{"id":500224,"date":"2023-07-05T09:25:29","date_gmt":"2023-07-05T12:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=500224"},"modified":"2025-08-08T16:33:25","modified_gmt":"2025-08-08T19:33:25","slug":"lira-reitera-intencao-de-votar-ate-6a-negociacoes-sobre-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/lira-reitera-intencao-de-votar-ate-6a-negociacoes-sobre-reforma\/","title":{"rendered":"Lira reitera inten\u00e7\u00e3o de votar at\u00e9 6\u00aa negocia\u00e7\u00f5es sobre reforma"},"content":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es entre parlamentares, governadores, prefeitos e empres\u00e1rios sobre a proposta de reforma tribut\u00e1ria continuaram na noite de ter\u00e7a-feira (4) na C\u00e2mara dos Deputados e devem se estender ao longo desta quarta, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mostrando confian\u00e7a de que chegar\u00e1 a um consenso para votar a mat\u00e9ria at\u00e9 a sexta-feira, como planejado.<\/p>

“O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, continua ouvindo todos os setores da sociedade — governadores, prefeitos e empres\u00e1rios — em busca de um consenso para votar a reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 sexta-feira. Junto com os l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente Lira est\u00e1 convencido que conseguir\u00e1 o consenso para colocar a proposta de reforma tribut\u00e1ria para ser votada at\u00e9 sexta”, afirmou a presid\u00eancia da C\u00e2mara em nota.<\/p>

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Presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira\n07\/11\/2022\nREUTERS\/Adriano Machado<\/figcaption><\/figure>

O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que est\u00e1 na linha de frente das negocia\u00e7\u00f5es, disse, segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias, que tem mantido di\u00e1logo constante com governadores e que buscar\u00e1 em seu texto atender as demandas dos Estados “no que for poss\u00edvel”.<\/p>

Entre os principais pontos de negocia\u00e7\u00e3o est\u00e3o a centraliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o em um Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transi\u00e7\u00e3o previstas na reforma.<\/p>

Partes do texto de Aguinaldo t\u00eam enfrentado resist\u00eancias de alguns governadores e prefeitos, que temem perda de arrecada\u00e7\u00e3o dos entes federados. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>

A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria visa, entre outras altera\u00e7\u00f5es, unificar os impostos sobre consumo com a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado<\/a> “dual”, com um tributo que concentra os tributos federais e outro que substitui o ISS (municipal) e o ICMS<\/a> (estadual). O texto precisar\u00e1 do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o para ser aprovado.<\/p>

Antes de votar a reforma tribut\u00e1ria, a C\u00e2mara precisa analisar o projeto de lei que restabelece o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00faltima inst\u00e2ncia de recursos administrativos contra puni\u00e7\u00f5es impostas pela Receita Federal, que tamb\u00e9m \u00e9 prioridade para o Executivo, ao ponto de o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmar na ter\u00e7a-feira que sem a mudan\u00e7a no Carf n\u00e3o h\u00e1 novo marco fiscal.<\/p>

A mat\u00e9ria tramita em regime de urg\u00eancia e tranca a pauta da C\u00e2mara.<\/p>

A vota\u00e7\u00e3o da proposta do Carf tem enfrentado dificuldades, depois de a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) se posicionar publicamente contra a medida, e em meio a cr\u00edticas reservadas contra a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto e a aus\u00eancia do pagamento pelo Executivo de emendas parlamentares, fator que tamb\u00e9m tem pesado nas negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>

Al\u00e9m da proposta do Carf e da reforma tribut\u00e1ria, governo e Lira ainda pretendem votar nesta semana a nova regra fiscal, que voltou \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s sofrer mudan\u00e7as no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As negocia\u00e7\u00f5es entre parlamentares, governadores, prefeitos e empres\u00e1rios sobre a proposta de reforma tribut\u00e1ria devem se estender ao longo desta quarta-feira (5).<\/p>\n","protected":false},"author":37,"featured_media":494229,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-500224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/500224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/37"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=500224"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/500224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704064,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/500224\/revisions\/704064"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/494229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=500224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=500224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=500224"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=500224"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=500224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}