{"id":482612,"date":"2023-05-22T14:16:06","date_gmt":"2023-05-22T17:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=482612"},"modified":"2025-08-08T16:38:56","modified_gmt":"2025-08-08T19:38:56","slug":"exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-gera-embate-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas-gera-embate-entenda\/","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Foz do Amazonas gera embate; entenda"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do Ibama<\/strong> de negar a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas praticamente enterra as possibilidades da Petrobras<\/strong> (PETR3<\/a> e PETR4<\/a>) de realizar perfura\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o, mesmo para testes, a menos que um estudo mais amplo que pode demorar anos mude as avalia\u00e7\u00f5es no futuro, segundo apontaram fontes \u00e0 ag\u00eancia Reuters.<\/em><\/p>

Essa negativa evidencia o atual embate, dentro e fora do governo, entre os que apontam o potencial petrol\u00edfero da regi\u00e3o<\/strong> e os que frisam o risco para o meio ambiente <\/strong>e para popula\u00e7\u00f5es locais <\/strong>de uma eventual explora\u00e7\u00e3o. <\/p>

Veja abaixo o potencial petrol\u00edfero da \u00e1rea, na vis\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e de uma consultoria privada, confrontada com a vis\u00e3o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente sobre os riscos da explora\u00e7\u00e3o.<\/p>

\"Vista
Comunidade \u00e0s margens de pequenos rios na foz do Amazonas, no Amap\u00e1\n31\/03\/2017\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

O que \u00e9 a Margem Equatorial?<\/h2>

A Petrobras pretende perfurar um po\u00e7o localizado a 175 km da costa do Amap\u00e1, no Norte do pa\u00eds, e a mais de 500 km de dist\u00e2ncia da foz do rio Amazonas.<\/p>

A regi\u00e3o integra a chamada nova fronteira explorat\u00f3ria de petr\u00f3leo do Brasil conhecida como Margem Equatorial<\/a><\/strong>, em uma faixa que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque, no Amap\u00e1.<\/p>

A empresa chegou a realizar, em um passado mais distante, dezenas de po\u00e7os na Bacia da Foz do Rio Amazonas, sem descobertas comerciais. Mas achados mais recentes em pa\u00edses vizinhos com geologia semelhante reativaram o interesse na regi\u00e3o, s\u00f3 que em loca\u00e7\u00f5es mais profundas.<\/p>

Qual risco ambiental?<\/h2>

Em sua decis\u00e3o contra o projeto da Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, seguiu parecer t\u00e9cnico do final de abril que recomendava o indeferimento. O parecer apontava inconsist\u00eancias no estudo ambiental que subsidia a avalia\u00e7\u00e3o da atividade de perfura\u00e7\u00e3o no bloco FZA-M-59, dentre elas, a n\u00e3o revis\u00e3o de um item que trata de identifica\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o dos impactos ambientais.<\/p>

Segundo Agostinho, com os estudos t\u00e9cnicos apresentados, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o se sentia “nem um pouco confort\u00e1vel” em conceder a licen\u00e7a ambiental para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o.<\/p>

Racha no governo<\/h2>

Desde o leil\u00e3o das \u00e1reas, em 2013, at\u00e9 agora, o debate ambiental e da urg\u00eancia da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ganhou outro peso dentro e fora do Brasil, obrigando o pa\u00eds a tomar decis\u00f5es estrat\u00e9gicas no tema.<\/p>

Eleito com uma bandeira verde, mas tamb\u00e9m defendendo retomada de investimentos da Petrobras, o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> tem divis\u00f5es sobre o tema: h\u00e1 uma ala liderada pela ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva<\/strong>, versus um grupo pr\u00f3-explora\u00e7\u00e3o, que inclui: Alexandre Silveira<\/strong> (ministro das Minas e Energia), Jean Paul Prates<\/strong> (CEO da Petrobras) e at\u00e9 o l\u00edder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues<\/strong> – que resolveu romper com sua aliada hist\u00f3rica Marina e deixar a Rede, por causa da decis\u00e3o. Randolfe \u00e9 do Amap\u00e1 e defende a perfura\u00e7\u00e3o.<\/p>

\"Mulher
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva\n03\/11\/2022\nREUTERS\/Carla Carniel<\/figcaption><\/figure>

Potencial petrol\u00edfero<\/h2>

A Margem Equatorial tem potenciais semelhantes aos da Guiana e o Suriname<\/strong>, onde quase uma centena de po\u00e7os de petr\u00f3leo j\u00e1 foram perfurados, com descobertas de 13 bilh\u00f5es de barris.<\/p>

O Minist\u00e9rio das Minas e Energia compara a Margem Equatorial com o pr\u00e9-sal,<\/strong> principal \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, citando estimativas de reservas potenciais de 10 bilh\u00f5es de barris. Tanto a pasta como a Petrobras argumentam que, al\u00e9m permitir no futuro um aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo<\/strong>, a explora\u00e7\u00e3o pode gerar investimentos estimados em US$ 200 bilh\u00f5es<\/strong>, al\u00e9m de eleva\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, caso prospere.<\/p>

Estimativa privada<\/h2>

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a Margem Equatorial brasileira tem potencial para agregar 1,106 milh\u00e3o de barris por dia (bpd) na curva de produ\u00e7\u00e3o nacional a partir de 2029. O volume elevaria o pico de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do Brasil previsto para 2032 pelo CBIE de 5,824 milh\u00f5es de bpd para 6,930 milh\u00f5es de bpd. <\/p>

A previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o considera o avan\u00e7o explorat\u00f3rio nas \u00e1reas j\u00e1 contratadas na regi\u00e3o, reservas estimadas de 30 bilh\u00f5es de barris e um fator de recupera\u00e7\u00e3o de 25%.<\/p>

\"M\u00e3os
Amostra de petr\u00f3leo bruto REUTERS\/Vasily Fedosenko\/Illustration<\/figcaption><\/figure>

Empresas com blocos de petr\u00f3leo na Margem Equatorial<\/h2>

Empresas que venceram blocos explorat\u00f3rios na Margem Equatorial em leil\u00e3o realizado em 2013, como Petrobras, BP e TotalEnergies<\/strong>, enfrentaram dificuldades nos \u00faltimos anos para obter licen\u00e7as ambientais para perfura\u00e7\u00e3o. A \u00faltima perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o explorat\u00f3rio na regi\u00e3o ocorreu em 2015.<\/p>

Lula em d\u00favida sobre riscos ambientais<\/h2>

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva diz que considera “dif\u00edcil” que a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na Bacia da Foz do Amazonas venha a trazer problemas ambientais para a Amaz\u00f4nia, enquanto a Petrobras pretende recorrer da negativa do Ibama sobre seus planos de explorar a regi\u00e3o.<\/p>

“Se explorar esse petr\u00f3leo der problema para a Amaz\u00f4nia, certamente n\u00e3o ser\u00e1 explorado, mas eu acho dif\u00edcil porque s\u00e3o 530 quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da Amaz\u00f4nia. Mas eu s\u00f3 posso saber quando eu chegar l\u00e1”, disse Lula a jornalistas nesta segunda-feira (22) na cidade japonesa de Hiroshima, onde participou da reuni\u00e3o de c\u00fapula do G7.<\/p>

A perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o objeto do licenciamento seria feita, na verdade, a uma dist\u00e2ncia de 175 quil\u00f4metros da costa do Amap\u00e1, em \u00e1guas profundas brasileiras, quase na divisa com a Guiana Francesa, segundo informa\u00e7\u00e3o da Petrobras. Os mais de 500 quil\u00f4metros citados pelo presidente indicam a dist\u00e2ncia da foz do rio Amazonas.<\/p>

\"Homem
Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\n20\/03\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

De qualquer forma, apesar da dist\u00e2ncia da costa, ambientalistas afirmam que o movimento das mar\u00e9s na regi\u00e3o da foz do Amazonas traz risco adicional em caso de um vazamento de petr\u00f3leo.<\/strong><\/p>

De outro lado, a Petrobras afirma que estudos t\u00e9cnicos ratificados pelo pr\u00f3prio Ibama indicam que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de, “em caso remoto de vazamento, de o \u00f3leo chegar \u00e0 costa”.<\/p>

Mas, ao mesmo tempo em que Lula defende o protagonismo do Brasil nas discuss\u00f5es sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o presidente reitera que n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de transformar a Amaz\u00f4nia em um “santu\u00e1rio” e disse que \u00e9 preciso explorar a biodiversidade e a riqueza da floresta em proveito da popula\u00e7\u00e3o que vive na regi\u00e3o.<\/p>

\n

“Na Amaz\u00f4nia moram 28 milh\u00f5es de pessoas. E essas pessoas t\u00eam o direito de trabalhar, comer. Por isso, precisamos ter o direito de explorar a diversidade da Amaz\u00f4nia, para gerar empregos limpos, para que a Amaz\u00f4nia e a humanidade possam sobreviver”.<\/p>\npresidente luiz in\u00e1cio lula da silva<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Petrobras tem custo di\u00e1rio de R$ 3,4 milh\u00f5es<\/h2>

A companhia est\u00e1 mobilizada na regi\u00e3o desde o ano passado com sonda, navios e todos os equipamentos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de um simulado de emerg\u00eancia, a um custo di\u00e1rio de R$ 3,4 milh\u00f5es.<\/p>

A Petrobras afirmou que recorrer\u00e1 nesta semana da decis\u00e3o do Ibama e afirma que “atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”.<\/p>

Mas, mesmo com o recurso da Petrobras, o entendimento \u00e9 que uma nova decis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 tomada antes que o governo tenha um estudo amplo sobre os impactos de explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera em toda a \u00e1rea da Foz do Amazonas.<\/p>

\"Conflu\u00eancia
Vista da regi\u00e3o da Foz do Amazonas, no Amap\u00e1\n 31\/03\/2017\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

O despacho do Ibama amarra uma futura decis\u00e3o sobre qualquer explora\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental de \u00c1rea Sedimentar (AAAS), um estudo que abrange toda a regi\u00e3o de poss\u00edvel explora\u00e7\u00e3o, a ser tocado pelos Minist\u00e9rios do Meio Ambiente e das Minas e Energia, que mede os impactos socioambientais.<\/p>

Apesar de n\u00e3o ser uma exig\u00eancia para o licenciamento ambiental em si, est\u00e1 previsto em uma portaria de 2012 para \u00e1reas consideradas sens\u00edveis, e o Ibama pode consider\u00e1-lo necess\u00e1rio.<\/p>

Em seu despacho, Agostinho corrobora o entendimento da \u00e1rea t\u00e9cnica sobre a necessidade de retomar os AAAS para essa e outras \u00e1reas para embasar as decis\u00f5es.<\/p>

De acordo com uma fonte do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, sem o estudo, que o minist\u00e9rio deve come\u00e7ar, n\u00e3o ser\u00e3o tomadas novas decis\u00f5es sobre explora\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis po\u00e7os na margem equatorial.<\/p>

Sem sa\u00edda legal<\/h2>

Legalmente, n\u00e3o h\u00e1 nada que a Petrobras possa fazer, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters e especialistas. Uma a\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o reverteria o caso porque n\u00e3o existe direito \u00e0 licen\u00e7a ambiental<\/strong>. Conceder ou n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o legal do Ibama.<\/p>

“A decis\u00e3o est\u00e1 tomada. Pode haver rea\u00e7\u00f5es, mas o que a Petrobras pode fazer \u00e9 um recurso ao pr\u00f3prio Ibama, que vai ser decidido pelo presidente, mas a decis\u00e3o \u00e9 final”, disse a ex-presidente do Ibama, Suely Araujo.<\/p>

Segundo ela, “ningu\u00e9m vai \u00e0 Justi\u00e7a por licen\u00e7a ambiental porque n\u00e3o \u00e9 um direito adquirido, \u00e9 uma an\u00e1lise t\u00e9cnica”.<\/p>

\n

“Nenhum escrit\u00f3rio de advocacia vai fazer isso. N\u00e3o \u00e9 porque a empresa adquiriu os lotes que ela tem direito \u00e0 licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o”<\/p>\nex-presidente do Ibama, Suely Araujo<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Nos leil\u00f5es de blocos explorat\u00f3rios no Brasil, as empresas adquirem \u00e1reas sem garantia de que ter\u00e3o as licen\u00e7as ambientais para explor\u00e1-las de fato<\/strong>. H\u00e1 um debate se o governo n\u00e3o deveria sozinho desenvolver estudos, verificar as vulnerabilidades ambientais antes dos leil\u00f5es, mas nenhuma mudan\u00e7a caminhou neste sentido.<\/p>

( * Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters<\/em>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto reservas do pr\u00e9-sal devem declinar no futuro, explora\u00e7\u00e3o da Margem Equatorial \u00e9 aposta da Petrobras.<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":482688,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1673,2370,21,221],"autor-wsj":[],"coauthors":[1494],"class_list":["post-482612","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-esg","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-petrobras","tag-petroleo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/482612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=482612"}],"version-history":[{"count":21,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/482612\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704378,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/482612\/revisions\/704378"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/482688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=482612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=482612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=482612"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=482612"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=482612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}