{"id":489184,"date":"2023-06-06T19:22:57","date_gmt":"2023-06-06T22:22:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=489184"},"modified":"2023-06-06T19:23:02","modified_gmt":"2023-06-06T22:23:02","slug":"eletrobras-diz-que-propos-prorrogacao-de-apoio-a-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/eletrobras-diz-que-propos-prorrogacao-de-apoio-a-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Eletrobras diz que prop\u00f4s prorroga\u00e7\u00e3o de apoio a pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"\n

A Eletrobras (ELET3<\/a>) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) que j\u00e1 havia proposto aos acionistas a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 12 meses do prazo de transi\u00e7\u00e3o operacional da gest\u00e3o dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amaz\u00f4nia, ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva cobrar que a empresa d\u00ea apoio operacional para a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

A proposta, ressaltou a el\u00e9trica em nota enviada ap\u00f3s ser questionada sobre a afirma\u00e7\u00e3o de Lula, est\u00e1 inclu\u00edda em pauta de Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria marcada para 29 de junho, e j\u00e1 havia sido divulgada ao mercado em meados do m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n

“A proposta de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de transi\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com as responsabilidades sociais da companhia e fomenta o respeito aos direitos humanos das comunidades e popula\u00e7\u00e3o envolvidas, al\u00e9m de se alinhar com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU, priorizados pela Eletrobras em seu Relat\u00f3rio Anual de 2022”, disse a empresa.<\/p>\n\n\n\n

A companhia disse ainda que a prorroga\u00e7\u00e3o atende ao prop\u00f3sito da Eletrobras de alocar sua energia para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da sociedade, com pr\u00e1ticas de excel\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

O presidente Lula defendeu ser indispens\u00e1vel que a Eletrobras, mesmo privatizada, d\u00ea apoio operacional para a continuidade de pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes para o Brasil, em documento enviado na v\u00e9spera pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

O suporte operacional seria necess\u00e1rio enquanto n\u00e3o for conclu\u00edda a transi\u00e7\u00e3o dos programas para a ENBPar, empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia que assumir\u00e1 as atividades da Eletrobras que n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de privatiza\u00e7\u00e3o, disse a AGU em comunicado na noite de segunda-feira.<\/p>\n\n\n\n

O documento foi apresentado no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo governo, que busca que a Uni\u00e3o tenha participa\u00e7\u00e3o no comando da empresa proporcional ao percentual de a\u00e7\u00f5es que det\u00e9m ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, de cerca de 43%.<\/p>\n\n\n\n

Dentre programas relevantes, o governo citou o Luz para Todos e Mais Luz para a Amaz\u00f4nia, dentre outros, considerados pela Uni\u00e3o como essenciais para proporcionar o acesso e uso da energia el\u00e9trica pela popula\u00e7\u00e3o brasileira residente no meio rural e nos Estados da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n\n\n\n

“A desestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o pode significar um alheamento da gest\u00e3o da empresa \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas que pretendem assegurar acessibilidade e regularidade no fornecimento de energia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, sobretudo a mais carente”, disse a AGU.<\/p>\n\n\n\n

No comunicado, a AGU afirmou que os referidos programas j\u00e1 atenderam 3,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, compreendendo 17,1 milh\u00f5es de pessoas, e que pelo menos 400 mil fam\u00edlias ainda precisam ser alcan\u00e7adas \u2013 sendo que a meta do governo para 2023 \u00e9 viabilizar o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica para mais 104 mil fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

O governo vem buscando junto ao Supremo restabelecer direitos pol\u00edticos na Eletrobras. Atualmente, dos nove membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o da companhia, a Uni\u00e3o pode indicar apenas um, conforme definido na opera\u00e7\u00e3o que pulverizou o controle da empresa durante o governo anterior.<\/p>\n\n\n\n

“O presidente da Rep\u00fablica ressalta que cabe \u00e0 Uni\u00e3o zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico investido na empresa, contribuindo para sua administra\u00e7\u00e3o de modo proporcional ao percentual de a\u00e7\u00f5es detidas, evitando risco operacional para o setor energ\u00e9tico ou mesmo perda patrimonial diante do capital p\u00fablico investido \u2013 o que n\u00e3o tem sido poss\u00edvel, visto que a participa\u00e7\u00e3o do ente na gest\u00e3o da companhia tem sido inviabilizada”, reiterou o comunicado da AGU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta est\u00e1 inclu\u00edda em pauta de Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria marcada para 29 de junho.<\/p>\n","protected":false},"author":51,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[174],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-489184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-negocios","tag-eletrobras"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/51"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=489184"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":489220,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489184\/revisions\/489220"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=489184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=489184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=489184"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=489184"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=489184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}