{"id":480225,"date":"2023-05-16T08:59:04","date_gmt":"2023-05-16T11:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=480225"},"modified":"2025-08-08T16:39:42","modified_gmt":"2025-08-08T19:39:42","slug":"arcabouco-tera-gatilhos-de-ajuste-mas-preservara-gastos-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arcabouco-tera-gatilhos-de-ajuste-mas-preservara-gastos-sociais\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o ter\u00e1 gatilhos de ajuste, mas preservar\u00e1 gastos sociais"},"content":{"rendered":"

O relator da proposta do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), afirmou nesta segunda-feira (15), ap\u00f3s acordo entre lideran\u00e7as partid\u00e1rias, ter inclu\u00eddo em seu parecer gatilhos para conter gastos caso o governo n\u00e3o cumpra objetivos estabelecidos para melhorar as contas p\u00fablicas, mas disse que ser\u00e3o preservados o programa Bolsa Fam\u00edlia e a pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>.<\/p>

As medidas de ajuste ser\u00e3o acionadas se a meta fiscal n\u00e3o for cumprida, com travas de gastos adicionais em caso de reincid\u00eancia. Tamb\u00e9m haver\u00e1 travas se as despesas obrigat\u00f3rias superarem 95% do Or\u00e7amento, afirmou Cajado ap\u00f3s reuni\u00e3o com lideran\u00e7as e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na casa do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>

\"M\u00e3o
Bras\u00edlia (DF), 02-03\/2023 – Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva lan\u00e7a o novo programa Bolsa Fam\u00edlia. Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

Gastos travados <\/h2>

No primeiro ano de rompimento da meta, segundo ele, o governo ficaria impedido de criar cargos, reajustar aux\u00edlios de servidores, criar ou aumentar despesas obrigat\u00f3rias, conceder ou ampliar benef\u00edcios tribut\u00e1rios.<\/p>

Se o descumprimento ocorrer no segundo ano consecutivo, seriam barrados aumento de despesa com pessoal, contrata\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00f5es de concursos.<\/p>

“E se alcan\u00e7ar 95% de despesas obrigat\u00f3rias (no total do Or\u00e7amento), entra no mesmo sistema”, disse Cajado a jornalistas ap\u00f3s o encontro, justificando que os ajustes ampliam a credibilidade e a sustentabilidade da regra.<\/p>

De acordo com o relator, o presidente da Rep\u00fablica poder\u00e1 propor ao Congresso a suspens\u00e3o ou grada\u00e7\u00e3o dessas veda\u00e7\u00f5es se apresentar outras medidas que gerem uma compensa\u00e7\u00e3o em valor equivalente.<\/p>

Em outro ponto que endurece a regra, o relator afirmou que o governo ser\u00e1 obrigado a contingenciar verbas de minist\u00e9rios se perceber que n\u00e3o cumprir\u00e1 suas metas. Esse \u00e9 o formato vigente hoje, mas a proposta do governo tornava esses bloqueios facultativos.<\/p>

Cajado afirmou que o texto completo ser\u00e1 disponibilizado at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (16) no sistema da C\u00e2mara, ponderando que ainda \u00e9 poss\u00edvel que haja ajustes se forem de consenso entre as lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>

De acordo com o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), h\u00e1 acordo entre partidos para que seja aprovado na quarta-feira o regime de urg\u00eancia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Segundo ele, o projeto deve ser votado em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana.<\/p>

O pr\u00f3prio Lira afirmou no Twitter que houve “avan\u00e7o nas conversas com os l\u00edderes partid\u00e1rios” para garantir o regime de urg\u00eancia para a proposta. “O novo regime fiscal \u00e9 prioridade para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds”, acrescentou.<\/p>

Segundo duas fontes com conhecimento das negocia\u00e7\u00f5es, em reuni\u00e3o com ministros e pol\u00edticos no Pal\u00e1cio do Planalto pela manh\u00e3, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi incisivo ao pedir que a pol\u00edtica de ganhos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o Bolsa Fam\u00edlia fossem preservados, afirmando que esses pontos estariam “fora de quest\u00e3o”.<\/p>

Uma das fontes disse que Lula determinou que seus ministros e aliados fizessem uma for\u00e7a-tarefa para negociar o texto antes da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>

A previs\u00e3o inicial era que o texto de Cajado fosse divulgado na quinta-feira da semana passada, mas foi adiado ap\u00f3s o relator se reunir com Lira em meio \u00e0 falta de consenso sobre pontos da proposta para que ela v\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>

Cajado j\u00e1 havia sinalizado que poderia atrasar a entrega do parecer em meio a press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o, de nomes da base governista e de consultorias t\u00e9cnicas da C\u00e2mara para incluir no texto normas mais duras de ajuste para as contas p\u00fablicas.<\/p>