{"id":485203,"date":"2023-05-27T15:00:00","date_gmt":"2023-05-27T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=485203"},"modified":"2024-06-24T15:08:42","modified_gmt":"2024-06-24T18:08:42","slug":"como-declarar-ir-apos-divorcio-e-venda-de-imovel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/como-declarar-ir-apos-divorcio-e-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"Como declarar IR ap\u00f3s div\u00f3rcio e venda de im\u00f3vel?"},"content":{"rendered":"\n

Pergunta de Fernando Videira<\/strong>: “Como declarar o IR na seguinte situa\u00e7\u00e3o: houve o div\u00f3rcio sem partilha de bens em janeiro de 2022, e o \u00fanico bem im\u00f3vel foi vendido posteriormente, em junho de 2022. O valor da venda foi dividido em 2 igualmente para que cada um adquirisse o seu novo apartamento dentro de 180 dias, a fim de evitar pagar o lucro imobili\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Como declarar o ganho de capital em 2022? Eu devo declarar o valor integral da venda em meu IR? Desta forma, constar\u00e1 que recebi um rendimento isento que seria para utilizar na compra de outro im\u00f3vel, mas, como o valor foi repartido em 2, n\u00e3o ser\u00e1\u2026 Minha ex-esposa comprou um im\u00f3vel tamb\u00e9m, por\u00e9m n\u00e3o consta em meu IR, obviamente.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, como declarar a venda do im\u00f3vel e o ganho de capital em paralelo ao div\u00f3rcio? Basta zerar o saldo do im\u00f3vel em 2022?”<\/p>\n\n\n\n

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<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Resposta de Wesley Santiago *<\/strong>: “O contribuinte que teve venda de ativo com ganho de capital, isto \u00e9, o valor da venda foi maior que o custo hist\u00f3rico registrado na IRPF deve baixar o programa GCAP22 da Receita Federal e realizar essa declara\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s isso, deve importar o arquivo GCAP na IRPF de 2023, na qual alimentar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es da venda e dos rendimentos. Por fim, o contribuinte precisar\u00e1 zerar o valor do bem vendido na data de 31\/12\/2022 e colocar uma descri\u00e7\u00e3o informando que foi vendido. <\/p>\n\n\n\n

Ressalto que no GCAP s\u00e3o declaradas as informa\u00e7\u00f5es do bem que foi vendido, do contribuinte e do comprador, bem como apurado o ganho de capital e o IR incidente sobre ele.<\/p>\n\n\n\n

Importante ressaltar que o benef\u00edcio fiscal que isenta o imposto quando os recursos auferidos com a venda de um im\u00f3vel \u00e9 utilizada para a aquisi\u00e7\u00e3o de outro dentro de 180 dias s\u00f3 pode ser utilizado uma vez a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso em espec\u00edfico, \u00e9 importante confirmar se o im\u00f3vel objeto da venda estava declarado somente por um dos contribuintes<\/strong>. Se esse foi o caso, a apura\u00e7\u00e3o de ganho deve ser realizada somente em uma das declara\u00e7\u00f5es ao seu valor total de custo e de venda.<\/p>\n\n\n\n

O contribuinte que apurou ganho de capital na venda do im\u00f3vel deve lan\u00e7ar um pagamento sob c\u00f3digo ’99 \u2013 outros’ referenciado a sua ex-esposa. E do outro lado, ela precisar\u00e1 lan\u00e7ar um rendimento isento e n\u00e3o tribut\u00e1vel sob c\u00f3digo ’19 – Transfer\u00eancia patrimoniais \u2013 mea\u00e7\u00e3o e dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal e da unidade familiar’ referenciando que foi recebido do ex-marido.”<\/p>\n\n\n\n