{"id":491264,"date":"2023-06-14T05:00:00","date_gmt":"2023-06-14T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=491264"},"modified":"2025-08-08T16:35:59","modified_gmt":"2025-08-08T19:35:59","slug":"especialistas-apontam-brecha-na-lei-com-queixas-de-fraude-e-calote-da-blaze","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/especialistas-apontam-brecha-na-lei-com-queixas-de-fraude-e-calote-da-blaze\/","title":{"rendered":"Den\u00fancias de fraude e calote da Blaze: especialistas apontam brecha na lei"},"content":{"rendered":"

No Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o referente aos jogos de azar \u00e9 considerada complexa e sujeita a uso de brechas pelas empresas. E esse cen\u00e1rio, segundo especialistas, \u00e9 o que propicia o surgimento de casos como o da Blaze<\/strong>, plataforma de apostas online que tem sido alvo de diversas reclama\u00e7\u00f5es que incluem manipula\u00e7\u00e3o de resultados e calotes aos apostadores.<\/p>

A plataforma de cassino virtual e apostas<\/strong> opera no Brasil desde 2019 e j\u00e1 tem mais de 40 milh\u00f5es de usu\u00e1rios. A marca tem ganhado bastante aten\u00e7\u00e3o recentemente por suas parcerias com figuras de peso, como o jogador de futebol Neymar e o influenciador Felipe Neto, al\u00e9m de patroc\u00ednios milion\u00e1rios com os times Santos e Botafogo.<\/p>

\u201cTodo jogo nessas plataformas, a princ\u00edpio, est\u00e3o proibidos. Mas n\u00e3o h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o que consiga dar conta de todos os sites que circulam pela internet\u201d, explica Ricardo Prado, professor de Direito da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e presidente do Movimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Democr\u00e1tico.<\/p>

\u201cA pr\u00e1tica se popularizou muito ap\u00f3s o incentivo de influenciadores. As pessoas gostam de jogar e acreditam na possibilidade de ficarem ricas rapidamente. Isso d\u00e1 margem a esse tipo de problema. Grande parte dessas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o criminosas, golpes\u201d, observa o especialista.<\/p>

\"P\u00e1gina
Site de apostas online Blaze (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o aborda especificamente as apostas online, o que acaba abrindo caminho para diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. Alguns sites de apostas<\/strong> operam no pa\u00eds e aceitam clientes brasileiros ao alegarem ter licen\u00e7as emitidas por autoridades estrangeiras. A Blaze tem sua sede em Cura\u00e7ao, uma ilha no Caribe conhecida como “para\u00edso fiscal<\/a>“. <\/p>

Com o aumento de sua popularidade, muitos usu\u00e1rios passaram a reclamar que a Blaze n\u00e3o paga os ganhos obtidos nos jogos. Al\u00e9m disso, a plataforma \u00e9 acusada de realizar altera\u00e7\u00f5es no hist\u00f3rico do saldo.\u00a0<\/p>

Todo o processo envolvendo a Justi\u00e7a ou mesmo o atendimento ao cliente fica dificultado pelo fato da empresa ser estrangeira e n\u00e3o ter suporte localmente. No Reclame Aqui, h\u00e1 mais de 5,7 mil reclama\u00e7\u00f5es registradas contra a companhia e apenas 38 respondidas at\u00e9 a tarde desta ter\u00e7a-feira (13). A nota da Blaze \u2013 que costuma medir sua reputa\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio cliente \u2013 \u00e9 de 4,3 em uma escala que vai at\u00e9 10.<\/p>

A identidade do dono da Blaze n\u00e3o \u00e9 um dado p\u00fablico no site da empresa. A plataforma informa apenas que \u00e9 operada pela Prolific Trade N.V<\/strong>., mas n\u00e3o h\u00e1 maneira de descobrir os nomes de fato por tr\u00e1s da empresa.\u00a0<\/p>

Apesar da proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica no pa\u00eds, a fiscaliza\u00e7\u00e3o funciona \u201cpor demanda\u201d. \u201cQuando h\u00e1 den\u00fancia ou reclama\u00e7\u00e3o sobre preju\u00edzos e supostos golpes, as autoridades entram em a\u00e7\u00e3o\u201d, explica Jair Jaloreto, advogado especializado em Direito Penal Empresarial e s\u00f3cio do Jaloreto & Associados.\u00a0<\/p>

Em situa\u00e7\u00f5es como essas, os riscos s\u00e3o \u201cevidentes e orbitam a aus\u00eancia de prote\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio do servi\u00e7o, que n\u00e3o disp\u00f5e de meios para auxili\u00e1-lo na resolu\u00e7\u00e3o do problema\u201d, avalia Anna Floren\u00e7a Anastasia, especialista em Direito Administrativo e licita\u00e7\u00f5es no GVM Advogados.<\/p>

As acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>

Em um v\u00eddeo com mais de 4 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, o influenciador Daniel Penin alega que h\u00e1 uma intelig\u00eancia artificial<\/a><\/strong> treinada para fazer com que o usu\u00e1rio sempre perca o dinheiro<\/strong> conquistado.<\/p>

Para sacar a quantia, \u00e9 preciso ganhar o dobro do que foi conquistado na primeira vez. Isso motiva o usu\u00e1rio a colocar mais dinheiro e diversas tentativas at\u00e9 o acerto – que n\u00e3o acontece, segundo Penin.<\/p>

Diante dessas acusa\u00e7\u00f5es, os especialistas recomendam cuidado. \u00c9 complicado fazer dep\u00f3sitos em uma empresa que voc\u00ea n\u00e3o conhece, ou sua sede, a pessoa por tr\u00e1s do neg\u00f3cio. N\u00e3o h\u00e1 como depositar grandes quantias com confian\u00e7a sem informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da outra parte. Estelionato <\/strong>\u00e9 um crime que tem crescido expressivamente na internet por fazer milh\u00f5es de v\u00edtimas\u201d, diz o professor Ricardo Prado.<\/p>

O InvestNews<\/em> procurou a empresa para questionar sobre a repercuss\u00e3o do conte\u00fado, mas, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia recebido retorno.<\/p>

Famosos popularizam pr\u00e1tica proibida no Brasil<\/h2>

Mesmo com diversas reclama\u00e7\u00f5es e queixas n\u00e3o respondidas, a Blaze mant\u00e9m sua popularidade e alcan\u00e7a um p\u00fablico cada vez maior com as parcerias que fecha. Segundo o portal SimilarWeb, o Brasil foi respons\u00e1vel por 97,19% das 38,6 milh\u00f5es de visitas \u00e0 plataforma em maio de 2023.<\/strong><\/p>

Mas se \u00e9 proibido, como isso \u00e9 poss\u00edvel? Jair Jaloreto explica que \u201ccomo a pr\u00e1tica pende de regulamenta\u00e7\u00e3o, estas empresas com sede social e fiscal fora do pa\u00eds operam e atraem clientes livremente\u201d.<\/p>

O programa de parcerias com a casa funciona da seguinte forma: os influenciadores precisam ter, no m\u00ednimo, 10 mil visualiza\u00e7\u00f5es por v\u00eddeo no YouTube ou 500 mil seguidores no Instagram. Neymar, Felipe Neto, Viih Tube, Gkay<\/strong> s\u00e3o alguns dos 400 influenciadores que fecharam contrato com a casa em troca de cach\u00eas.<\/p>

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Jogador Neymar ao lado de s\u00edmbolo da Blaze (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Instagram)<\/figcaption><\/figure>

Daniel Penin diz em seu v\u00eddeo que algumas dessas personalidades ganham parte da receita com seus cupons.\u00a0<\/p>

O influenciador Felipe Neto disse no \u00faltimo domingo (11) que ir\u00e1 se pronunciar sobre a pol\u00eamica envolvendo seu patroc\u00ednio. \u201cEu vou me pronunciar sobre toda essa pol\u00eamica que criaram a respeito da nossa patrocinadora, a Blaze\u201d, disse em um v\u00eddeo no Instagram. \u201cAs pessoas acreditaram mais uma vez em um mundo de mentiras. E as mentiras v\u00e3o cair\u201d, disse. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, n\u00e3o havia sido publicado novo posicionamento do influencer.<\/p>

Riscos da populariza\u00e7\u00e3o<\/h2>

As apostas s\u00e3o consideradas jogos de azar<\/strong>, cuja explora\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o penal<\/strong>. Segundo Fernando Gardinalli, s\u00f3cio do Kehdi Vieira Advogados, enquanto n\u00e3o houver uma regulamenta\u00e7\u00e3o expressa da pr\u00e1tica, ela \u00e9 considerada ilegal.<\/p>

Na opini\u00e3o do especialista, a populariza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das apostas digitais tem dois grandes riscos. O primeiro, do apostador (pessoa f\u00edsica), de ser enquadrado na contraven\u00e7\u00e3o penal \u2013 uma infra\u00e7\u00e3o considerada menos grave. \u201cComo a aposta, em tese, \u00e9 considerada uma infra\u00e7\u00e3o penal, ela pode ser considerada um crime\u201d, exp\u00f5e.<\/p>

O segundo risco, e de maior import\u00e2ncia, \u00e9 que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong>, principalmente de normas sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da perspectiva de atividade econ\u00f4mica, pode gerar risco de pr\u00e1tica de outros crimes.<\/strong><\/p>

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\u201cPor exemplo, a lavagem de dinheiro<\/a>. A regulamenta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor s\u00e3o fundamentais para se evitar que essa atividade de apostas seja utilizada para finalidades il\u00edcitas\u201d<\/p>\nFernando Gardinalli, s\u00f3cio do Kehdi Vieira Advogados<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Apostas online tamb\u00e9m entraram na mira do governo recentemente. O minist\u00e9rio da Fazenda anunciou em maio que est\u00e1 finalizando a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de empresas de apostas online<\/strong>\u00a0(as chamadas\u00a0\u201cbets\u201d<\/strong>)<\/a>, com o objetivo de garantir uma nova fonte de receita para os cofres p\u00fablicos.<\/p>

Em 2018, a Lei 13.756\/18, sancionada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer, estabeleceu que o Minist\u00e9rio da Fazenda deveria regulamentar as \u201capostas de quota fixa\u201d (definidas como \u201csistema de apostas relativas a eventos reais de tem\u00e1tica esportiva\u201d), em um prazo de 2 anos. Mas at\u00e9 ent\u00e3o, nada nesse quesito foi realizado.<\/p>

Agora, com os esfor\u00e7os do governo em pr\u00e1tica, segundo Camila Fernandes, s\u00f3cia da Nelson Wilians Advogados, ser\u00e1 poss\u00edvel prever que a regulamenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica <\/strong>aos apostadores, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o para o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Legisla\u00e7\u00e3o referente aos jogos de azar \u00e9 considerada imprecisa, dando espa\u00e7o a casos que geram den\u00fancias de golpe.<\/p>\n","protected":false},"author":99,"featured_media":491270,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[271],"autor-wsj":[],"coauthors":[101877],"class_list":["post-491264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-internet"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/99"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=491264"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491264\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704211,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/491264\/revisions\/704211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/491270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=491264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=491264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=491264"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=491264"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=491264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}