{"id":488361,"date":"2023-06-05T09:47:38","date_gmt":"2023-06-05T12:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=488361"},"modified":"2025-08-08T16:37:08","modified_gmt":"2025-08-08T19:37:08","slug":"entenda-como-a-disputa-entre-apple-e-gradiente-foi-parar-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/entenda-como-a-disputa-entre-apple-e-gradiente-foi-parar-no-stf\/","title":{"rendered":"Entenda como a disputa entre Apple e Gradiente foi parar no STF"},"content":{"rendered":"

A disputa entre as marcas Apple<\/a><\/strong> (APL34<\/a>) e Gradiente pela marca iPhone no Brasil<\/strong> – que agora est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) – se arrasta desde 2013. As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone. Nas inst\u00e2ncias inferiores, a Apple sempre ganhou a disputa. Mas, no STF, a Gradiente largou na frente: o relator do processo, ministro Dias Toffoli, deu voto favor\u00e1vel \u00e0 empresa brasileira, em um julgamento no plen\u00e1rio virtual que come\u00e7ou na sexta-feira, 2, e vai at\u00e9 o dia 12 de junho.<\/p>

O argumento da Gradiente, hoje chamada de IGB Eletr\u00f4nica, \u00e9 que pediu o registro da marca “Gradiente Iphone” no ano 2000, sete anos antes do lan\u00e7amento oficial do smartphone da Apple. Esse registro foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em 2008. H\u00e1 dez anos, a gigante americana entrou com pedido para que esse registro fosse cancelado.<\/p>

Em seu argumento, a Apple diz j\u00e1 fazer o uso do prefixo, em letra min\u00fascula, para seus produtos anteriores desde 1998, como iPod, al\u00e9m de se tratar de uma marca mundialmente conhecida. Em um parecer dado no ano passado, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica avaliou que a concess\u00e3o pelo INPI n\u00e3o pode estar restrita unicamente ao requisito da anterioridade, ou seja, quem solicitou primeiro.<\/p>

\"Logotipo
Loja da Apple em Bruxelas, B\u00e9lgica\n28\/11\/2022\nREUTERS\/Yves Herman<\/figcaption><\/figure>

Em seu voto, na sexta-feira, Toffoli, por\u00e9m, prop\u00f4s a tese de que “a preced\u00eancia de dep\u00f3sito de pedido de concess\u00e3o de registro de marca n\u00e3o \u00e9 afetada por uso posterior de mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior”. A a\u00e7\u00e3o tem repercuss\u00e3o geral, ou seja, a tese afetar\u00e1 todos os julgamentos com disputas semelhantes que tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>

Longa batalha<\/strong><\/p>

O INPI deu \u00e0 IGB o registro da marca “Gradiente Iphone”, com o “i” mai\u00fasculo, em 2008. A empresa tinha como objetivo incluir em sua linha de produ\u00e7\u00e3o acess\u00f3rios de aparelhos celulares. Em 2013, a Apple, fabricante do iPhone desde 2007, pediu \u00e0 Justi\u00e7a a nulidade parcial do registro da Gradiente em virtude da semelhan\u00e7a do nome.<\/p>

A 25\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) determinou a titularidade da marca Iphone \u00e0 empresa americana, levando em conta a opini\u00e3o dos consumidores. Mas a Gradiente recorreu da decis\u00e3o. Esse recurso chegou ao STF e foi encaminhado ao Centro de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s dez sess\u00f5es de videoconfer\u00eancia entre as partes e outras dez reuni\u00f5es unilaterais, a ent\u00e3o ministra e mediadora do lit\u00edgio, Ellen Gracie, afirmou em seu relat\u00f3rio de conclus\u00e3o que as empresas n\u00e3o chegaram a um consenso.<\/p>

“Desejo enfatizar que as partes em todas as ocasi\u00f5es mantiveram negocia\u00e7\u00f5es em n\u00edvel elevado, sendo de louvar a cordialidade com que transcorreram todas as tratativas”, concluiu. Em mar\u00e7o do ano passado, o Supremo decidiu que iria votar a mat\u00e9ria, tendo o ministro Dias Toffoli como relator do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As duas companhias travam uma batalha para saber qual empresa pode usar a marca iPhone.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":380808,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[329],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-488361","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-apple"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/488361","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=488361"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/488361\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704273,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/488361\/revisions\/704273"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/380808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=488361"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=488361"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=488361"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=488361"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=488361"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}