{"id":487756,"date":"2023-06-01T16:35:02","date_gmt":"2023-06-01T19:35:02","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=487756"},"modified":"2025-08-08T16:37:27","modified_gmt":"2025-08-08T19:37:27","slug":"congresso-encerra-impasse-e-mp-dos-ministerios-segue-a-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/congresso-encerra-impasse-e-mp-dos-ministerios-segue-a-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Congresso encerra impasse e MP dos Minist\u00e9rios segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

A medida provis\u00f3ria que reestrutura a Esplanada dos Minist\u00e9rios e d\u00e1 a cara do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silv<\/strong>a ao Executivo Federal segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial ap\u00f3s ser aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira (1\u00ba), nos \u00faltimos instantes antes de perder a validade, e depois de o governo entrar em campo para evitar uma derrota iminente, mobiliza\u00e7\u00e3o que incluiu a libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares.<\/p>

\"Vista
Esplanada dos Minist\u00e9rios com o Congresso Nacional ao fundo, em Bras\u00edlia\n07\/04\/2010\nREUTERS\/Ricardo Moraes<\/figcaption><\/figure>

Ainda que tenha sido aprovado um texto diferente do originalmente proposto pelo presidente, a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Congresso oferece um cen\u00e1rio menos pior para o governo do que a perda de validade de toda a MP.<\/p>

A C\u00e2mara aprovou a proposta na madrugada, ap\u00f3s muitas idas e vindas, cr\u00edticas \u00e0 articula\u00e7\u00e3o do governo, e press\u00e3o do presidente da Casa, Arthur Lira<\/strong> (PP-AL), por mudan\u00e7as ministeriais que envolvessem espa\u00e7o para o seu partido na Esplanada. Lira nega ter feito qualquer pedido do tipo.<\/p>

Ainda assim, o texto principal foi aprovado na C\u00e2mara por 337 votos a 125, placar bem mais favor\u00e1vel do que o esperado pelo governo quando ainda negociava a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na quarta-feira.<\/p>

At\u00e9 mesmo o presidente Lula admitiu que, no meio da tarde da v\u00e9spera, a derrota do governo na C\u00e2mara era dada como certa. Avaliou, no entanto, que o resultado final foi melhor do que o esperado.<\/p>

“A pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma ci\u00eancia exata. Muda de acordo com o comportamento dos partidos. E foi isso que aconteceu ontem, e acontecer\u00e1 em outras vota\u00e7\u00f5es, porque somos um governo que respeita o Congresso Nacional”, afirmou Lula, em entrevista nesta quinta ao lado do presidente da Finl\u00e2ndia, Sauli Niinist\u00f6.<\/p>

\"Presidente
Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\n29\/05\/2023\nREUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>

Sufoco<\/h2>

Se na C\u00e2mara, o sentimento em torno da MP era de apreens\u00e3o – Lira chegou a declarar na tarde da quarta que o governo n\u00e3o tinha votos suficientes e que a medida corria o risco de nem ser pautada -, no Senado, o trajeto foi bem mais tranquilo.<\/p>

O texto principal da proposta foi aprovado por 51 senadores, enquanto 19 votaram contra a medida. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco<\/strong> (PSD-MG), j\u00e1 havia deixado o Senado em posi\u00e7\u00e3o de alerta, interrompeu a sess\u00e3o da quarta-feira e avisou que a retomaria assim que a MP fosse enviada pela C\u00e2mara.<\/p>

“Seria muito ruim que ela caducasse ou n\u00e3o fosse aprovada”, disse Pacheco a rep\u00f3rteres pouco antes da vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Legislativo, o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o respeita a decis\u00e3o dos eleitores que em outubro do ano passado escolheram o programa do presidente Lula para os pr\u00f3ximos 4 anos.<\/p>

“Com vota\u00e7\u00e3o ampla e majorit\u00e1ria, conseguimos aprovar a MP que estrutura os minist\u00e9rios, que v\u00e3o executar as pol\u00edticas p\u00fablicas. Seguimos na reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil! Este resultado consolida a nossa base aliada no Senado. Vit\u00f3ria do projeto que ganhou as elei\u00e7\u00f5es, vit\u00f3ria do povo!”, publicou o l\u00edder no Twitter.<\/p>

O texto enviado \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial altera a medida idealizada pelo governo. Ele desidrata, por exemplo, prerrogativas de pastas como a do Meio Ambiente<\/strong> e a dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong>. Durante a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputados decidiram recriar a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), \u00f3rg\u00e3o que esteve at\u00e9 o ano passado sob a al\u00e7ada do centr\u00e3o.<\/p>

\"Retrato
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva\n22\/3\/2023 \nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

Ainda assim, o governo se veria em situa\u00e7\u00e3o muito pior caso a medida n\u00e3o fosse aprovada. \u00c9 ela quem determina, entre outros pontos, o desmembramento do Minist\u00e9rio da Economia da administra\u00e7\u00e3o anterior em quatro pastas: a da Fazenda, a do Planejamento e Or\u00e7amento, a da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos e a do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>

Lula tem 15 dias para sancionar ou editar vetos \u00e0 MP.<\/p>

Nesta quinta, em entrevista \u00e0 GloboNews, o presidente da C\u00e2mara avaliou que a vota\u00e7\u00e3o da medida ocorreu ap\u00f3s um apelo de Lula a ele, que transmitiu o pedido aos l\u00edderes de bancada.<\/p>

Ao defender que o sufoco da v\u00e9spera tenha “servido de ensinamento”, o deputado alertou que um governo sem maioria no Parlamento “n\u00e3o pode achar que partidos independentes s\u00e3o obrigados a pautar e a votar mat\u00e9ria de seu interesse”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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