{"id":477934,"date":"2023-05-11T15:14:58","date_gmt":"2023-05-11T18:14:58","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=477934"},"modified":"2025-08-08T16:40:12","modified_gmt":"2025-08-08T19:40:12","slug":"taxar-bets-em-16-iguala-obrigacoes-de-empresas-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/taxar-bets-em-16-iguala-obrigacoes-de-empresas-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"Taxar ‘bets’ em 16% iguala obriga\u00e7\u00f5es de empresas, dizem especialistas"},"content":{"rendered":"

A taxa\u00e7\u00e3o de 16%<\/strong> dos ganhos das empresas de apostas online<\/strong> (as chamadas \u201cbets\u201d<\/strong>) alinha o Brasil, de maneira geral, ao que \u00e9 praticado em outros pa\u00edses, e ao mesmo tempo iguala algumas obriga\u00e7\u00f5es dessas organiza\u00e7\u00f5es a outras que atuam por aqui. \u00c9 o que disseram especialistas ao InvestNews<\/em> nesta quinta-feira (11), ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a pelo governo.\u00a0<\/p>

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, anunciou nesta quinta que a cobran\u00e7a de 16% ser\u00e1 sobre a receita l\u00edquida<\/a> dos jogos, o \u201cgross gaming revenue\u201d, deixando de fora os pr\u00eamios pagos aos jogadores. O n\u00famero representa um aumento ante os 15% anunciados em abril pelo assessor especial da secretaria executiva da Fazenda, Jos\u00e9 Francisco Manssur.<\/p>

Haddad informou que o governo est\u00e1 \u201cfinalizando\u201d a Medida Provis\u00f3ria<\/strong> para regulamentar o setor e coibir manipula\u00e7\u00e3o de resultados de partidas.<\/p>

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva no CCBB, em foto de arquivo. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>

A medida vem na esteira de uma s\u00e9rie de esfor\u00e7os do governo para aumentar os n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o enquanto, no Congresso, tramita a proposta de novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> que condiciona o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e0s receitas do governo.<\/p>

Idean Alves, s\u00f3cio e chefe da mesa de opera\u00e7\u00f5es da A\u00e7\u00e3o Brasil Investimentos, diz que a medida “\u00e9 uma clara amostra da ‘ca\u00e7a aos jabutis’ que o Fernando Haddad comentou, setores isentos ou ainda n\u00e3o tributados<\/strong>, e que deveriam contribuir para a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>

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“Como esse setor vem crescendo muito, e deixando uma margem de lucro<\/a> alta, o governo viu nele mais uma boa fonte de receita.”<\/p>\nIdean Alves, s\u00f3cio e chefe da mesa de opera\u00e7\u00f5es da A\u00e7\u00e3o Brasil Investimentos<\/cite><\/blockquote>

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Felipe Pontes, s\u00f3cio-fundador da L4 Capital, comenta que, \u201cno caso do Brasil, a proposta de tributa\u00e7\u00e3o em 16% est\u00e1 mais ou menos no meio do caminho em termos globais\u201d.<\/p>

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\u201cNos pa\u00edses mais desenvolvidos, a tributa\u00e7\u00e3o ocorre com base nas receitas brutas de jogos (GGR na sigla em ingl\u00eas), que \u00e9 a diferen\u00e7a entre as apostas feitas pelos jogadores e os pr\u00eamios que eles ganham. As taxas variam consideravelmente, de pa\u00edses com impostos relativamente baixos, como Malta (5%), at\u00e9 pa\u00edses com impostos muito mais altos, como a Fran\u00e7a (pode chegar a quase 40%).\u201d<\/p>\nFelipe Pontes, s\u00f3cio-fundador da L4 Capital<\/cite><\/blockquote>

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Impacto: ‘mercado de bets’ x contas p\u00fablicas<\/h2>

Pontes comenta que “uma taxa de imposto mais alta pode desencorajar algumas empresas a operar no Brasil, mas tamb\u00e9m pode gerar mais receitas fiscais para o governo\u201d. Nesse sentido, Joaquim Rolim Ferraz, s\u00f3cio do Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados, comenta o impacto negativo que deve ser sentido pelas empresas do segmento e brinca: \u201cquebrou a banca<\/strong>.\u201d<\/p>

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\u201cPela MP, as empresas de apostas online ter\u00e3o que se estabelecer no Brasil, pagar uma outorga para o governo, pagar todos os impostos de uma empresa nacional<\/strong>, a exemplo do PIS, COFINS, IR e CSLL, al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o de 16% sobre as receitas com apostas\u201d<\/p>\nJoaquim Rolim Ferraz, s\u00f3cio do Juveniz Jr Rolim Ferraz Advogados<\/cite><\/blockquote>

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\u201cA empresa que n\u00e3o se submeter a estes reatamentos sequer poder\u00e1 fazer propaganda no pa\u00eds, ou ser\u00e1 considerada ilegal\u201d, aponta Ferraz, acrescentando que \u201ca expectativa do governo \u00e9 arrecadar R$ 12 bilh\u00f5es<\/strong> ao ano com essas tributa\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>

Por sua vez, Alves, da A\u00e7\u00e3o Brasil, avalia que “para o setor (a cobran\u00e7a) \u00e9 indiferente<\/strong>, pois, assim como na loteria, as pessoas n\u00e3o v\u00e3o deixar de apostar porque ficou mais caro, e sem d\u00favida quem vai pagar essa conta \u00e9 o consumidor<\/strong>, pois provavelmente as empresas v\u00e3o repassar esse custo”. Para ele, ent\u00e3o, a medida representa “mais um custo indireto para o contribuinte”.<\/strong><\/p>

O que esperar<\/h2>

O envio do texto ao Congresso vem sendo adiado em meio a um esc\u00e2ndalo envolvendo suspeitas de manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol brasileiro, que culminou numa investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.<\/p>

A Fazenda disse em nota que a medida vai garantir mais confian\u00e7a e seguran\u00e7a aos apostadores \u201cgra\u00e7as \u00e0 transpar\u00eancia das regras e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentando que os minist\u00e9rios poder\u00e3o editar portarias para criar mecanismos que evitem e co\u00edbam os casos de manipula\u00e7\u00e3o de resultados.<\/p>

De acordo com o minist\u00e9rio, 2,55% da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong> ser\u00e3o destinados ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados<\/strong>, \u00e0 lavagem de dinheiro<\/strong> e outros atos de natureza penal. Ser\u00e3o destinados ainda 0,82% para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 1,63% para os clubes esportivos, 10% \u00e0 seguridade social e 1% para o Minist\u00e9rio dos Esportes.<\/p>

Para os apostadores, a cobran\u00e7a sobre os pr\u00eamios \u00e9 de 30% de Imposto de Renda<\/a><\/strong>, exclu\u00eddo o valor correspondente \u00e0 faixa de isen\u00e7\u00e3o existente hoje no tributo.<\/p>

Segundo a Fazenda, a medida foi enviada \u00e0 Casa Civil, a quem cabe fazer a publica\u00e7\u00e3o.<\/p>

(* com informa\u00e7\u00f5es da Reuters)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Haddad anunciou cobran\u00e7a sobre as receitas de empresas de apostas online.<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":477942,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[101620],"autor-wsj":[],"coauthors":[1908],"class_list":["post-477934","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-fernando-haddad"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/477934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=477934"}],"version-history":[{"count":35,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/477934\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704449,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/477934\/revisions\/704449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/477942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=477934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=477934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=477934"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=477934"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=477934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}