioria dos pa\u00edses desenvolvidos, como Alemanha, Canad\u00e1, Jap\u00e3o, Fran\u00e7a, Reino Unido e China.<\/p>

A medida estabelece nova norma geral de taxa\u00e7\u00e3o dos rendimentos sobre capital investido no exterior por meio de uma tabela separada e com al\u00edquotas progressivas (0% a 22,5%), segundo o comunicado da pasta. Esses investimentos muitas vezes s\u00e3o feitos em para\u00edsos fiscais, livres de impostos.<\/p>

\"Notas
Notas de reais e d\u00f3lares\n10\/09\/2015\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

A partir de janeiro de 2024, os rendimentos entre R$ 6 mil e R$ 50 mil ser\u00e3o tributados em 15% e, acima desse patamar, em 22,5%. Rendimentos at\u00e9 R$ 6 mil est\u00e3o isentos.<\/p>

Pessoas f\u00edsicas residentes no pa\u00eds poder\u00e3o ainda atualizar o valor de bens e direitos no exterior para valor de mercado em 31 de dezembro de 2022 e tributar a diferen\u00e7a para o custo de aquisi\u00e7\u00e3o com al\u00edquota definitiva de IRPF de 10%. Isso garantir\u00e1 entrada de recursos no caixa do governo ainda este ano.<\/p>

Em rela\u00e7\u00e3o aos trusts<\/strong>, o contribuinte ter\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior para o valor de mercado em 31 de dezembro de 2022.<\/p>

Mais de R$ 1 trilh\u00e3o em ativos de pessoas f\u00edsicas no exterior n\u00e3o pagam “praticamente nada” de IRPF sobre rendas passivas (juros, royalties, etc), conforme a nota da Fazenda.<\/p>