{"id":491320,"date":"2023-06-14T11:33:55","date_gmt":"2023-06-14T14:33:55","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=491320"},"modified":"2025-08-08T16:35:52","modified_gmt":"2025-08-08T19:35:52","slug":"provisoes-de-bancos-devem-evitar-impacto-de-decisao-do-stf-sobre-pis-cofins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/provisoes-de-bancos-devem-evitar-impacto-de-decisao-do-stf-sobre-pis-cofins\/","title":{"rendered":"Provis\u00f5es de bancos devem evitar impacto de decis\u00e3o do STF sobre PIS\/Cofins"},"content":{"rendered":"

As institui\u00e7\u00f5es que realizaram provis\u00f5es de valores referentes ao c\u00e1lculo da cobran\u00e7a do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devem ser menos impactadas pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de cobrar tributos com base nas receitas provenientes de atividades banc\u00e1rias, financeira e de cr\u00e9dito referentes \u00e0 venda de produtos e servi\u00e7os. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ap\u00f3s a decis\u00e3o da \u00faltima segunda-feira (12).<\/p>

\"Fachada
30\/06\/2019\nREUTERS\/Rodrigo Garrido<\/figcaption><\/figure>

O InvestNews<\/em> apurou que o Ita\u00fa Unibanco<\/strong> (ITUB3<\/a>, ITUB4<\/a>) \u00e9 um exemplo de institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prev\u00ea forte impacto, visto que j\u00e1 havia provisionado os valores da discuss\u00e3o. O Banco Pan<\/strong> (BPN3<\/a>, BPN4<\/a>) informou que tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 impactado, por\u00e9m n\u00e3o quis comentar. J\u00e1 o Mercantil do Brasil<\/strong> (BMEB4<\/a>) disse que est\u00e1 “respaldado por decis\u00f5es judiciais”, portanto n\u00e3o ser\u00e1 impactado.<\/p>

O Bradesco<\/strong> (BBDC4<\/a> e BBDC3<\/a>) e o BTG Pactual<\/strong> (BPAC11<\/a>) n\u00e3o informaram as expectativas de impacto da medida, mas argumento de especialistas \u00e9 de que n\u00e3o haja efeito significativo. O InvestNews<\/em> ainda n\u00e3o teve retorno dos bancos Bank Of America, BNP Paribas e Daycoval.<\/p>

Na vis\u00e3o de analistas\u00a0do\u00a0Safra, a maioria\u00a0dos\u00a0bancos devem ser impactados, mas j\u00e1 fizeram provis\u00f5es para esse impacto, exceto o Santander\u00a0Brasil<\/strong> (SANB11<\/a>). <\/p>

Caso Santander\u00a0<\/h2>

No caso do Santander, que n\u00e3o havia feito as provis\u00f5es, estima-se que o valor total dos processos seja de R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong> \u2013 sendo que R$ 2,2 bilh\u00f5es se referem diretamente ao processo do Santander Brasil, e dizem respeito somente \u00e0 cobran\u00e7a do PIS.<\/p>

Os demais R$ 2,3 bilh\u00f5es est\u00e3o vinculados aos processos relativos \u00e0s empresas que comp\u00f5e o conglomerado financeiro do Santander Brasil, e dizem respeito \u00e0 cobran\u00e7a de PIS e da Cofins.<\/p>

“O Santander Brasil informa que aguardar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o referente \u00e0 decis\u00e3o do STF para debater as medidas e os recursos ainda cab\u00edveis, dado que, no entendimento da companhia, alguns pontos n\u00e3o foram apreciados no caso espec\u00edfico do banco por se tratar de julgamento na modalidade de repercuss\u00e3o geral”, comunicou o banco em fato relevante \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM).<\/p>

Galv\u00e3o, da Nord Research, aponta que “esse processo n\u00e3o vem se mostrando favor\u00e1vel ao banco [Santander], ent\u00e3o deve ter um impacto relevante”.\u00a0<\/p>

Analistas do Safra afirmaram acreditar que o Santander\u00a0Brasil\u00a0provavelmente ter\u00e1 que provisionar novamente esse valor ap\u00f3s essa decis\u00e3o, o que impactar\u00e1 negativamente o lucro l\u00edquido<\/a>.<\/p>

“Considerando\u00a0o impacto total \u2013 de cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es ap\u00f3s impostos \u2013 o lucro l\u00edquido<\/strong>\u00a0gerencial\u00a0do\u00a0banco\u00a0para este ano pode ser reduzido\u00a0em 23%<\/strong> \u2013 atualmente estimamos R$ 12,2 bilh\u00f5es de lucro l\u00edquido\u00a0para 2023″, afirmaram os analistas em relat\u00f3rio enviado\u00a0a clientes.<\/p>

Valores estimados<\/h2>

De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, a a\u00e7\u00e3o do STF deve movimentar cerca de R$ 115 bilh\u00f5es<\/strong>, por\u00e9m a a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) estima que o valor seja muito inferior, em torno de R$ 12 bilh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>

\"Gr\u00e1fico<\/figure>

Segundo a Febraban, o Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econ\u00f4mica Federal, Citibank, Safra e Votorantim, n\u00e3o possuem essa conting\u00eancia, pois s\u00e3o bancos que aderiram ao Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) criado pela Lei n\u00ba 12.865\/2013.<\/p>

Lilian Sartori, tributarista da Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, menciona que os valores informados pela Febraban representam mais a realidade, “porque justamente muitos bancos j\u00e1 haviam aderido ao REFIS da lei 12.865\/2013”.\u00a0<\/p>

“Aquelas institui\u00e7\u00f5es que ter\u00e3o que resolver seu passivo neste momento buscar\u00e3o formas menos onerosas como transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, para que n\u00e3o tenham que dispor de altos valores de uma vez”, acrescenta a tributarista.<\/p>

Christopher Galv\u00e3o, analista de renda fixa<\/a> da Nord Research, comenta que “muito disso faz parte da diferen\u00e7a de metodologia”. O governo considera a totalidade de contribuintes, enquanto a Febraban faz a pondera\u00e7\u00e3o desconsiderando os bancos que j\u00e1 haviam aderido \u00e0 lei de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, segundo ele.<\/p>