{"id":494286,"date":"2023-06-21T08:43:09","date_gmt":"2023-06-21T11:43:09","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=494286"},"modified":"2023-06-21T08:44:31","modified_gmt":"2023-06-21T11:44:31","slug":"anatel-aciona-tcu-para-resolver-contrato-de-telefonia-da-oi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/negocios\/anatel-aciona-tcu-para-resolver-contrato-de-telefonia-da-oi\/","title":{"rendered":"Anatel aciona TCU para resolver contrato de telefonia da Oi"},"content":{"rendered":"\n

A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) decidiu levar ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pedido para tentar resolver o embara\u00e7o bilion\u00e1rio da concess\u00e3o de telefonia fixa da Oi<\/strong> (OIBR3<\/a>,\u00a0OIBR4<\/a>)\u00a0por meio de um acordo com a operadora. A medida foi aprovada pelos membros do conselho diretor no come\u00e7o da noite de segunda-feira (19).<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 um caminho novo para se resolver os lit\u00edgios entre as empresas e o poder p\u00fablico. A chance de solu\u00e7\u00e3o de disputas por acordo veio somente em janeiro, com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos do TCU – iniciativa liderada pelo ministro Bruno Dantas. O primeiro acordo foi homologado neste m\u00eas e envolveu usinas hidrel\u00e9tricas, a ag\u00eancia reguladora do setor e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

O caso da Oi j\u00e1 \u00e9 o maior e mais complexo do g\u00eanero. Tamb\u00e9m pode ser a salva\u00e7\u00e3o para a companhia, que em mar\u00e7o entrou pela segunda vez em recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a>, com d\u00edvidas de R$ 44,3 bilh\u00f5es. Para se levantar, \u00e9 essencial que a tele administre a sangria de recursos com a concess\u00e3o de telefonia fixa – um servi\u00e7o obsoleto, mas que continuar\u00e1 exigindo desembolsos com manuten\u00e7\u00e3o das redes at\u00e9 o fim de 2025, quando termina o contrato de concess\u00e3o. Pelas contas da Anatel, a Oi gastou cerca de R$ 8 bilh\u00f5es em 2022 com manuten\u00e7\u00e3o de orelh\u00f5es, centrais telef\u00f4nicas, redes pr\u00f3prias e de terceiros e call center, entre outros. J\u00e1 a receita da \u00e1rea ficou abaixo de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A<\/strong>rbitragem<\/h2>\n\n\n\n

A Oi abriu no ano passado processo de arbitragem cobrando da Anatel compensa\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos econ\u00f4micos provocados pela concess\u00e3o. A operadora calcula que tem a receber R$ 53 bilh\u00f5es, mas entram nessa conta reclama\u00e7\u00f5es antigas, com chance de cair por prescri\u00e7\u00e3o do prazo. Os valores e os prazos s\u00e3o incertos.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, a Oi poderia mudar do regime de concess\u00e3o para o de autoriza\u00e7\u00e3o, o que a livraria dos desembolsos pesados do contrato. No entanto, para isso, ter\u00e1 de pagar uma compensa\u00e7\u00e3o de pelo menos R$ 12 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o. O valor ainda \u00e9 revisado pela Anatel, mas, uma vez definido, n\u00e3o poder\u00e1 ser mais questionado.<\/p>\n\n\n\n

\n

“Havendo cr\u00e9dito e d\u00e9bito de ambas as partes, entendemos que \u00e9 conveniente buscar uma solu\u00e7\u00e3o de consenso aproveitando a nova estrutura no TCU”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em> o conselheiro da Anatel Artur Coimbra, que \u00e9 o porta-voz da ag\u00eancia sobre o tema. “Como j\u00e1 tiveram os primeiros acordos em outros setores, estamos otimistas, tamb\u00e9m vamos conseguir.”<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Com a resolu\u00e7\u00e3o, a Anatel n\u00e3o ter\u00e1 de se preocupar com o fim da concess\u00e3o da telefonia fixa e a busca de outras operadoras para prestar esse servi\u00e7o, que ainda \u00e9 importante para algumas \u00e1reas, como seguran\u00e7a e emerg\u00eancia, al\u00e9m de prefeituras, empresas e popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas remotas e carentes de internet.<\/p>\n\n\n\n

“Da nossa parte, tamb\u00e9m n\u00e3o temos interesse em brigar com as empresas. Isso toma tempo e tira o nosso foco, que \u00e9 pensar em solu\u00e7\u00f5es de conectividade para a popula\u00e7\u00e3o”, disse o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.<\/p>\n\n\n\n

P<\/strong>rocesso<\/h2>\n\n\n\n

Os conselheiros da Anatel estimam que \u00e9 poss\u00edvel fechar o acordo ainda neste ano. Uma vez que o pedido de concilia\u00e7\u00e3o seja aprovado pelo TCU, ser\u00e1 composta uma comiss\u00e3o com representantes da Corte (no papel de mediador), al\u00e9m da Anatel, Oi, Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. A comiss\u00e3o ter\u00e1 90 dias para costurar um acordo e o TCU, 30 dias para emitir um parecer.<\/p>\n\n\n\n

Se tudo correr bem, a Anatel seguir\u00e1 os mesmos passos com Telef\u00f4nica (dona da Vivo), Claro (controladora da Embratel), Algar e Sercomtel, que tamb\u00e9m cobram repara\u00e7\u00f5es via arbitragem. “A partir do aprendizado do caso Oi, vamos dar andamento aos outros quatro casos mais rapidamente. V\u00e3o poder correr em paralelo”, afirmou Coimbra.<\/p>\n\n\n\n

Provedores regionais disputar\u00e3o rede \u00f3ptica<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a Oi divulgar em seu novo plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/a> que far\u00e1 mais uma rodada de venda de ativos, os provedores regionais de internet manifestaram interesse em participar de uma futura aquisi\u00e7\u00e3o. Segundo as empresas, a participa\u00e7\u00e3o seria essencial para evitar uma concentra\u00e7\u00e3o do mercado de banda larga.<\/p>\n\n\n\n

O plano de recupera\u00e7\u00e3o da Oi definiu a venda de dois grandes ativos. Um deles \u00e9 a sua participa\u00e7\u00e3o de 34% na V.tal, empresa de redes neutras de fibra \u00f3ptica. Al\u00e9m disso, o plano previu a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa – batizada temporariamente de ClientCo – que abrigar\u00e1 os 4 milh\u00f5es de clientes de banda larga da Oi Fibra.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Mega Telecom, Carlos Eduardo Sedeh, afirmou que os provedores regionais ganharam musculatura nos \u00faltimos anos e que j\u00e1 existem v\u00e1rias empresas que beiram ou ultrapassam 1 milh\u00e3o de clientes.<\/p>\n\n\n\n

“Isso nos credencia a come\u00e7ar a falar sobre um eventual fatiamento da Oi. Se isso for uma pauta, os associados da Telcomp est\u00e3o prontos para participar dessa discuss\u00e3o”, afirmou Sedeh, em debate ocorrido durante simp\u00f3sio da Telcomp – associa\u00e7\u00e3o que representa os provedores regionais de internet.<\/p>\n\n\n\n

“Queremos que isso (venda dos ativos da Oi) seja feito de forma clara e transparente. Que a gente possa participar desse processo em p\u00e9 de igualdade com as operadoras tradicionais.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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