O governo anunciou nesta segunda-feira (5) a vers\u00e3o final do programa de est\u00edmulo \u00e0 ind\u00fastria automobil\u00edstica, com a previs\u00e3o de R$ 1,5 bilh\u00e3o em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio para as montadoras que se dispuserem a conceder descontos de at\u00e9 R$ 8 mil nos pre\u00e7os dos carros e de at\u00e9 R$ 99,4 mil para caminh\u00f5es e \u00f4nibus.<\/p>\n\n\n\n
O programa ser\u00e1 financiado com a antecipa\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o do diesel, com o aumento de 11 centavos por litro da tributa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel dentro de 90 dias. No total, a tributa\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 em 35 centavos, com a reonera\u00e7\u00e3o restante entrando em vigor em janeiro. Originalmente, toda a tributa\u00e7\u00e3o voltaria apenas em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a medida vai reduzir a press\u00e3o inflacion\u00e1ria no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Estabelecido em medida provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o programa entra em vigor de imediato e valer\u00e1 por quatro meses, disse o vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Mdic), Geraldo Alckmin, prevendo que dentro desse prazo as taxas de juros cair\u00e3o, permitindo a retomada do cr\u00e9dito no setor.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 imprensa no Pal\u00e1cio do Planalto, Haddad afirmou que R$ 500 milh\u00f5es ser\u00e3o usados para cobrir os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios para o setor de autom\u00f3veis, R$ 700 milh\u00f5es para caminh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es para \u00f4nibus. O programa acabar\u00e1 quando os recursos dispon\u00edveis se esgotarem.<\/p>\n\n\n\n
“Se tudo ajudar \u00e9 para esgotar esse cr\u00e9dito rapidamente”, disse Haddad. “Quando bater em 1,5 bilh\u00e3o, o programa est\u00e1 encerrando. Ele vai at\u00e9 1,5 bilh\u00e3o e vai ser mantido seja por uma semana ou seis meses, n\u00e3o importa.”<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica havia proposto uma antecipa\u00e7\u00e3o de 50% da reonera\u00e7\u00e3o do diesel para setembro, conforme mostrou a Reuters mais cedo. A estimativa \u00e9 que isso geraria uma receita de R$ 3 bilh\u00f5es este ano, e a ideia do minist\u00e9rio de Haddad era direcionar R$ 1,5 bilh\u00e3o desse montante para melhorar o resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O programa anunciado, no entanto, s\u00f3 previu a antecipa\u00e7\u00e3o de cerca de um ter\u00e7o da reonera\u00e7\u00e3o, com os recursos destinados exclusivamente aos est\u00edmulos para a compra de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
No caso dos autom\u00f3veis, os descontos aos compradores finais v\u00e3o de R$ 2 mil a 8 mil e ser\u00e3o aplicados nos carros de at\u00e9 R$ 120 mil, com base em crit\u00e9rios que levam em conta tamb\u00e9m efici\u00eancia energ\u00e9tica e densidade industrial. Nos caminh\u00f5es e \u00f4nibus, os descontos ser\u00e3o de R$ 33,6 mil a 99,4 mil.<\/p>\n\n\n\n
O programa tamb\u00e9m visa renovar a frota de \u00f4nibus e caminh\u00f5es. Para participar do programa, o interessado ter\u00e1 de entregar para reciclagem um caminh\u00e3o ou \u00f4nibus com mais de 20 anos de uso.<\/p>\n\n\n\n
As vendas de carros com descontos ser\u00e3o exclusivas para as pessoas f\u00edsicas nos primeiros 15 dias do programa. Esse prazo poder\u00e1 ser estendido por at\u00e9 60 dias, “a depender da resposta do mercado”, informou o Mdic, acrescentando que posteriormente as empresas tamb\u00e9m poder\u00e3o se beneficiar.<\/p>\n\n\n\n
A primeira vers\u00e3o do programa, anunciada h\u00e1 duas semanas, previa a redu\u00e7\u00e3o do IPI e do PIS\/Cofins para carros de at\u00e9 R$ 120 mil, visando uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10,96% no pre\u00e7o final.<\/p>\n\n\n\n
Haddad afirmou nesta segunda-feira que a inclus\u00e3o de caminh\u00f5es e \u00f4nibus atendeu a um pedido da Anfavea, associa\u00e7\u00e3o de montadoras.<\/p>\n\n\n\n
“Resolvemos combinar e ampliar o cr\u00e9dito do programa de R$ 500 milh\u00f5es, para R$ 1,5 bilh\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n