{"id":489323,"date":"2023-06-07T09:09:51","date_gmt":"2023-06-07T12:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=489323"},"modified":"2024-02-15T17:44:14","modified_gmt":"2024-02-15T20:44:14","slug":"gt-recomenda-tributar-jatinhos-e-iates","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/gt-recomenda-tributar-jatinhos-e-iates\/","title":{"rendered":"GT recomenda tributar jatinhos e iates"},"content":{"rendered":"\n

O grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara recomenda a cobran\u00e7a de IPVA sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos <\/strong>e tamb\u00e9m algumas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a tributos municipais sobre propriedade. Apesar de o foco do grupo de trabalho da reforma tribut\u00e1ria serem os impostos sobre consumo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na C\u00e2mara, disse que houve apelos para que se avan\u00e7asse sobre a tributa\u00e7\u00e3o de renda e patrim\u00f4nio<\/strong>, temas que ser\u00e3o abordados no segundo semestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n

Para o IPVA, o grupo sugere a incid\u00eancia sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\"Lanchas<\/figure>\n\n\n\n

“Apesar de o atual texto constitucional n\u00e3o deixar claro a abrang\u00eancia dessa base de incid\u00eancia, a atual interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal sobre o tema \u00e9 de que o imposto apenas incide sobre ve\u00edculos automotores terrestres. A inten\u00e7\u00e3o externada por membros do grupo \u00e9 a de deixar transparente no texto constitucional de que essa tributa\u00e7\u00e3o abrange ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos”, explicou. A inten\u00e7\u00e3o dessa proposta \u00e9 trazer mais isonomia para a tributa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e ampliar a progressividade do sistema.<\/p>\n\n\n\n

O foco da medida \u00e9 taxar bens particulares ou recreativos, n\u00e3o onerando ve\u00edculos de transporte coletivo regular de passageiros ou de transporte de cargas, tampouco sobre bens de capital das empresas, como plataformas de petr\u00f3leo. <\/p>\n\n\n\n

\n

“Esse imposto n\u00e3o ter\u00e1 o vi\u00e9s de onerar a atividade produtiva, seu objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar bens utilizados por pessoas com alto poder aquisitivo de elevado valor, que hoje n\u00e3o s\u00e3o tributados”, disse.<\/p>\n deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O grupo sugere a ado\u00e7\u00e3o de um IPVA progressivo, levando em conta o impacto ambiental dos ve\u00edculos, o que estaria alinhado com metas de redu\u00e7\u00e3o de carbono, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Impostos municipais<\/h2>\n\n\n\n

O deputado reiterou que os acordos feitos com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) ser\u00e3o mantidos. Para os munic\u00edpios, s\u00e3o recomendadas duas medidas. Uma \u00e9 sobre o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD<\/a>), que seria progressivo em rela\u00e7\u00e3o ao valor da heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o, de modo similar ao que j\u00e1 ocorre com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), ap\u00f3s emenda constitucional aprovada em 2000. Dessa forma, heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es de valor mais alto ser\u00e3o tributadas de modo mais justo, argumentou o relator.<\/p>\n\n\n\n

No caso do IPTU, ser\u00e1 autorizado ao Poder Executivo atualizar a base de c\u00e1lculo do imposto por meio de decreto, partindo de crit\u00e9rios gerais previstos em lei municipal. Isso facilitaria para as prefeituras elevar a arrecada\u00e7\u00e3o com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n