{"id":478806,"date":"2023-05-12T14:25:41","date_gmt":"2023-05-12T17:25:41","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=478806"},"modified":"2023-05-12T15:36:07","modified_gmt":"2023-05-12T18:36:07","slug":"mudanca-em-remuneracao-do-fgts-pode-encarecer-investimentos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mudanca-em-remuneracao-do-fgts-pode-encarecer-investimentos-publicos\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a em remunera\u00e7\u00e3o do FGTS pode encarecer investimentos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"\n

A presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF), Rita Serrano, disse nesta sexta-feira, 12, que mudan\u00e7as na remunera\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS<\/a>) poderiam reduzir os investimentos p\u00fablicos feitos atrav\u00e9s dos recursos do fundo. A Caixa n\u00e3o toma decis\u00f5es sobre o FGTS, mas \u00e9 agente operador.<\/p>\n\n\n\n

“Qualquer mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o do FGTS pode ter um impacto em investimentos p\u00fablicos”, afirmou Rita, em coletiva de imprensa para comentar os resultados do banco no primeiro trimestre, divulgados na quinta-feira, 11.<\/p>\n\n\n\n

Ela acrescentou que esses investimentos podem ficar mais caros.<\/p>\n\n\n\n

\"imagem
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> julga uma mudan\u00e7a na regra de remunera\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo<\/strong>, que aumentaria a rentabilidade<\/a> aos trabalhadores – e consequentemente, seria mais cara para o governo.<\/p>\n\n\n\n

Serrano disse que \u00e9 preciso considerar que o perfil da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds mudou, com mais informalidade, e que isso por si s\u00f3 pressiona o crescimento do FGTS, que recebe contribui\u00e7\u00f5es sobre vagas com carteira assinada.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou ainda quest\u00f5es com a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados aos cotistas como fatores de press\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Impacto sobre a\u00e7\u00f5es das construtoras<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, a\u00e7\u00f5es de construtoras de baixa renda foram impactadas negativamente<\/a> desde o in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o, uma vez que a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o pode aumentar os custos para opera\u00e7\u00f5es de projetos financiados pelo FGTS<\/a>, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a XP, se aprovada a mudan\u00e7a na remunera\u00e7\u00e3o, isso pode afetar as taxas de financiamento dentro do programa voltado a pessoas de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, uma fam\u00edlia com renda de R$ 1.900 tem capacidade de compra de um im\u00f3vel de at\u00e9 R$ 180 mil. Com um aumento nas taxas, para adquirir o im\u00f3vel de R$ 180 mil, a fam\u00edlia precisaria de renda superior a R$ 4.250, segundo o relator da MP do MCMV, deputado Fernando Marangoni (Uni\u00e3o-SP).<\/p>\n\n\n\n

Segundo o parlamentar, 75% das fam\u00edlias de mais baixa renda ser\u00e3o exclu\u00eddas do programa habitacional caso as taxas de juros do financiamento forem incrementadas em 3%.<\/p>\n\n\n\n

Entenda a proposta para mudar o FGTS<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, os valores depositados no fundo s\u00e3o corrigidos pela TR. A proposta em vota\u00e7\u00e3o no Supremo sugere que o fundo n\u00e3o tenha remunera\u00e7\u00e3o menor que a poupan\u00e7a<\/a>, que atualmente paga a TR mais 0,5% ao m\u00eas (quando a Selic \u00e9 maior que 8,5% ao ano).<\/p>\n\n\n\n

A reclama\u00e7\u00e3o dos trabalhadores com carteira assinada \u00e9 que a TR costuma ficar sempre abaixo da infla\u00e7\u00e3o. Somado a isso, a TR ficou zerada entre 1999 e 2013 e entre 2017 e 2019.<\/p>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise da XP, embora a movimenta\u00e7\u00e3o seja positiva para os trabalhadores e menos radical que a proposta inicial de corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, \u201cainda oferece um aumento de custos significativos para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que gere o fundo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do custo operacional maior para a Caixa, os programas financiados pelo FGTS s\u00e3o diretamente afetados, uma vez que as taxas de financiamento podem crescer para equilibrar esse processo que deve ficar mais caro.<\/p>\n\n\n\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentou uma estimativa de rombo de at\u00e9 R$ 661 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos caso tenha um a revis\u00e3o na corre\u00e7\u00e3o do saldo.<\/p>\n\n\n\n

* Com Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n\n\n\n

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