{"id":493771,"date":"2023-06-22T05:00:00","date_gmt":"2023-06-22T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=493771"},"modified":"2025-08-08T16:34:56","modified_gmt":"2025-08-08T19:34:56","slug":"imposto-sobre-jatinhos-e-iates-e-justica-fiscal-defende-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/imposto-sobre-jatinhos-e-iates-e-justica-fiscal-defende-especialista\/","title":{"rendered":"Imposto sobre jatinhos e iates \u00e9 ‘justi\u00e7a fiscal’, defende especialista"},"content":{"rendered":"

O governo federal pretende tributar o transporte a\u00e9reo e aqu\u00e1tico de luxo<\/a> no Brasil. O projeto faz parte do texto da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> que, se aprovado, vai cobrar impostos dos jatinhos, helic\u00f3pteros, iates, lanchas e jet skys, que atualmente s\u00e3o isentos de qualquer cobran\u00e7a. Especialistas ouvidos pelo InvestNews<\/em> elogiam a proposta e esperam uma arrecada\u00e7\u00e3o significativa.<\/p>

At\u00e9 2019, 42 pa\u00edses cobravam tributos sobre a propriedade de ve\u00edculos automotores terrestres e aqu\u00e1ticos, de acordo com um levantamento realizado pela PwC. <\/p>

\"Iates
Lanchas devem ser tributadas na Reforma Tribut\u00e1ria Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>

Segundo o advogado tributarista Guilherme Martins Santos, a proposta de tributar a propriedade de jatinhos, avi\u00f5es, helic\u00f3pteros, lanchas, iates e jet skys \u00e9 acertada “sob o ponto de vista de justi\u00e7a fiscal”, pois trata-se de bens geralmente reservados a uma parcela abastada da popula\u00e7\u00e3o, com maior capacidade contributiva, movimentando altas cifras. <\/p>

Somente no setor n\u00e1utico, onde entra a propriedade de iates, lanchas e jet skis, o setor teve um faturamento de R$ 2 bilh\u00f5es em 2021, segundo dados da Acobar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos).<\/p>

\n

“Acaba sendo contradit\u00f3rio exigir o pagamento de IPVA de um carro popular e desonerar ve\u00edculos automotores n\u00e3o terrestres de valor significativamente maior. \u00c9 preciso cautela, entretanto, para que o governo mantenha seu compromisso de n\u00e3o aumentar a carga tribut\u00e1ria. Assim, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto sobre tais propriedades deve implicar em desonera\u00e7\u00f5es a outros setores ou segmentos, notadamente os tributos sobre o consumo.”<\/p>\nGuilherme martins santos, TRIBUTARISTA.<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

Tributa\u00e7\u00e3o no exterior<\/h2>

Martins Santos explica que, no exterior, existem tr\u00eas fontes de tributa\u00e7\u00e3o: sobre renda, patrim\u00f4nio ou consumo. Os tributos sobre a renda e patrim\u00f4nio s\u00e3o considerados mais alinhados aos ideais de justi\u00e7a fiscal, pois observam a capacidade contributiva do contribuinte. Diferentemente, a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 considerada regressiva e, proporcionalmente, onera mais os pobres que os ricos.<\/p>

\n

\u201cDiversos pa\u00edses, como \u00e9 o caso Gr\u00e9cia, utilizam a propriedade de aeronaves e lanchas como elemento presuntivo de riqueza para aumentar a tributa\u00e7\u00e3o do imposto de renda<\/a>, o que acaba implicando em uma taxa\u00e7\u00e3o indireta sobre tais propriedades. Nos EUA, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a propriedade varia significativamente de acordo com a localidade.”<\/p>\nGuilherme Martins Santos, TRIBUTARISTA<\/cite><\/blockquote>

De acordo com Santos, normalmente esses pa\u00edses tributam a propriedade de uma forma abrangente. E as distin\u00e7\u00f5es, quando existem, s\u00e3o por crit\u00e9rios como peso ou impacto ambiental.<\/p>

\"Jato
Jatinho Cr\u00e9dito: Adobe Stock<\/figcaption><\/figure>

J\u00e1 o advogado Renan Moreira lembra que nos pa\u00edses que taxam as grandes fortunas, o tributo incide sobre o patrim\u00f4nio e, portanto, sobre os bens citados, como aeronaves, helic\u00f3pteros, lanchas e iates, entre outros ve\u00edculos de luxo<\/p>

“Entretanto, tendo em vista a baixa ades\u00e3o a esse tipo de imposto, alguns lugares acabam tendo uma fuga dos milion\u00e1rios para outros pa\u00edses. Nos Estados Unidos, existe uma taxa de 3% a 10% sobre a aquisi\u00e7\u00e3o da aeronave. E essa taxa pode variar de estado para estado”, diz Moreira.<\/p>

Uma pesquisa do Instituto Ideia sobre Reforma Tribut\u00e1ria, lan\u00e7ada no \u00faltimo s\u00e1bado (17) apontou que a maior parte dos consultados (52%) acredita que a tributa\u00e7\u00e3o no Brasil deva recair menos sobre o consumo de bens de primeira necessidade, e mais sobre a propriedade ou bens de luxo, como\u00a0iates, helic\u00f3pteros, mans\u00f5es, dentre outros ou grandes fortunas \u2013 enquanto apenas 7% discordam.<\/p>