{"id":489814,"date":"2023-06-07T17:03:32","date_gmt":"2023-06-07T20:03:32","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=489814"},"modified":"2025-08-08T16:36:44","modified_gmt":"2025-08-08T19:36:44","slug":"articulacao-politica-gera-receios-sobre-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/articulacao-politica-gera-receios-sobre-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica gera receios sobre reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio com as principais diretrizes da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> foi apresentado na ter\u00e7a-feira (6) pelo deputado e relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A reforma \u00e9 uma das apostas da equipe econ\u00f4mica do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e tamb\u00e9m amplamente esperada pelo mercado. Mas, mesmo avaliando a proposta como positiva em linhas gerais, especialistas julgam que o texto deve passar por um caminho turbulento at\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>

Muito dessa percep\u00e7\u00e3o passa pela dificuldade na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo com o Legislativo, que tem encarado a falta de uma base no Congresso Nacional e, consequentemente, sinergia para a aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>

\"Vista
Vista a\u00e9rea do Congresso, em Bras\u00edlia\n18\/04\/2013\nREUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>

O documento prop\u00f5e novas diretrizes para o sistema tribut\u00e1rio do Brasil, sobretudo com altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao consumo. Segundo Ribeiro, o texto da reforma, a ser votado pelos deputados, deve ser apresentado no come\u00e7o de julho. A previs\u00e3o contraria a expectativa do presidente Lula e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que visam uma vota\u00e7\u00e3o ainda neste m\u00eas.<\/p>

O que deve mudar ap\u00f3s a reforma<\/h2>

O principal objetivo, considerando as novas diretrizes, \u00e9 simplificar a tributa\u00e7\u00e3o com um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual<\/strong>, que ter\u00e1 um tributo para unir os impostos federais (PIS, Cofins e IPI), e outro para o estadual (ICMS) e municipal (ISS)<\/strong>. O novo imposto \u00e9 chamado de Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/strong><\/p>

\n

\u201cUm enorme ponto positivo est\u00e1 no fato de que o IVA dual poder\u00e1 ter al\u00edquotas diferenciadas para os setores de produ\u00e7\u00e3o rural, imobili\u00e1rio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico, bem como sobre os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica\u201d<\/p>\nGustavo Degelo, advogado tributarista da Briganti Advogados<\/cite><\/blockquote>

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Ainda que se trate de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Degelo julga que as diretrizes anunciadas foram claras e que o plano \u00e9 positivo.<\/p>

O economista-chefe da Austin Rating<\/a>, Alex Agostini, tamb\u00e9m julga a iniciativa como um bom avan\u00e7o. <\/p>

\n

“Alguns estudos indicam que, no Brasil, as empresas levam mais de mil horas por ano para levantar seus tributos e realizar os pagamentos, enquanto em pa\u00edses emergentes essa conta fica em torno de 300 horas. A unifica\u00e7\u00e3o de impostos deve racionalizar esse processo, e essa \u00e9 uma vantagem enorme para o sistema”<\/p>\n economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini<\/cite><\/blockquote>

O economista-chefe da Ativa Investimentos, \u00c9tore Sanchez, comenta que \u201cestamos falando de uma redu\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio<\/strong>, o que tende a melhorar a produtividade da na\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>

O relator da proposta disse que a mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o do consumo n\u00e3o implicar\u00e1 em aumento da carga tribut\u00e1ria<\/strong>, tampouco redu\u00e7\u00e3o. \u201cO governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de provocar uma redu\u00e7\u00e3o. J\u00e1 estamos falando de uma estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio em 2023 de mais de R$ 100 bilh\u00f5es, e de R$ 50 bilh\u00f5es para 2024. Dificilmente haver\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de tributos\u201d, explica Agostini.\u00a0<\/p>

Principais incertezas<\/h2>

Contudo, o impacto nos setores envolvidos<\/strong>, al\u00e9m do pr\u00f3prio cen\u00e1rio econ\u00f4mico em si, ainda s\u00e3o preliminares, diante das incertezas para a aprova\u00e7\u00e3o do texto<\/strong> como foi apresentado nesta semana.\u00a0<\/p>

\u201cOs impactos sobre a infla\u00e7\u00e3o<\/strong> de curto prazo apresentam gigantesca dispers\u00e3o \u00e0 medida que n\u00e3o se sabe at\u00e9 quando teremos o in\u00edcio da vig\u00eancia da reforma\u201d, aponta o economista-chefe da Ativa. \u201cAinda \u00e9 dif\u00edcil calcular os efeitos setoriais sem um texto definitivo, especialmente sem uma regra de transi\u00e7\u00e3o definida.\u201d<\/p>

Outros pontos que podem ser levantados s\u00e3o como alguns dos mecanismos propostos funcionar\u00e3o. Entre eles, o “cashback\u201d<\/strong>, que possibilita a devolu\u00e7\u00e3o do imposto sobre a compra de alimentos e produtos da cesta b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, e a retomada da cobran\u00e7a do Imposto de Renda<\/a> sobre a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos<\/a> <\/strong>das empresas para pessoas f\u00edsicas.<\/p>

\"Pessoa
Cesta b\u00e1sica (Foto: Geraldo Magela\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>

Para o economista-chefe da Austin Rating, a reforma tribut\u00e1ria tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 \u2013 ainda \u2013 a resposta para o desequil\u00edbrio fiscal do Brasil. \u201cO governo n\u00e3o discutiu nem agora, nem na proposta do arcabou\u00e7o fiscal<\/a>, um programa de concess\u00f5es ou redu\u00e7\u00e3o de despesas. Apenas a receita tem recebido aten\u00e7\u00e3o\u201d, diz Agostini.<\/p>

Articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre Executivo e Legislativo<\/h2>

Na vis\u00e3o de especialistas, a tramita\u00e7\u00e3o da proposta n\u00e3o deve ser f\u00e1cil sem algumas mudan\u00e7as a serem implementadas. <\/p>

\n

\u201cSeguimos c\u00e9ticos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto como exposto ontem por envolver muitas \u00e1reas de interesse com extrema representatividade em Bras\u00edlia. O tema \u00e9 debatido no Brasil h\u00e1 mais de 30 anos, com diversas iniciativas, inclusive em per\u00edodos com mais unidade entre Legislativo e Executivo\u201d<\/p>\nAtiva Investimentos, \u00c9tore Sanchez<\/cite><\/blockquote>

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\u201cO grande ponto negativo da proposta tem rela\u00e7\u00e3o com a instabilidade da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feita pelo Executivo junto ao Congresso Nacional\u201d, refor\u00e7a Gustavo Degelo. O especialista aponta que a PEC deve ser discutida e votada em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, com aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas quintos dos votos dos deputados e senadores.<\/p>

\"Dois
Lula e Lira se cumprimentam durante reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto em janeiro\n11\/01\/2023\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

O presidente Lula tem enfrentado dificuldades no entendimento com o Legislativo. Tr\u00eas em cada quatro projetos de lei enviados pelo governo para a C\u00e2mara dos Deputados est\u00e3o parados. Segundo um levantamento do jornal “Valor Econ\u00f4mico”, das 12 propostas encaminhadas pelo Executivo, apenas tr\u00eas foram aprovadas. As outras nove aguardam despacho do presidente da casa, Arthur Lira.<\/p>

As dificuldades acontecem em meio \u00e0 falta de maioria do governo no Congresso, com interlocu\u00e7\u00e3o junto aos deputados prejudicada. Recentemente, Lira, que det\u00e9m grande influ\u00eancia no Legislativo, e diversos l\u00edderes da C\u00e2mara criticaram a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo durante as negocia\u00e7\u00f5es envolvendo a medida provis\u00f3ria (MP) dos minist\u00e9rios no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora as diretrizes gerais tenham sido bem avaliadas, especialistas apontam incerteza sobre tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":99,"featured_media":489293,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[2346,499,434,2370,432],"autor-wsj":[],"coauthors":[101877],"class_list":["post-489814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-arthur-lira","tag-economia","tag-impostos","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/99"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=489814"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704250,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/489814\/revisions\/704250"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/489293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=489814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=489814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=489814"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=489814"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=489814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}