{"id":504488,"date":"2023-07-14T08:25:11","date_gmt":"2023-07-14T11:25:11","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=504488"},"modified":"2023-10-11T19:38:25","modified_gmt":"2023-10-11T22:38:25","slug":"minha-casa-para-baixa-renda-esta-com-cota-esgotada-em-15-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/minha-casa-para-baixa-renda-esta-com-cota-esgotada-em-15-estados\/","title":{"rendered":"Minha Casa para baixa renda est\u00e1 com cota esgotada em 15 estados"},"content":{"rendered":"\n

Quinze Estados, entre eles S\u00e3o Paulo, j\u00e1 receberam propostas de empreendimentos habitacionais do faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV)<\/a> suficientes para atender a meta de novas moradias previstas pelo governo federal nessas localidades. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (13), o projeto de lei aprovado em junho que recria o programa com novas regras.<\/p>\n\n\n\n

A faixa 1 \u00e9 voltada para fam\u00edlias de baixa renda, que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Juntos, esses estados dever\u00e3o ter cerca de 74,8 mil im\u00f3veis das 130 mil unidades que o Minist\u00e9rio das Cidades quer contratar neste ano para atender fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2,6 mil, em \u00e1reas urbanas, beneficiadas com subs\u00eddios do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).<\/p>\n\n\n\n

O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos pelas construtoras foi aberto no \u00faltimo dia 3. A recep\u00e7\u00e3o das propostas fica limitada a 120% das metas de contrata\u00e7\u00e3o por unidade da federa\u00e7\u00e3o. O porcentual s\u00f3 pode ser extrapolado pela \u00faltima faixa enquadrada no programa.<\/p>\n\n\n\n

Em raz\u00e3o dessa regra, a Caixa Econ\u00f4mica – um dos bra\u00e7os operacionais do MCMV – j\u00e1 precisou suspender o recebimento de novos projetos para os 15 estados: Bahia, Cear\u00e1, Pernambuco, Para\u00edba, Rio Grande do Sul, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Piau\u00ed, Amap\u00e1, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais. O sistema pode ser reaberto a depender da checagem que o banco far\u00e1 das propostas, incluindo uma visita\u00e7\u00e3o nos terrenos apontados. Esse processo deve ser conclu\u00eddo nos pr\u00f3ximos 30 dias.<\/p>\n\n\n\n

Das 130 mil unidades habitacionais que o governo quer contratar na faixa 1, 115 mil atender\u00e3o diretamente as fam\u00edlias mais pobres. As demais s\u00e3o destinadas a grupos espec\u00edficos, como quem perdeu sua casa por alguma calamidade p\u00fablica. Por\u00e9m, \u00e9 dentro do escopo das 115 mil casas que o governo organizou os objetivos de contrata\u00e7\u00e3o por Estados.<\/p>\n\n\n\n

As metas consideraram o d\u00e9ficit habitacional apurado pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro para fam\u00edlias com at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a> e a quantidade m\u00ednima de mil resid\u00eancias por unidade da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dos 15 Estados que j\u00e1 est\u00e3o com o recebimento de projetos suspensos, o que tem a maior meta de contra\u00e7\u00e3o \u00e9 S\u00e3o Paulo, com 12.973. Em seguida vem a Bahia, com 11.454, e, em terceiro, Minas Gerais, onde o governo quer erguer 9.939 novas unidades do MCMV.<\/p>\n\n\n\n