{"id":498591,"date":"2023-06-30T09:07:57","date_gmt":"2023-06-30T12:07:57","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=498591"},"modified":"2025-08-08T16:33:54","modified_gmt":"2025-08-08T19:33:54","slug":"servico-publico-com-mais-igualdade-e-urgente-e-esperado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/opiniao\/colunistas-opiniao\/servico-publico-com-mais-igualdade-e-urgente-e-esperado\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7o P\u00fablico com mais igualdade \u00e9 urgente e esperado<\/strong>"},"content":{"rendered":"

Se promover mudan\u00e7as em corpora\u00e7\u00f5es privadas \u00e9 uma corrida de obst\u00e1culos, que met\u00e1fora seria adequada ao servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro? Nos ocorre uma maratona de obst\u00e1culos, uma corrida longa, exaustiva, que requer muita prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por ser mais extensa e extenuante que as outras. A promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial no servi\u00e7o p\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 em curso h\u00e1 alguns anos, com diversas pol\u00edticas de a\u00e7\u00f5es afirmativas implementadas, mas ganha novos contornos de urg\u00eancia a partir de desafios apresentados com o avan\u00e7o da Agenda ESG<\/a><\/strong> no \u00e2mbito privado.<\/p>

\"Mulher<\/figure>

H\u00e1 uma expectativa, no Brasil, de que a lideran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda ESG seja uma responsabilidade governamental, assim mostram resultados do relat\u00f3rio da Pesquisa Panorama ESG 2023<\/em>, estudo in\u00e9dito da Amcham Brasil,<\/strong> realizada em parceria com a consultoria Humanizadas. Al\u00e9m de demonstrar a populariza\u00e7\u00e3o da pauta, tamb\u00e9m indica caminhos e o que dificulta as pr\u00e1ticas. De acordo a pesquisa, os entrevistados acreditam que altos executivos precisam mudar sua rela\u00e7\u00e3o com o tema e que o governo precisa continuar a abrir caminhos.\u00a0<\/p>

Nesse estudo, a maioria de entrevistados apontam que a responsabilidade em liderar a agenda \u00e9 de CEOs, Presidentes e Vice-presidentes de empresas (82%), e logo em seguida, do governo federal (69%). Alcan\u00e7ar sucesso no \u00e2mbito do ESG, segundo a pesquisa, depende diretamente da capacita\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as e colaboradores das organiza\u00e7\u00f5es (48%) e a previs\u00e3o de or\u00e7amento dedicado para investimentos em iniciativas ESG (40%).<\/p>

Esses resultados, mensurados em 2023, convergem com as recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho (GT) de Equidade \u00c9tnico-Racial, promovido pelo Movimento Pessoas \u00e0 Frente e pela Mahin Consultoria Antirracista, em 2022. Esse GT reuniu aproximadamente 50 profissionais de governos ou que atuam junto \u00e0 gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico numa s\u00e9rie de encontros e num processo de constru\u00e7\u00e3o de 27 recomenda\u00e7\u00f5es para vencer barreiras racistas<\/strong> em pol\u00edticas de lideran\u00e7as e gest\u00e3o de pessoas no setor p\u00fablico. O documento \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para a Promo\u00e7\u00e3o de Equidade \u00c9tnico-Racial no Servi\u00e7o P\u00fablico Brasileiro\u201d se mostra \u00fatil tamb\u00e9m para cen\u00e1rios corporativos.<\/p>

Assim como nas grandes corpora\u00e7\u00f5es, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do pa\u00eds existe sub-representa\u00e7\u00e3o e\/ou concentra\u00e7\u00e3o de profissionais negros\/as e ind\u00edgenas em n\u00edveis mais baixos da hierarquia, ao passo que nos cargos com mais prest\u00edgio e remunera\u00e7\u00e3o a maioria \u00e9 de homens brancos.<\/strong><\/p>

A composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho no servi\u00e7o p\u00fablico <\/strong>e como ela se distribui nos organogramas e, em especial, como a hierarquia n\u00e3o representa a composi\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial do povo brasileiro <\/strong>n\u00e3o \u00e9 novidade, nem diferente, no setor privado. Gerar dados que mensurem essas desigualdades, de forma cont\u00ednua e eficaz, \u00e9 uma das recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de Trabalho para o setor p\u00fablico que tamb\u00e9m deveria ser uma pr\u00e1tica do setor privado.<\/p>

Em 2023, com a mudan\u00e7a de gest\u00e3o no Governo Federal, observamos algumas a\u00e7\u00f5es -implementadas j\u00e1 neste ano \u2013 que tanto est\u00e3o alinhadas com a expectativa do setor privado, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lideran\u00e7a da agenda ESG identificada no Panorama, quanto est\u00e3o convergentes com as Recomenda\u00e7\u00f5es do GT. Por exemplo, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de servidores p\u00fablicos federais \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o anual e, neste ano, o preenchimento da informa\u00e7\u00e3o de cor\/ra\u00e7a tornou-se obrigat\u00f3ria.\u00a0<\/p>

\"Lula,
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, participa da cerim\u00f4nia de posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara Cr\u00e9dito: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

O Governo Federal informa que o objetivo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e o combate ao racismo dentro do setor p\u00fablico. Essa medida foi implementada a partir de uma parceria entre o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI). Com essa medida obrigat\u00f3ria, a autodeclara\u00e7\u00e3o passa a fazer parte da pasta funcional do servidor.<\/p>

Essa medida \u00e9 uma ferramenta para a implementa\u00e7\u00e3o de outra pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade, de forma que a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral deve auxiliar o governo a identificar onde est\u00e3o as pessoas negras na ocupa\u00e7\u00e3o de cargos de lideran\u00e7a. Com esses dados, o governo ter\u00e1 meios para aplicar o que determina o Decreto n\u00ba 11.443\/2023, que objetiva garantir o preenchimento de, no m\u00ednimo, 30% de pessoas negras (pretas e pardas) na ocupa\u00e7\u00e3o em Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas (FCE)\u00a0<\/p>

No documento \u201cRecomenda\u00e7\u00f5es para a Promo\u00e7\u00e3o de Equidade \u00c9tnico-Racial no Servi\u00e7o P\u00fablico Brasileiro\u201d est\u00e1 essa afirma\u00e7\u00e3o: \u201cSe assumirmos que a cria\u00e7\u00e3o de uma burocracia representativa \u00e9 prioridade, o contexto brasileiro apresenta um desafio b\u00e1sico: a escassez generalizada de dados p\u00fablicos que possibilitem identificar, avaliar e acompanhar o n\u00edvel de maturidade da equidade \u00e9tnico-racial na composi\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico.\u201d Com a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral em andamento \u2013 foi iniciada em 01 de junho e termina em 31 de julho \u2013 o Governo brasileiro est\u00e1 atendendo ao que recomenda o GT de Equidade \u00c9tnico-Racial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mensura\u00e7\u00e3o.<\/p>

O documento das Recomenda\u00e7\u00f5es inclui as a\u00e7\u00f5es de Capacita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m identificadas como fundamentais na Pesquisa Panorama ESG 2023. A abertura de uma edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do curso Lideran\u00e7a Premium para pessoas negras \u00e9 outra iniciativa do Governo Federal que, tamb\u00e9m neste ano, se alinha a ambas as iniciativas.\u00a0<\/p>

Esse \u00e9 o primeiro curso de lideran\u00e7a premium do Fiar (Forma\u00e7\u00e3o e Iniciativas Antirracistas: tecendo caminhos para a igualdade racial), resultante de parceria da Enap com o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR). A chamada do curso indica que o objetivo \u00e9 \u201cacelerar a forma\u00e7\u00e3o de pessoas negras para assumirem cargos de lideran\u00e7a, conforme prev\u00ea o Decreto n\u00ba11.443\/23\u201d. No cap\u00edtulo II, Art. 3\u00ba, o Decreto estabelece: \u201cOs \u00f3rg\u00e3os e as entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal dever\u00e3o preencher percentual dos Cargos Comissionados Executivos – CCE e Fun\u00e7\u00f5es Comissionadas Executivas – FCE com pessoas negras de, no m\u00ednimo: I – trinta por cento para os n\u00edveis de 1 a 12; e II – trinta por cento para os n\u00edveis de 13 a 17.\u201d Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que esses percentuais m\u00ednimos dever\u00e3o ser alcan\u00e7ados at\u00e9 a data de 31 de dezembro de 2025.<\/p>

O setor p\u00fablico \u2013 nesse caso, o Governo Federal – demonstra que, em di\u00e1logo com a sociedade civil organizada, tem capacidade, meios e vontade pol\u00edtica \u2013 nesse momento – para se alinhar \u00e0 Agenda ESG, e buscar ser a lideran\u00e7a que outros segmentos socioecon\u00f4micos identificam como necess\u00e1ria. A corrida \u00e9 de obst\u00e1culos, mas o p\u00f3dio n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. Como subs\u00eddios, recomendo a leitura e estudo do documento constru\u00eddo pelo GT de Equidade \u00c9tnico-Racial com aten\u00e7\u00e3o. Embora seja direcionado ao setor p\u00fablico \u00e9 um material riqu\u00edssimo para compreender a burocracia brasileira e subsidiar boas pr\u00e1ticas tamb\u00e9m no setor privado.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o avan\u00e7o da Agenda ESG na iniciativa privada, gestores e gestoras de governos t\u00eam que ampliar desafios e intensificar a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas para promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9tnico-racial. <\/p>\n","protected":false},"author":78,"featured_media":498593,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[102722],"tags":[1673],"autor-wsj":[],"coauthors":[101336],"class_list":["post-498591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunistas-opiniao","tag-esg"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/498591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/78"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=498591"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/498591\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704092,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/498591\/revisions\/704092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/498593"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=498591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=498591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=498591"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=498591"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=498591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}