{"id":489626,"date":"2023-06-07T14:10:55","date_gmt":"2023-06-07T17:10:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=489626"},"modified":"2025-08-08T16:36:46","modified_gmt":"2025-08-08T19:36:46","slug":"cade-aprova-compra-da-garoto-pela-nestle-quase-20-anos-apos-rejeitar-negocio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/cade-aprova-compra-da-garoto-pela-nestle-quase-20-anos-apos-rejeitar-negocio\/","title":{"rendered":"Cade aprova compra da Garoto pela Nestl\u00e9 quase 20 anos ap\u00f3s rejeitar neg\u00f3cio"},"content":{"rendered":"

O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) aprovou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, proposta de acordo da Nestl\u00e9 para compra da Chocolates Garoto<\/a>, anunciada duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, abrindo caminho para fim de processos do grupo su\u00ed\u00e7o que teve a transa\u00e7\u00e3o barrada inicialmente pelo \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia em 2004.<\/p>

O julgamento marca a conclus\u00e3o do caso mais antigo da hist\u00f3ria do Cade e que inspirou mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o antitruste do pa\u00eds em 2012, que estabeleceram que concretiza\u00e7\u00f5es de neg\u00f3cios somente podem acontecer ap\u00f3s passarem pelo crivo da autarquia. At\u00e9 ent\u00e3o, aquisi\u00e7\u00f5es eram conclu\u00eddas para s\u00f3 depois serem julgadas pelo Cade.<\/p>

“Demos um ponto final a um caso de 21 anos”, disse o presidente do Cade e relator do caso, Alexandre Cordeiro Macedo, ao encerrar o julgamento nesta quarta-feira.<\/p>

“\u00c9 um caso que envolveu diversos conselheiros, forma\u00e7\u00f5es (do Cade), Judici\u00e1rio e que gerava muita frustra\u00e7\u00e3o para o Cade em ter de explicar para a comunidade antitruste como um caso poderia durar 21 anos”, disse Macedo. Ele acrescentou que todas as partes envolvolvidas no processo, incluindo os conselheiros atuais da autarquia, “abriram m\u00e3o de algum ponto para este acordo”.<\/p>

\"Edif\u00edcio
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>

A Nestl\u00e9 anunciou a compra da Garoto em fevereiro de 2002, em neg\u00f3cio, na ocasi\u00e3o, de cerca de 566 milh\u00f5es de reais que combinava a segunda e a terceira maiores fabricantes de chocolate do Brasil.<\/p>

O Cade bloqueou a opera\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2004, por cinco votos a um, e demandou a venda da Garoto pela Nestl\u00e9 a um rival menor. A Nestl\u00e9, ent\u00e3o, entrou na Justi\u00e7a com um pedido de revis\u00e3o judicial da decis\u00e3o, iniciando uma disputa nas cortes que n\u00e3o foi finalizada at\u00e9 os dias atuais.<\/p>

Um dos dados utilizados pelo Cade na \u00e9poca, e que ajudou a basear a decis\u00e3o, era a participa\u00e7\u00e3o de mercado das companhias em diversos segmentos.<\/p>

No segmento de chocolates sobre todas as formas, por exemplo, a Nestl\u00e9 tinha 30,8% e a Garoto 24,4%, conforme levantamento da ACNielsen citado em nota t\u00e9cnica do Cade de mar\u00e7o de 2002. Outros levantamentos foram feitos nos meses seguintes, por consultoria e pelo pr\u00f3pria autarquia, com algumas diferen\u00e7as pontuais.<\/p>

A Nestl\u00e9 afirmou em documento de janeiro deste ano, que consta nos autos do processo, que enquanto h\u00e1 20 anos a participa\u00e7\u00e3o das duas empresas conjuntamente nesse segmento era de 50% a 60%, atualmente Garoto e Nestl\u00e9 teriam entre 30% e 40%.<\/p>

A multinacional su\u00ed\u00e7a argumentou que h\u00e1 “a presen\u00e7a altamente competitiva de grupos nacionais e internacionais”, como Ferrero e Hershey’s, entre outros, “afora o exponencial crescimento das chamadas ‘boutiques'”, as quais cita, por exemplo, Cacau Show e Kopenhagen.<\/p>

Nesta quarta-feira, ap\u00f3s o julgamento, o presidente-executivo da Nestl\u00e9 no Brasil, Marcelo Melchior, afirmou que a companhia refor\u00e7a compromisso com fortalecimento da marca Garoto, apesar da perda de participa\u00e7\u00e3o de mercado ocorrida nos \u00faltimos anos.<\/p>

\n

“A conclus\u00e3o do Cade \u00e9 t\u00e9cnica e revela entendimento sobre um setor que se mostra muito competitivo, aberto e em crescimento”<\/p>\npresidente-executivo da Nestl\u00e9 no Brasil, Marcelo Melchior<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Acordo<\/h2>

O acordo proposto pela Nestl\u00e9 em mar\u00e7o deste ano para encerrar o caso inclui cl\u00e1usulas sociais e concorrenciais, afirmou o presidente do tribunal do Cade e relator do caso, Alexandre Cordeiro Macedo.<\/p>

Os rem\u00e9dios incluem compromisso da Nestl\u00e9 de manter investimentos na f\u00e1brica da Garoto, em Vila Velha (ES), por pelo menos sete anos. Al\u00e9m disso, a Nestl\u00e9 se comprometeu a n\u00e3o adquirir ativos que representem de pelo menos 5% do mercado de chocolates no Brasil por cinco anos. Por\u00e9m, isso n\u00e3o vale para o caso de aquisi\u00e7\u00f5es internacionais que tenham repercuss\u00e3o no pa\u00eds e, neste caso, a transa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Cade.<\/p>

A Nestl\u00e9 ainda se compromete a n\u00e3o intervir por sete anos em pedidos de terceiros relacionados a tarifas diferenciadas na importa\u00e7\u00e3o de chocolates ao mercado brasileiro.<\/p>

Como parte do acordo, as partes se comprometem tamb\u00e9m a encerrar as discuss\u00f5es na Justi\u00e7a e a Nestl\u00e9 ter\u00e1 de informar o Cade em car\u00e1ter p\u00fablico qualquer aquisi\u00e7\u00e3o de empresa ou marca no mercado brasileiro de chocolates sob todas as formas, mesmo que o neg\u00f3cio n\u00e3o atinja requisitos de faturamento previsto na lei concorrencial.<\/p>

Segundo o conselheiro Luiz Hoffmann “os rem\u00e9dios propostos s\u00e3o suficientes para afastar qualquer preocupa\u00e7\u00e3o que poderia ocorrer”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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