{"id":494285,"date":"2023-06-21T08:49:47","date_gmt":"2023-06-21T11:49:47","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=494285"},"modified":"2024-06-24T15:05:36","modified_gmt":"2024-06-24T18:05:36","slug":"pilulas-de-estimulo-poderao-destravar-mercado-de-carbono-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/colunistas\/pilulas-de-estimulo-poderao-destravar-mercado-de-carbono-no-brasil\/","title":{"rendered":"P\u00edlulas de est\u00edmulo poder\u00e3o destravar mercado de carbono no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n<p>As p\u00edlulas de est\u00edmulo governamentais ao fomento da comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono come\u00e7aram a ser desenvolvidas pelos governos federais, estaduais e municipais. Ser\u00e1 que elas conseguir\u00e3o enfim destravar o mercado de cr\u00e9dito de carbono brasileiro?<\/p>\n\n\n\n<p>Come\u00e7ou h\u00e1 tr\u00eas semanas quando o Minist\u00e9rio da Fazenda circulou uma minuta de Projeto de Lei contendo o marco legal do mercado regulado de carbono. H\u00e1 uma semana o prefeito do Rio de Janeiro sancionou Lei que cria incentivos fiscais para empresas que atuam no mercado de carbono na cidade. No Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador de Tocantins anunciou a parceria com uma multinacional que financiar\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o do projeto de qualifica\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Antes de falar sobre cada p\u00edlula destacada de desenvolvimento de um mercado de carbono \u00e9 importante destacar que sou muito otimista quanto a sua import\u00e2ncia e necessidade para o pa\u00eds, mas n\u00e3o posso mentir que na pr\u00e1tica ele ainda inexiste apesar do seu potencial.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/infograficos\/mercado-de-carbono-como-funciona\/\">infogr\u00e1fico do mercado de carbono<\/a> elaborado pela jornalista do <em>InvestNews<\/em>, Jana\u00edna Ribeiro, atualmente, o pa\u00eds concentra 15% do potencial global de captura de carbono por meios naturais, mas analisando a demanda do planeta,&nbsp;o<strong>&nbsp;<\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cafeina\/brasil-pode-atender-a-metade-da-demanda-global-de-carbono-como-investir\/\">Brasil pode atender a 48,7% da demanda<\/a>&nbsp;por cr\u00e9dito de carbono at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto esse potencial est\u00e1 longe de ser alcan\u00e7ado, tanto do lado da oferta de cr\u00e9ditos quanto do lado da demanda. O mercado volunt\u00e1rio de carbono \u00e9 marcado por poucos projetos mais concretos desenvolvidos e poucas empresas com interesses diversos para descarbonizar.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a import\u00e2ncia do governo federal de elaborar um marco regulat\u00f3rio que efetivamente incentive a cria\u00e7\u00e3o de projetos concretos de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono e de uma demanda que veja benef\u00edcios em financi\u00e1-los envolto em uma governan\u00e7a que permita a sa\u00edda de aventureiros e a entrada de participantes que efetivamente fa\u00e7am a roda girar. No fim, o que queremos s\u00e3o impactos positivos ambientais e sociais advindos desse mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>No munic\u00edpio do Rio de Janeiro a p\u00edlula de est\u00edmulo desenvolvida foi atrav\u00e9s da publica\u00e7\u00e3o da Lei do ISS Neutro, que reduz o principal tributo municipal atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o de 5 para 2% o Imposto Sobre Servi\u00e7os para as empresas com atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos de gera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1280\" height=\"853\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280.jpg\" alt=\"Rio de Janeiro (Foto: Imagem de Heiko Behn \/ Pixabay)\" class=\"wp-image-374844\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280.jpg 1280w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-300x200.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-768x512.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-1256x837.jpg 1256w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-172x115.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2022\/10\/rio-1303951_1280-150x100.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Rio de Janeiro (Foto: Imagem de Heiko Behn \/ Pixabay)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo representante da Secretaria de Fazenda e Planejamento do munic\u00edpio, o projeto nasceu como forma de incentivar o mercado volunt\u00e1rio de cr\u00e9dito de carbono na cidade. Ele atua tanto do lado da oferta, por oferecer incentivo de ISS para toda cadeia prestadora de servi\u00e7o, como do lado da demanda, estimulando os compradores, contribuintes de ISS do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a \u00faltima p\u00edlula de est\u00edmulo vem do Tocantins que firmou contrato com uma empresa multinacional de <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/commodities-o-que-sao\/\">commodities<\/a> e energia que financiar\u00e1 o primeiro programa de certifica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono jurisdicional no mercado de carbono.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, os recursos, que totalizam R$ 40 milh\u00f5es servir\u00e3o para qualificar e certificar os programas de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es provenientes do desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o das florestas, tamb\u00e9m chamados tecnicamente de REDD+ do estado. Outros estados brasileiros e pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina divulgaram o interesse em replicar essa iniciativa.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Acredito que essas p\u00edlulas podem realmente gerar est\u00edmulos para o desenvolvimento do mercado de cr\u00e9dito de carbono brasileiro, por\u00e9m, temos que ger\u00e1-lo de forma organizada e com um direcionamento \u00fanico e integrado para que todos os estados e munic\u00edpios possam aproveit\u00e1-lo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vamos aguardar, mas nesse momento vejo somente a\u00e7\u00f5es sendo feitas de forma isoladas e pouco integradas, espero que esse cen\u00e1rio mude com o novo marco legal federal sendo publicado futuramente.<\/p>\n\n\n\n<p><em><strong>Alexandre Furtado \u00e9 Presidente do Comit\u00ea de Informa\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/guias\/tudo-sobre-esg\/\">ESG<\/a> da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, S\u00f3cio e Diretor de ESG da Grant Thornton.<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><em>As informa\u00e7\u00f5es desta coluna s\u00e3o de inteira responsabilidade do autor e n\u00e3o do InvestNews e das institui\u00e7\u00f5es com as quais ele possui liga\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Colunista aponta para os desafios do mercado volunt\u00e1rio de carbono.<\/p>\n","protected":false},"author":81,"featured_media":374486,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[2063],"tags":[1673],"autor-wsj":[],"coauthors":[101344],"class_list":["post-494285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas","tag-esg"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/494285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/81"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=494285"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/494285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":494414,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/494285\/revisions\/494414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/374486"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=494285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=494285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=494285"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=494285"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=494285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}