Em seu primeiro relat\u00f3rio econ\u00f4mico sobre a Amaz\u00f4nia brasileira, o Banco Mundial criticou os benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos \u00e0 Zona Franca de Manaus e, em meio a debates no governo para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, defendeu uma revis\u00e3o desses incentivos, tratados como ineficientes.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio publicado nesta ter\u00e7a-feira (9), a institui\u00e7\u00e3o multilateral que financia projetos de pa\u00edses em desenvolvimento ainda se posicionou favoravelmente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de salvaguardas ambientais na assinatura do acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n
As avalia\u00e7\u00f5es fazem parte do documento “Equil\u00edbrio delicado para a Amaz\u00f4nia Legal Brasileira”, que tamb\u00e9m conclui que a floresta, mantida em p\u00e9, gera mais valor do que a renda privada de agricultura extensiva, minera\u00e7\u00e3o e extra\u00e7\u00e3o de madeira na regi\u00e3o. O Banco prop\u00f5e mudan\u00e7as no modelo econ\u00f4mico para conciliar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, cerca de 28 milh\u00f5es de brasileiros vivem em Estados amaz\u00f4nicos, dos quais mais de um ter\u00e7o s\u00e3o pobres e residem, em sua maioria, em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Mundial afirma que os benef\u00edcios fiscais a atividades industriais na Amaz\u00f4nia n\u00e3o ajudaram a estimular o crescimento da produtividade e devem ser reavaliados, ressaltando que oferecer mais incentivos tribut\u00e1rios para as empresas n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com os benef\u00edcios fiscais aos fabricantes instalados na Zona Franca, o governo abre m\u00e3o de arrecadar aproximadamente R$ 24 bilh\u00f5es ao ano, segundo dados da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, apesar do alto custo fiscal, o Amazonas vem perdendo competitividade e encontra cada vez mais dificuldade para atrair novas empresas, al\u00e9m de ver uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos na ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cSe conseguirmos reduzir o custo da log\u00edstica para o Estado do Amazonas, o ganho seria muito maior do que os incentivos e os subs\u00eddios oferecidos, h\u00e1 muito espa\u00e7o para essa transforma\u00e7\u00e3o estrutural\u201d, disse Marek Hanusch, economista l\u00edder e coordenador do relat\u00f3rio do Banco Mundial.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
No debate sobre a reforma tribut\u00e1ria, membros do Minist\u00e9rio da Fazenda v\u00eam afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a traum\u00e1tica na Zona Franca. Qualquer sinal de altera\u00e7\u00e3o nas regras da regi\u00e3o, que conta com isen\u00e7\u00e3o de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), costuma sofrer forte lobby contr\u00e1rio de empres\u00e1rios e parlamentares do Amazonas.<\/p>\n\n\n\n
O documento tamb\u00e9m menciona a necessidade de abertura comercial do Brasil, uma das \u201ceconomias mais fechadas do mundo\u201d, o que atrairia investimentos estrangeiros e ampliaria a produtividade, reduzindo a press\u00e3o sobre as florestas.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201c\u00c9 poss\u00edvel combinar a eleva\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de vida e a preserva\u00e7\u00e3o das florestas em p\u00e9 num modelo de desenvolvimento que promova, ao mesmo tempo, a produtividade urbana e rural, a prote\u00e7\u00e3o florestal e meios sustent\u00e1veis de subsist\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Em meio \u00e0 tentativa do governo de concluir o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, enquanto pa\u00edses europeus pressionam o Brasil a se comprometer com regras de preserva\u00e7\u00e3o, o Banco Mundial defendeu as exig\u00eancias ambientais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cV\u00e1rias salvaguardas ambientais destinam-se a reduzir os impactos desse acesso aprimorado ao mercado sobre o desmatamento. Os efeitos dessas salvaguardas variam conforme o caso: \u00e9 importante que elas sejam implementadas e aplicadas adequadamente\u201d, afirma o documento.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m sugere foco em infraestrutura e log\u00edstica sustent\u00e1veis, al\u00e9m de reformas para remover distor\u00e7\u00f5es de mercado, como os subs\u00eddios. Defende ainda a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal e fiscaliza\u00e7\u00e3o para combater o desmatamento.<\/p>\n\n\n\n
Para o Banco Mundial, tamb\u00e9m \u00e9 preciso revisar os mecanismos de cr\u00e9dito rural, concentrando o apoio fiscal em agricultores menores e mais produtivos, al\u00e9m de estimular a bioeconomia e ampliar sistemas de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O documento ainda destaca a import\u00e2ncia de instrumentos de financiamento para conserva\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o, citando os mercados de carbono e empr\u00e9stimos vinculados a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201c\u00c9 poss\u00edvel criar uma Amaz\u00f4nia Legal econ\u00f4mica, ambiental e culturalmente rica, mas o tempo j\u00e1 est\u00e1 se esgotando, e s\u00e3o necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es urgentes para que isso se torne realidade\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Floresta em p\u00e9<\/h2>\n\n\n\n
O Banco Mundial calcula que a Floresta Amaz\u00f4nica brasileira, mantida em p\u00e9, gera anualmente um valor estimado de US$ 317 bilh\u00f5es, cifra at\u00e9 sete vezes maior do que a renda da explora\u00e7\u00e3o privada de recursos naturais na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o enfatiza que a estimativa dos ganhos gerados pela prote\u00e7\u00e3o da floresta n\u00e3o \u00e9 exata e, por isso, foi feita uma proje\u00e7\u00e3o \u201caltamente conservadora\u201d, o que significa que o valor efetivo da preserva\u00e7\u00e3o pode ser muito maior.<\/p>\n\n\n\n
Os ganhos indiretos globais com a prote\u00e7\u00e3o da floresta respondem pela maior fatia do valor, com US$ 285 bilh\u00f5es ao ano. Desse montante, US$ 210 bilh\u00f5es dizem respeito ao armazenamento de di\u00f3xido de carbono pela floresta, US$ 65 bilh\u00f5es com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de biodiversidade e cobertura florestal a gera\u00e7\u00f5es futuras e US$ 10 bilh\u00f5es com inova\u00e7\u00f5es farmac\u00eauticas.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos indiretos regionais, o Banco Mundial estima receitas de US$ 7,5 bilh\u00f5es na agropecu\u00e1ria, como na poliniza\u00e7\u00e3o para a agricultura, e US$ 12,5 bilh\u00f5es de em redu\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es, secas e queimadas.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda o ganho privado direto, estimado em US$ 12 bilh\u00f5es ao ano, como extra\u00e7\u00e3o de madeira com t\u00e9cnicas de baixo impacto e produ\u00e7\u00e3o de castanhas, borracha e outros produtos.<\/p>\n\n\n\n
As cifras relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o se contrap\u00f5em \u00e0 renda da explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o amaz\u00f4nica baseada na derrubada da floresta –ganhos estritamente privados. A receita anual varia de US$ 43 a 98 bilh\u00f5es, considerando atividades de agropecu\u00e1ria, extra\u00e7\u00e3o de madeira e minera\u00e7\u00e3o, calcula o Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cTemos que evitar que a Amaz\u00f4nia chegue a esse ponto de inflex\u00e3o ap\u00f3s o qual n\u00e3o seria mais poss\u00edvel recuperar o que foi perdido\u201d, afirmou Hanusch.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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