{"id":491151,"date":"2023-06-13T17:50:51","date_gmt":"2023-06-13T20:50:51","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=491151"},"modified":"2024-08-28T14:55:20","modified_gmt":"2024-08-28T17:55:20","slug":"como-a-americanas-fraudou-balanco-e-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/como-a-americanas-fraudou-balanco-e-quais-as-consequencias-para-os-envolvidos\/","title":{"rendered":"Como a Americanas fraudou balan\u00e7o e quais as consequ\u00eancias para os envolvidos"},"content":{"rendered":"\n

Cinco meses ap\u00f3s Sergio Rial divulgar inconsist\u00eancias cont\u00e1beis nos balan\u00e7os da Lojas Americanas<\/strong> (AMER3<\/a>), a varejista confirmou nesta ter\u00e7a-feira (13) que houve fraude<\/a> em relat\u00f3rio preliminar. Embora os detalhes da investiga\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tenham sido divulgados, medidas judiciais devem ser tomadas contra os apontados como respons\u00e1veis, com poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es para o trio de acionistas Jorge Paulo Lemann, Marcel Teles e Carlos Alberto Sucupira. De imediato, o mercado precificou a “transpar\u00eancia” como positiva e as a\u00e7\u00f5es dispararam no dia.<\/p>\n\n\n\n

Chama aten\u00e7\u00e3o trecho do relat\u00f3rio que aponta que pelo menos R$ 21,7 bilh\u00f5es foram fraudados por meio de diversos contratos de verba de propaganda cooperada e instrumentos similares (VPC)<\/strong> \u2013 descritos pela varejista como incentivos comerciais que geralmente s\u00e3o utilizados no setor.<\/p>\n\n\n\n

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Lojas Americanas em Bras\u00edlia\n12\/1\/2023 REUTERS\/Ueslei Marcelino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que \u00e9 VPC e como ele teria sido usado pela Americanas<\/h2>\n\n\n\n

VPC \u00e9 o montante de recursos que fabricantes ou produtores d\u00e3o \u00e0s varejistas para incentivar a divulga\u00e7\u00e3o de seus produtos, explica Felipe Pontes, s\u00f3cio fundador da L4 Capital. Essa divulga\u00e7\u00e3o por parte das varejistas pode ser feita por meio de descontos, brindes, exposi\u00e7\u00e3o da mercadoria em pontos estrat\u00e9gicos da loja, ou promotores de vendas. <\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, os fornecedores oferecem bonifica\u00e7\u00f5es caso uma meta de venda seja alcan\u00e7ada pelas varejistas. E essa bonifica\u00e7\u00e3o entra como um desconto no contrato entre varejista e fornecedor. No caso da Americanas, pelo menos R$ 21,7 bilh\u00f5es teriam sido fraudados em acordos, segundo o documento. <\/p>\n\n\n\n

O advogado do Instituto Empresa, Adilson Bolico, apontou que esse \u00e9 um mecanismo que as varejistas usam para descentralizar as verbas de propaganda e marketing. No caso da Americanas, este teria sido artificialmente criado para melhorar os resultados operacionais da companhia como “redutores de custo”, mas sem haver de fato a contrata\u00e7\u00e3o de fornecedores, segundo o pr\u00f3prio fato relevante.<\/p>\n\n\n\n

“Este sistema acabou sendo implementado de maneira f\u00e1cil na Americanas, uma vez que as contas s\u00e3o administradas pelo comercial e financeiro de diferentes unidades, j\u00e1 que a companhia \u00e9 pulverizada em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds. E com v\u00e1rias entradas e sa\u00eddas destas verbas, abre-se a oportunidade para fraude”, explica o tributarista.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar de a Americanas ser uma empresa grande, n\u00e3o caberia justificar que os VPCs s\u00e3o de dif\u00edcil gest\u00e3o, “uma vez que a companhia \u00e9 obrigada a ter mecanismos de controle eficientes”, disse Bolico.<\/p>\n\n\n\n

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“Isso demonstra ainda mais a falha n\u00e3o s\u00f3 dos diretores, mas da governan\u00e7a corporativa. Onde est\u00e1 a culpa da companhia?” <\/p>\nAdilson Bolico, ADVOGADO DO INSTITUTO EMPRESA<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, o advogado apontou que sem o relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o d\u00e1 para saber como o VPC foi utilizado, e tudo que for apontado agora pode ser mera especula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Mas segundo fontes que est\u00e3o a par do processo e preferem n\u00e3o ser identificadas, haveria nitidamente um caso de roubo e a maquiagem do balan\u00e7o financeiro da empresa. <\/p>\n\n\n\n

VPC \u00e9 fraude?<\/h2>\n\n\n\n

Segundo Pontes, os contratos de verba de propaganda cooperada n\u00e3o s\u00e3o considerados fraude, mas podem abrir brechas para pr\u00e1ticas n\u00e3o muito “religiosas”. Segundo o analista, outras varejistas usam do artif\u00edcio de forma regular, com o aval de autoridades, como caso da Ricardo Eletro.<\/p>\n\n\n\n

“A Ricardo Eletro recebia VPC dos fornecedores e aplicava nos seus custos de publicidade dos produtos vendidos para ficar mais barato. Inclusive eles usaram O VPC para reduzir PIS e Cofins, com a anu\u00eancia do CARF”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Outro exemplo citado foi o Walmart, que fez campanha nos EUA em conjunto com a Dove. “A Dove pagava VCP e o Walmart fazia a campanha para as pessoas comparem produtos da marca no mercado”.<\/p>\n\n\n\n

Lan\u00e7amento de redutores na conta de fornecedores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O fato relevante da Americanas tamb\u00e9m apontou que foram identificados lan\u00e7amentos redutores da conta de fornecedores originados de juros sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, no montante de R$ 3,6 bilh\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Este \u00e9 o chamado risco sacado<\/a>, pr\u00e1tica divulgada desde que o caso do rombo da varejista veio \u00e0 tona no come\u00e7o do ano, segundo o fundador da L4 Capital. <\/p>\n\n\n\n

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“Quando a empresa fez a opera\u00e7\u00e3o de forfaiting (risco sacado<\/a>), o valor que ela devia aos fornecedores deveria ter ido para a conta de empr\u00e9stimos e financiamentos no passivo. E os juros deveriam ter sido lan\u00e7ados como despesa na DRE, resultando em lucros menores”. <\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

“A Americanas em vez de mandar o saldo dos juros, por exemplo, de US$ 100 para despesas financeiras reduzindo o lucro (de natureza devedora), lan\u00e7ava o d\u00e9bito em uma conta de passivo com fornecedores (que tem natureza credora).”<\/p>\n\n\n\n

Pontes afirma que essa opera\u00e7\u00e3o inflou o lucro e reduziu o passivo, o que transmitiu uma percep\u00e7\u00e3o de endividamento muito menor do que de fato a Americanas tem. <\/p>\n\n\n\n

“Ent\u00e3o se a empresa tinha US$ 1.000 de fornecedores a pagar e US$ 100 dos juros que deveriam ter ido para despesa financeira, eles passaram a apresentar fornecedores a pagar de US$ 900 (1.000-100)”. <\/p>\n\n\n\n

Financiamentos para aumentar o caixa<\/h2>\n\n\n\n

Somado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de VPC, a Americanas informou ainda que “como forma de gerar o caixa necess\u00e1rio para a continuidade das opera\u00e7\u00f5es, a diretoria anterior contratou uma s\u00e9rie de financiamentos dos quais a companhia \u00e9 devedora perante institui\u00e7\u00f5es financeiras, sem as devidas aprova\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias, todas inadequadamente contabilizadas no balan\u00e7o patrimonial<\/a> da companhia de 30 de setembro de 2022″.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A companhia afirmou ainda que a indevida contabiliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de financiamento nos demonstrativos financeiros n\u00e3o permitiu a correta determina\u00e7\u00e3o do grau de endividamento da companhia ao longo do tempo. <\/p>\n\n\n\n

Por que AMER3 disparou ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o de fraude?<\/h2>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es da varejista chegaram a subir 18,96% na m\u00e1xima desta ter\u00e7a-feira ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o da fraude. Os pap\u00e9is AMER3<\/strong> chegaram a ser negociados a R$ 1,38, ante R$ 1,18 na abertura do preg\u00e3o. No fechamento, a alta foi amenizada para 6,03%, com o papel cotado a R$ 1,23.<\/p>\n\n\n\n

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“O mercado acaba precificando bem a transpar\u00eancia; ainda que a companhia d\u00ea um desenho muito breve do que de fato aconteceu, o mercado gosta de tirar a incerteza da mesa”.<\/p>\nAdilson Bolico, advogado tributarista<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

Pontes faz coro com o tributarista ao dizer que o fato relevante de hoje reduz um pouco a incerteza uma vez que formalmente a Americanas informou ao mercado que houve fraude, que a diretoria anterior \u00e9 a culpada, e que estes foram afastados e demitidos.  <\/p>\n\n\n\n

“Isso pode levar a crer que a empresa ter\u00e1 uma disputa judicial contra os acusados de fraude e que o dinheiro poder\u00e1 ser recuperado, ao menos em parte. Por\u00e9m, h\u00e1 uma tentativa de eximir o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e o Comit\u00ea de Auditoria”, disse Felipe Pontes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as fontes consultadas pelo InvestNews<\/em>, os conselhos e comit\u00eas de auditorias s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir que as coisas funcionem como deveriam funcionar. Logo, dizem que houve falha que n\u00e3o deve ser atribu\u00edda apenas aos ex-executivos da companhia. <\/p>\n\n\n\n

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“Era t\u00e3o f\u00e1cil assim burlar o sistema sem ningu\u00e9m ver?”<\/p>\nFelipe Pontes, s\u00f3cio fundador da L4 Capital.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Medidas judiciais s\u00e3o esperadas<\/h2>\n\n\n\n

Segundo o tributarista Bolico, entre as medidas judiciais que poder\u00e3o ser tomadas por parte dos acionistas minorit\u00e1rios quando encerrar a investiga\u00e7\u00e3o, est\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o de responsabilidade contra os administradores prevista pela Lei das SAS.<\/p>\n\n\n\n

“Os diretores podem ser imputados pela cia e por acionistas e na pr\u00e1tica, os acionistas devem ir atr\u00e1s de buscar repara\u00e7\u00f5es. Leman, Teles e Sicupira tendem a ser pressionados”, disse em refer\u00eancia aos trio de investidores da companhia, os bilion\u00e1rios Jorge Paulo Lemann, Marcel Teles e Carlos Alberto Sucupira, que det\u00eam, juntos, cerca de 30% da varejista.<\/p>\n\n\n\n

A “Bloomberg News” divulgou na v\u00e9spera que o trio concordou provisoriamente em manter a participa\u00e7\u00e3o por cerca de 3 anos na Americanas como parte de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Contra-ataque dos acusados pelo conselho<\/h2>\n\n\n\n

O conselho de administra\u00e7\u00e3o da Americanas acusou a ex-diretoria da varejista como a respons\u00e1vel por fraudes no balan\u00e7o da empresa. O ex-CEO Miguel Gutierrez, os ex-diretores Anna Saicali, Jos\u00e9 Tim\u00f3theo de Barros e M\u00e1rcio Cruz Meirelles, e os ex-executivos F\u00e1bio Abrate, Fl\u00e1via Carneiro e Marcelo da Silva Nunes foram citados em fato relevante.
Mas, segundo coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo<\/em>, os acusados v\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a tentar provar que o conselho de administra\u00e7\u00e3o sabia de toda a fraude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Embora detalhes n\u00e3o tenham sido divulgados, medidas judiciais devem ser tomadas, com poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es at\u00e9 para o trio de acionistas da 3G.<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":429922,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[187,772],"autor-wsj":[],"coauthors":[2270],"class_list":["post-491151","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-lojas-americanas","tag-recuperacao-judicial"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491151","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=491151"}],"version-history":[{"count":29,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":610994,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491151\/revisions\/610994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/429922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=491151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=491151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=491151"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=491151"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=491151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}