{"id":501666,"date":"2023-07-08T11:00:00","date_gmt":"2023-07-08T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=501666"},"modified":"2025-12-18T17:25:15","modified_gmt":"2025-12-18T20:25:15","slug":"mesmo-proibida-venda-de-cigarro-eletronico-continua-forte-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/mesmo-proibida-venda-de-cigarro-eletronico-continua-forte-no-brasil\/","title":{"rendered":"Mesmo proibida, venda de cigarro eletr\u00f4nico continua forte no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>Apesar de ser proibida a comercializa\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e propaganda de <strong>cigarros eletr\u00f4nicos<\/strong> no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibi\u00e7\u00e3o foi determinada pela Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) n\u00famero 46\/2009 da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). N\u00e3o h\u00e1, portanto, autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil para quaisquer dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composi\u00e7\u00e3o e finalidade.<br><br>Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o e a venda dos DEFs, ou\u00a0<em>vapes<\/em>, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do com\u00e9rcio, incluindo camel\u00f4s, al\u00e9m de festas e boates.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong><em>Confira as a\u00e7\u00f5es<\/em><\/strong><a href=\"https:\/\/investnews.com.br\/cotacao\/amer3-americanas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong><em> AMER3<\/em><\/strong><\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>&nbsp;que a importa\u00e7\u00e3o de DEFs, acess\u00f3rios, refis e ess\u00eancias desses produtos \u00e9 proibida no Brasil e que o descumprimento da norma \u00e9 pass\u00edvel de san\u00e7\u00f5es. As penalidades previstas variam de advert\u00eancia a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis n\u00ba 6437\/77 e&nbsp; 9294\/96. Em caso de propaganda irregular, al\u00e9m das penalidades, as empresas s\u00e3o notificadas a retirar o&nbsp;<em>site<\/em>&nbsp;com conte\u00fado irregular da internet.<br><br>No \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tendo como fundamento o princ\u00edpio da descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, cabe primordialmente \u00e0s vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias locais a fiscaliza\u00e7\u00e3o de tais produtos, conforme prev\u00ea o Artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 8.080 \/1990, cominado com a Lei n\u00ba 9.782\/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n<p>A Anvisa, contudo, &#8220;vem refor\u00e7ando e integrando as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios e atuando na capacita\u00e7\u00e3o das vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias locais\u201d. A Anvisa informou ainda que n\u00e3o possui compet\u00eancia legal para regular o uso individual de cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"613\" src=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-1024x613.jpg\" alt=\"cigarro eletr\u00f4nico\" class=\"wp-image-501667\" srcset=\"https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-1024x613.jpg 1024w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-300x179.jpg 300w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-768x459.jpg 768w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-172x103.jpg 172w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre-150x90.jpg 150w, https:\/\/media.investnews.com.br\/uploads\/2023\/07\/anvisa_cig_eletre.jpg 1170w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Divulga\u00e7\u00e3o\/Minist\u00e9rio da Sa\u00fade\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>De acordo com relat\u00f3rio divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigil\u00e2ncia de Fatores de Risco e Prote\u00e7\u00e3o para Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas por Inqu\u00e9rito Telef\u00f4nico (Vigitel), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletr\u00f4nicos no Brasil. <\/p>\n\n\n\n<p>Do mesmo modo, a \u00faltima pesquisa Covitel, desenvolvida pela organiza\u00e7\u00e3o global de sa\u00fade p\u00fablica Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores preval\u00eancias de experimenta\u00e7\u00e3o de cigarro eletr\u00f4nico (19,7%) e de&nbsp;<em>narguil\u00e9&nbsp;<\/em>(17%), no pa\u00eds, no ano passado. O consumo desses produtos \u00e9 considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Reino Unido, onde \u00e9 permitida a comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">CDC<\/h2>\n\n\n\n<p>Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletr\u00f4nicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milh\u00f5es de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milh\u00f5es, em dezembro de 2022 naquele pa\u00eds. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o com\u00e9rcio&nbsp;<em>online<\/em>.<\/p>\n\n\n\n<p>A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores s\u00e3o os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A ind\u00fastria est\u00e1 tamb\u00e9m em franca expans\u00e3o, diz o CDC. O n\u00famero de marcas que oferecem produtos eletr\u00f4nicos \u00e0 base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. J\u00e1 a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milh\u00f5es de estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletr\u00f4nico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.<\/p>\n\n\n\n<p>No Reino Unido, escolas est\u00e3o trocando detectores de fuma\u00e7a por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em raz\u00e3o do uso de&nbsp;<em>vape&nbsp;<\/em>pelos alunos, em especial nos banheiros das institui\u00e7\u00f5es, informou o jornal brit\u00e2nico&nbsp;<em>Daily Mail<\/em>. Na St George&#8217;s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa et\u00e1ria de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os n\u00edveis de nicotina no organismo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Perigos<\/h2>\n\n\n\n<p>Falando nesta quinta-feira (6) \u00e0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer, cirurgi\u00e3o oncol\u00f3gico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com os perigos que o avan\u00e7o desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda \u00e9 permitida, as ind\u00fastrias argumentam que os&nbsp;<em>vapes&nbsp;<\/em>constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento \u00e9 falso e est\u00e1 fazendo o efeito inverso, que \u00e9 atrair cada vez mais jovens para o h\u00e1bito de fumar e o consumo de tabaco. \u201cA permiss\u00e3o para vender o cigarro eletr\u00f4nico tem criado uma nova onda de crescimento da ind\u00fastria do tabaco no mundo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que j\u00e1 experimentaram o cigarro eletr\u00f4nico em algum momento ou fazem uso desse produto s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque existe uma pol\u00edtica no pa\u00eds que pro\u00edbe o cigarro eletr\u00f4nico por normatiza\u00e7\u00e3o. \u201cDe certa forma, a gente ainda consegue manter \u00edndices muito inferiores aos de na\u00e7\u00f5es onde \u00e9 liberada a venda\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conven\u00e7\u00e3o-quadro<\/h2>\n\n\n\n<p>Maltoni destacou a reativa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora \u00e0 carga total. A conven\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada por mais de 100 pa\u00edses que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande preju\u00edzo para a sa\u00fade no mundo e exige pol\u00edticas de controle dos signat\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO ideal \u00e9 que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo\u201d. Na Conven\u00e7\u00e3o-Quadro, h\u00e1 uma s\u00e9rie de determina\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas pelos signat\u00e1rios. Maltoni lembrou que o \u00faltimo relat\u00f3rio sobre controle de tabaco do mundo foi lan\u00e7ado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os n\u00edveis m\u00ednimos necess\u00e1rios para controle do tabaco no mundo. \u201cFoi uma defer\u00eancia ao Brasil como um dos pa\u00edses que mais avan\u00e7aram no controle ao tabaco\u201d. Uma das quest\u00f5es da conven\u00e7\u00e3o \u00e9 o cigarro eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o CDC, \u00e9 alarmante o n\u00famero de casos de inflama\u00e7\u00e3o aguda de pulm\u00e3o que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo cl\u00ednico que demonstre que o cigarro eletr\u00f4nico seja indutor da cessa\u00e7\u00e3o do tabagismo. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cPelo contr\u00e1rio, nenhum [estudo] comprovou que \u00e9 um m\u00e9todo eficaz para a cessa\u00e7\u00e3o. Existem outros m\u00e9todos j\u00e1 estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposi\u00e7\u00e3o para que o dependente v\u00e1 reduzindo a dose. Tem uma s\u00e9rie de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Maltoni insistiu que o cigarro eletr\u00f4nico \u00e9 um indutor e tem foco nos mais jovens para criar depend\u00eancia. \u201cE, a partir da\u00ed, ele se torna n\u00e3o s\u00f3 um consumidor do cigarro eletr\u00f4nico, mas tamb\u00e9m do cigarro convencional. Ele ressaltou que, al\u00e9m de doen\u00e7as pulmonares, as subst\u00e2ncias t\u00f3xicas presentes no cigarro tradicional e nos eletr\u00f4nicos contribuem para as doen\u00e7as obstrutivas cr\u00f4nicas (DOCs) e doen\u00e7as cardiovasculares, al\u00e9m de v\u00e1rios tipos de c\u00e2ncer. <\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO cigarro eletr\u00f4nico tem outro agravante. Como \u00e9 um composto eletr\u00f4nico, causa lixo que n\u00e3o \u00e9 biodegrad\u00e1vel, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo\u201d, disse o especialista.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Fora isso, h\u00e1 tamb\u00e9m um grande n\u00famero relatado de explos\u00f5es que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Universidades<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m do trabalho de divulga\u00e7\u00e3o para ao p\u00fablico dos malef\u00edcios do tabagismo, em especial do cigarro eletr\u00f4nico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer pretende expandir este ano as a\u00e7\u00f5es realizadas em universidades p\u00fablicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a quest\u00e3o do tabagismo \u00e9 importante para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em julho de 2022, Anvisa manteve a proibi\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o e venda, mas produto segue sendo ofertado pela internet e no com\u00e9rcio f\u00edsico.<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":501667,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[1114,376],"autor-wsj":[],"coauthors":[1495],"class_list":["post-501666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-saude","tag-varejo"],"acf":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/comments?post=501666"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501666\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":743306,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/posts\/501666\/revisions\/743306"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media\/501667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/media?parent=501666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/categories?post=501666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/tags?post=501666"},{"taxonomy":"autor-wsj","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/autor-wsj?post=501666"},{"taxonomy":"author","embeddable":true,"href":"https:\/\/investnews.com.br\/inv-api\/wp\/v2\/coauthors?post=501666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}