{"id":497077,"date":"2023-06-27T11:11:38","date_gmt":"2023-06-27T14:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=497077"},"modified":"2025-08-08T16:34:17","modified_gmt":"2025-08-08T19:34:17","slug":"arrecadacao-temporaria-sobre-petroleo-cru-termina-na-6a-dentro-do-esperado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/arrecadacao-temporaria-sobre-petroleo-cru-termina-na-6a-dentro-do-esperado\/","title":{"rendered":"Imposto sobre petr\u00f3leo cru termina na 6\u00aa com n\u00fameros dentro do esperado"},"content":{"rendered":"

A taxa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo cru<\/strong> termina nesta sexta-feira (30) e, at\u00e9 o final de maio, rendeu receitas de R$ 1 bilh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos<\/strong>. O valor \u00e9 inferior mais de R$ 3 bilh\u00f5es <\/strong>gastos para custear a reonera\u00e7\u00e3o parcial sobre os combust\u00edveis<\/strong>. Mas, segundo a Receita e especialistas, a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro do previsto e deve compensar as perdas com a reonera\u00e7\u00e3o parcial, j\u00e1 que existe um prazo para o recolhimento desses impostos. <\/p>

\"Plataforma
Constru\u00e7\u00e3o de plataforma de petr\u00f3leo, em Angra dos Reis\n24\/02\/2011\nREUTERS\/Sergio Moraes<\/figcaption><\/figure>

Em mar\u00e7o deste ano, o governo brasileiro decidiu instituir uma taxa de 9,2% sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto<\/strong> por um per\u00edodo de quatro meses, de 1\u00b0 de mar\u00e7o a 30 de junho. As estimativas preliminares do minist\u00e9rio da Fazenda, liderado por Fernando Haddad<\/strong>, s\u00e3o de que o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo arrecade R$ 6,66 bilh\u00f5es<\/strong> no per\u00edodo de quatro meses.<\/p>

A Receita informou em nota que “a arrecada\u00e7\u00e3o do m\u00eas de maio veio em linha com os valores projetados”.<\/p>

Pedro Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), comenta que a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,02 bilh\u00e3o at\u00e9 maio est\u00e1 dentro do previsto, mesmo que tenha ficado abaixo dos custos com a reonera\u00e7\u00e3o parcial dos combust\u00edveis. Isso porque os efeitos da medida d\u00e3o aos produtores e exportadores de \u00f3leos brutos de petr\u00f3leo um prazo de at\u00e9 60 dias para pagamento do imposto<\/strong> de exporta\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo \u00e9 contado a partir da conclus\u00e3o do embarque do produto para o exterior, segundo o CBIE.<\/p>

Dessa forma, o n\u00famero da arrecada\u00e7\u00e3o contempla apenas um m\u00eas de efic\u00e1cia do imposto, at\u00e9 o fim de mar\u00e7o. Com a defasagem entre a exporta\u00e7\u00e3o e o pagamento do tributo, o total definitivo deve ser apurado por volta de agosto ou setembro<\/strong>, cerca de 60 dias ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia do imposto.\u00a0\u00a0<\/p>

\"Notas
Dinheiro, Real Moeda brasileira. Cr\u00e9dito: \u00a9 Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil,<\/figcaption><\/figure>

A arrecada\u00e7\u00e3o do governo federal <\/strong>somou R$ 972,9 bilh\u00f5es de janeiro a maio de 2023, a maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1995, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o, segundo a Receita Federal. Ainda assim, as desonera\u00e7\u00f5es concedidas durante o per\u00edodo eleitoral, principalmente no IPI e PIS\/Cofins, ainda pesam no total da receita. Em maio, o governo deixou de arrecadar R$ 11,6 bilh\u00f5es.<\/p>

Caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o alcance o valor previsto pelo governo, a princ\u00edpio, a redu\u00e7\u00e3o da receita dispon\u00edvel poderia impactar os cofres p\u00fablicos, segundo Rodrigues.<\/p>

O especialista lembra que, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da medida, os combust\u00edveis estavam, em sua maioria, completamente desonerados. \u201cA previs\u00e3o \u00e9 de que as al\u00edquotas temporariamente reduzidas arrecadem R$ 22,3 bilh\u00f5es entre mar\u00e7o e dezembro deste ano. Com isso, o imposto de exporta\u00e7\u00e3o foi desenhado para suprir a diferen\u00e7a entre a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 28,9 bilh\u00f5es, e a atualizada de R$ 22,3 bilh\u00f5es. Os R$ 6,6 bilh\u00f5es previstos s\u00e3o justamente o necess\u00e1rio para alcan\u00e7ar o objetivo declarado de maior equil\u00edbrio fiscal<\/strong>\u201d, diz.\u00a0\u00a0<\/p>

Reonera\u00e7\u00e3o total de combust\u00edveis pode amenizar d\u00e9ficit<\/h2>

Ao tomar posse em janeiro, o presidente Lula publicou uma Medida Provis\u00f3ria (MP) prorrogando a isen\u00e7\u00e3o de impostos para o \u00e1lcool e a gasolina<\/strong> at\u00e9 28 de fevereiro, enquanto a desonera\u00e7\u00e3o do diesel valer\u00e1 at\u00e9 o fim do ano. A isen\u00e7\u00e3o de impostos federais foi determinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, com fim em 31 de dezembro daquele ano.\u00a0<\/p>

\"Frentista
Frentista abastece carro em posto de gasolina do Rio de Janeiro\n17\/03\/2021\nREUTERS\/Pilar Olivares<\/figcaption><\/figure>

Em mar\u00e7o, o governo Lula anunciou a retomada da cobran\u00e7a parcial de tributos sobre os combust\u00edveis<\/strong>. Agora em julho, haver\u00e1 o retorno da cobran\u00e7a total do PIS\/Cofins sobre a gasolina<\/strong>, que deve ficar mais cara<\/strong>. Com a volta da tributa\u00e7\u00e3o, deve haver aumento de at\u00e9 R$ 0,34 por litro<\/strong>, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom).<\/p>

A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m nota que o diesel<\/strong> n\u00e3o tem seu valor revisado h\u00e1 mais de 40 dias.<\/p>

O Ita\u00fa avalia em relat\u00f3rio que, dado o comportamento do pre\u00e7o do diesel desde o in\u00edcio do ano, \u00e9 poss\u00edvel que haja em julho uma discuss\u00e3o de reonera\u00e7\u00e3o<\/strong>, mesmo que parcial, com potencial de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 18 bilh\u00f5es <\/strong>(0,2% do PIB). \u201cEmbora os pre\u00e7os ainda estejam historicamente elevados, houve um al\u00edvio significativo na margem com os valores retornando aos patamares pr\u00e9-desonera\u00e7\u00e3o de 2022\u201d, avalia a institui\u00e7\u00e3o em relat\u00f3rio.<\/p>

\u201cH\u00e1 alguma incerteza sobre seu real impacto arrecadat\u00f3rio, diante da necessidade ou n\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, eventuais questionamentos na Justi\u00e7a e hip\u00f3teses de mudan\u00e7a de comportamento dos contribuintes\u201d, pondera o banco. <\/p>

\u201cNo entanto, se forem implementadas, tiverem o impacto anunciado, e o d\u00e9ficit prim\u00e1rio <\/strong>de fato recuar entre 2023 e 2024, mesmo diante de um quadro de crescimento econ\u00f4mico mais moderado, haver\u00e1 uma melhora da percep\u00e7\u00e3o do risco fiscal.\u201d\u00a0<\/p>

Com a implementa\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal<\/strong>, o governo espera zerar o d\u00e9ficit prim\u00e1rio da Uni\u00e3o j\u00e1 em 2024, apesar de prever um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 1,3% do PIB para 2023.<\/p>