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Por se tratar de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a mat\u00e9ria precisava alcan\u00e7ar ao menos 308 votos favor\u00e1veis.<\/p>
Logo ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o do texto principal, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa, acrescentando ao texto mudan\u00e7as de \u00faltima hora acertadas pelo relator.<\/p>
Papel hist\u00f3rico<\/h2>
Lira chegou a deixar momentaneamente a presid\u00eancia da sess\u00e3o para, da tribuna, defender a aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>
“A C\u00e2mara dos Deputados precisa e vai cumprir o seu papel hist\u00f3rico! Sairemos daqui com a cabe\u00e7a erguida! Estou seguro — e transmito isso a voc\u00eas — que vamos ter o reconhecimento da na\u00e7\u00e3o”.<\/p>
Pelo Twitter, Haddad comemorou a aprova\u00e7\u00e3o do texto-base, argumentando que n\u00e3o se trata de uma proposta de governo, mas uma necessidade da economia para a produtividade avan\u00e7ar.<\/p>
“Depois de d\u00e9cadas, aprovamos uma reforma tribut\u00e1ria. democraticamente. Parecia imposs\u00edvel. Valeu lutar!”, publicou o ministro.<\/p>
Pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, o relator ainda promovia mudan\u00e7as na proposta em busca de votos. Lira, por sua vez, j\u00e1 adiantava que a reforma ainda poder\u00e1 ser alterada quando tramitar pelo Senado.<\/p> Mesmo o texto-base aprovado nesta quinta poderia ser modificado por emendas destacadas pelos deputados que estavam sendo votadas separadamente antes de ser iniciado o segundo turno.<\/p> “Foram muitas demandas, e eu tive um dia muito corrido para apresentar essas modifica\u00e7\u00f5es, frutos dos entendimentos, inclusive v\u00e1rios deles patrocinados pelo nosso presidente, deputado Arthur Lira, mas tamb\u00e9m pelos l\u00edderes partid\u00e1rios”, comentou Aguinaldo, pouco antes de apresentar a \u00faltima vers\u00e3o de seu parecer.<\/p> Ciente do processo legislativo, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou em entrevista ao SBT que o texto da reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 o desejado por Haddad, mas o “poss\u00edvel” de se construir.<\/p> Aguinaldo conseguiu o apoio dos governadores – influenciados em grande parte pelo posicionamento favor\u00e1vel do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) – para desatar o n\u00f3 em torno do Conselho Federativo, entidade que vai administrar os recursos do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e vinha provocando resist\u00eancias entre os chefes dos Executivos estaduais.<\/p> Texto apresentado na noite desta quinta-feira ao plen\u00e1rio por Aguinaldo com “aperfei\u00e7oamentos” para evitar distor\u00e7\u00f5es nas decis\u00f5es definiu que Estados e o Distrito Federal ter\u00e3o 27 membros no conselho – um para cada ente federado. Munic\u00edpios e o Distrito Federal ser\u00e3o representados por outros 27 membros, sendo 14 eleitos com base nos votos de cada um dos entes e 13 com base nos votos ponderados pelas respectivas popula\u00e7\u00f5es.<\/p> O acerto prev\u00ea ainda que as decis\u00f5es do conselho ser\u00e3o aprovadas se obtiverem, conjuntamente, os votos da maioria absoluta dos representantes de munic\u00edpios e Distrito Federal e os votos do conjunto de Estados e do Distrito Federal — neste segundo caso, ser\u00e1 preciso obter a maioria absoluta de seus representantes e obter a aprova\u00e7\u00e3o de representantes que correspondam a mais de 60% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p> O texto aprovado nesta quinta tamb\u00e9m estabelece uma redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do imposto \u00fanico a ser cobrado de produtos de setores favorecidos como agroneg\u00f3cio, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte.<\/p> Apresentado pouco antes da vota\u00e7\u00e3o, o parecer de Aguinaldo determina que a al\u00edquota para os regimes favorecidos corresponder\u00e1 a 40% do valor cobrado dos produtos em geral, ante 50% na vers\u00e3o anterior da proposta.<\/p> O tratamento diferenciado valer\u00e1 para servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, dispositivos para pessoas com defici\u00eancia, produtos voltados \u00e0 sa\u00fade menstrual e higiene pessoal, transporte coletivo e produ\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, culturais e jornal\u00edsticas.<\/p> O benef\u00edcio tamb\u00e9m ser\u00e1 destinado para produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais, al\u00e9m de insumos agropecu\u00e1rios, alimentos destinados ao consumo humano.<\/p> Foi criado ainda um regime diferenciado para todo o setor de turismo, al\u00e9m da libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos para materiais destinados \u00e0 reciclagem. Tamb\u00e9m foram feitos ajustes nos regimes diferenciados de tributa\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis, al\u00e9m da previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional de alimentos com al\u00edquota zero.<\/p> “Para que ningu\u00e9m fique inventando al\u00edquota e fique inventando que a gente vai pesar a m\u00e3o sobre o pobre”, disse Aguinaldo na v\u00e9spera, ao anunciar a medida.<\/p> Pouco antes do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o da reforma, Lira aproveitou entrevista para dizer que a an\u00e1lise n\u00e3o seria adiada e que a decis\u00e3o mais correta seria n\u00e3o “politizar um tema t\u00e3o importante”. O recado, sem destinat\u00e1rio claro, ocorre em meio a press\u00f5es do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados para que a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorresse nesta quinta.<\/p> Bolsonaro tem se posicionado publicamente e de forma firme contra a reforma. A oposi\u00e7\u00e3o do ex-presidente ao tema resvalou em um de seus aliados, o governador de S\u00e3o Paulo.<\/p> Tarc\u00edsio foi hostilizado na manh\u00e3 desta quinta ao apoiar a reforma na reuni\u00e3o do PL e ainda ouviu de seu mentor pol\u00edtico que ele n\u00e3o tem experi\u00eancia pol\u00edtica, segundo fontes ouvidas pela Reuters que participam do encontro a portas fechadas em Bras\u00edlia.<\/p> A busca por votos a favor da reforma incluiu, na reta final, a acelera\u00e7\u00e3o no ritmo de libera\u00e7\u00e3o de emendas, o atendimento a demandas da bancada do setor agropecu\u00e1rio em pontos do texto da reforma, a nomea\u00e7\u00e3o de indicados de deputados para o segundo e terceiro escal\u00f5es nos Estados, e at\u00e9 mesmo mudan\u00e7as ministeriais, segundo fontes ouvidas pela Reuters nos \u00faltimos dias.<\/p> At\u00e9 a v\u00e9spera da vota\u00e7\u00e3o da reforma, o governo havia se comprometido a pagar 5,3 bilh\u00f5es de reais em emendas parlamentares, conforme dados do Siga Brasil, o sistema de acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Senado Federal.<\/p> Partidos do centr\u00e3o, como o PP de Lira, e mesmo o PL de Bolsonaro foram os principais benefici\u00e1rios.<\/p> E, ap\u00f3s idas e vindas, o governo confirmou a mudan\u00e7a de comando do Minist\u00e9rio do Turismo para acolher demandas do Uni\u00e3o Brasil. A sigla vinha requisitando o posto por n\u00e3o identificar a atual ministra, Daniela Carneiro, como uma indica\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. Ela chegou a pedir desfilia\u00e7\u00e3o da legenda.<\/p> No lugar dela, assumir\u00e1 o deputado Celso Sabino (UB-PA), parlamentar que conta com o apoio da bancada.<\/p> Quando for conclu\u00edda a delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o Senado, onde tamb\u00e9m passar\u00e1 por tramita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para altera\u00e7\u00f5es constitucionais, com dois turnos de vota\u00e7\u00e3o e precisando do apoio de 49 dos 81 senadores.<\/p> Se modificada, a reforma precisar\u00e1 voltar \u00e0 C\u00e2mara, ou pelo menos os pontos em que n\u00e3o houver consenso entre as duas Casas.<\/p> No Senado, Casa federativa do Congresso, a proposta pode enfrentar outros tipo de dificuldades e resist\u00eancias, j\u00e1 que governadores costumam ter mais influ\u00eancia pol\u00edtica sobre os senadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agora, quando for conclu\u00edda a delibera\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":61,"featured_media":501628,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[432],"autor-wsj":[],"coauthors":[2494],"class_list":["post-501627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/61"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=501627"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":704046,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501627\/revisions\/704046"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/501628"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=501627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=501627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=501627"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=501627"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=501627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Bras\u00edlia](\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/lula9868-19.jpg\")
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