{"id":507528,"date":"2023-07-20T10:48:03","date_gmt":"2023-07-20T13:48:03","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=507528"},"modified":"2025-08-08T16:31:39","modified_gmt":"2025-08-08T19:31:39","slug":"governo-anuncia-agenda-de-reformas-financeiras-veja-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/economia\/governo-anuncia-agenda-de-reformas-financeiras-veja-lista\/","title":{"rendered":"Governo anuncia agenda de reformas financeiras; veja lista"},"content":{"rendered":"

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) um pacote de reformas financeiras <\/strong>que incluem 17 medidas que atingem tributa\u00e7\u00e3o, seguros e previd\u00eancia, mercado de capitais e cr\u00e9dito.<\/strong> Segundo o governo, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 definir relatores para a discuss\u00e3o das propostas, com previs\u00e3o de conclus\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final em maio de 2024.<\/p>

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Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado de outras autoridades durante an\u00fancio de medidas econ\u00f4micas (Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Brasil)<\/figcaption><\/figure>

O an\u00fancio foi feito no Rio de Janeiro pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, ao lado de Marcos Barbosa Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas, Alexandre Pinheiro dos Santos, superintendente Geral da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM<\/strong>), Otavio Damasio, diretor do Banco Central<\/strong>, e Alessandro Octaviani, superintendente da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP<\/strong>).<\/p>

Haddad ressaltou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o de reformas econ\u00f4micas, citando os avan\u00e7os do marco fiscal e reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>

Pinto destacou algumas medidas propostas no pacote, e afirmou que objetivo \u00e9 que, em conjunto, as propostas ajudem a impulsionar o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>

\n

\u201cUm dos principais problemas que a gente tem que atacar de agora em diante \u00e9 colocar mais empresas no mercado de capitais. \u00c9 dif\u00edcil fazer isso no mercado de a\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o dif\u00edcil fazer isso no mercado de d\u00edvida\u201d<\/p>\nMarcos Barbosa Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/cite><\/blockquote>

<\/p>

J\u00e1 Damaso, do BC, defendeu melhorias de mecanismos de financiamento para alguns setores da economia. “Uma coisa que a gente observa \u00e9 que, principalmente em alguns segmentos econ\u00f4micos, as fontes tradicionais mostram certo esgotamento, eu destaco principalmente a fonte para o agroneg\u00f3cio e para o setor imobili\u00e1rio”.<\/p>

Carlos Ambr\u00f3sio, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), tamb\u00e9m estava presente e classificou o conjunto de medidas como um trabalho \u201cextremamente valioso\u201d.<\/p>

Veja abaixo as propostas do governo:<\/p>

Tributa\u00e7\u00e3o<\/h2>
\"C\u00e9dulas
C\u00e9dulas de real Cr\u00e9dito: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

Segundo o governo, “as medidas objetivam aperfei\u00e7oar a tributa\u00e7\u00e3o de produtos financeiros, para trazer mais simplicidade, neutralidade e efici\u00eancia ao mercado brasileiro, com o potencial de atrair investimentos ao pa\u00eds”. <\/p>

Produtos financeiros<\/h3>

“Melhoria na tributa\u00e7\u00e3o de ETFs<\/a><\/strong> (Exchange Traded Funds), de forma a trazer mais simplicidade, neutralidade e efici\u00eancia ao mercado brasileiro. A simplifica\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que investidores tomem melhores decis\u00f5es, com aumento de investimento e
melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, contribuindo inclusive para a redu\u00e7\u00e3o do passivo fiscal.”<\/p>

Hedge no exterior<\/h3>

“Facilita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de hedge<\/a> no exterior, reduzindo distor\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, dando, por exemplo, isonomia no tratamento de derivativos. A proposta ajustar\u00e1 os tipos de prote\u00e7\u00e3o aos investidores e criar\u00e1 um ambiente de neg\u00f3cios mais justo e equitativo. A futura medida ter\u00e1 o potencial de abrir novos caminhos para investimentos e reduzir barreiras para opera\u00e7\u00f5es financeiras internacionais”.<\/p>

Cadastro de investidor estrangeiro<\/h3>

“Amplia\u00e7\u00e3o dos horizontes de investimento do pa\u00eds com a retirada de entraves a investimentos de n\u00e3o residentes ao mercado brasileiro. A reformula\u00e7\u00e3o, por exemplo, busca facilitar o cadastramento de estrangeiros, tornando mais f\u00e1cil para investidores de todo o mundo participar do mercado nacional. Os efeitos ser\u00e3o o aumento do fluxo de investimentos, novas oportunidades para empresas brasileiras e potencialmente estimular o crescimento econ\u00f4mico. Al\u00e9m disso, isso pode aumentar a diversidade e estabilidade do mercado financeiro<\/a> brasileiro, tornando-o mais resistente a choques econ\u00f4micos.”<\/p>

Seguros e previd\u00eancia<\/h2>
\"14\/06\/2023
14\/06\/2023 Bras\u00edlia (DF) – Lar de idosos (Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>

O governo diz que “as medidas buscam o avan\u00e7o na agenda de aprimoramento e desburocratiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos regulat\u00f3rios do mercado de seguros e de previd\u00eancia privada”.<\/p>

Investimentos das entidades de previd\u00eancia complementar<\/h3>

“Discuss\u00e3o da simplifica\u00e7\u00e3o e alinhamento das aplica\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia complementar<\/a> com as pr\u00e1ticas internacionais, buscando maior neutralidade e menor restri\u00e7\u00f5es para as modalidades de investimento. A simplifica\u00e7\u00e3o das regras tem o potencial de proporcionar aos recursos de previd\u00eancia maior flexibilidade para diversifica\u00e7\u00e3o e amplitude de t\u00edtulos privados, gerando maiores possibilidades de retorno e diversifica\u00e7\u00e3o de risco aos segurados.”<\/p>

Desenvolvimento do mercado de anuidades<\/h3>

“Desenvolvimento do mercado de anuidades no pa\u00eds viabilizando um instrumento que garanta um futuro financeiramente seguro para a popula\u00e7\u00e3o aposentada. O instrumento possibilitar\u00e1 transferir riscos para as seguradoras o que permitir\u00e1 que os indiv\u00edduos possam contar com uma renda est\u00e1vel durante a aposentadoria, independentemente de flutua\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.
A revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 um passo importante para fomentar essa pr\u00e1tica, tornando a aposentadoria mais segura e previs\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o idosa.”<\/p>

Seguro garantia em licita\u00e7\u00f5es<\/h3>

“Ajuste em regras para dar mais seguran\u00e7a a obras p\u00fablicas, principalmente de infraestrutura e em grandes projetos. Para isso ser\u00e1 trabalhado a transpar\u00eancia sobre a responsabilidade das seguradoras quando do ‘step-in’ decorrente do seguro garantia. A medida prevenir\u00e1 atrasos e disputas, protegendo tamb\u00e9m os direitos dos trabalhadores e a realiza\u00e7\u00e3o de obras
p\u00fablicas e de infraestrutura com mais efic\u00e1cia e transpar\u00eancia.”<\/p>

Seguro rural<\/h3>

“Aprimoramento do sistema de prote\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria e da sustentabilidade da agricultura e da economia como um todo. A mat\u00e9ria \u00e9 fundamental para garantir que os agricultores tenham maior seguran\u00e7a e estabilidade na produ\u00e7\u00e3o de alimentos, fortalecendo a resili\u00eancia da nossa agricultura e a seguran\u00e7a alimentar do pa\u00eds.”<\/p>

Regulamenta\u00e7\u00e3o do PL 2.250\/2023<\/h3>

O Projeto de Lei em quest\u00e3o permite a participantes de planos de previd\u00eancia complementar aberta usarem os valores depositados como garantias para empr\u00e9stimos banc\u00e1rios.<\/p>

A proposta do governo \u00e9 a seguinte: “Regulamenta\u00e7\u00e3o de uma nova alternativa de acesso ao cr\u00e9dito para muitos cidad\u00e3os a partir da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos previdenci\u00e1rios de livre movimenta\u00e7\u00e3o. A medida trar\u00e1 a efetividade e possibilitar\u00e1 maior flexibilidade financeira para muitos indiv\u00edduos, especialmente aqueles que podem estar enfrentando dificuldades em obter cr\u00e9dito por outros meios mais dispendiosos. Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o pode levar a um entendimento mais amplo e aprimorado de como os recursos previdenci\u00e1rios podem ser utilizados de maneira eficiente e segura.”<\/p>

Mercado de capitais<\/h2>
\"Avenida
Avenida Brigadeiro Faria Lima, em Pinheiros. (Foto: Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>

Segundo o governo, “as medidas objetivam aumentar a efici\u00eancia dos instrumentos de mercado de capitais, simplificando o acesso a essa forma de financiamento para empresas e investidores<\/strong>, com o aperfei\u00e7oamento da sustentabilidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos investimentos”.<\/p>

CNPJ espec\u00edfico por patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o<\/h3>

“Fortalecimento da segrega\u00e7\u00e3o patrimonial nos projetos de incorpora\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria assegurando a prote\u00e7\u00e3o dos investimentos dos cidad\u00e3os em im\u00f3veis. Ser\u00e1 encaminhada a inscri\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria no CNPJ para cada Patrim\u00f4nio de Afeta\u00e7\u00e3o, fortalecendo, por exemplo, que os passivos tribut\u00e1rios e previdenci\u00e1rios da incorporadora ou loteadora n\u00e3o afetem o investimento do cidad\u00e3o. A maior confian\u00e7a no mercado imobili\u00e1rio incentivar\u00e1 mais pessoas a investirem, e por sua vez, impulsionar\u00e1 a economia. Medida importante para proteger os direitos dos investidores e promover a estabilidade no mercado”<\/p>

Redu\u00e7\u00e3o de entraves para emiss\u00e3o de d\u00edvidas privadas<\/h3>

“Simplifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento da estrutura para emiss\u00e3o de d\u00edvidas privadas de forma a aumentar a efici\u00eancia do mercado financeiro e de capitais. A iniciativa facilitar\u00e1 o acesso ao capital para empresas e investidores, promovendo a liquidez e a din\u00e2mica dos mercados de d\u00edvida. Espera-se contribuir para o maior crescimento econ\u00f4mico, melhores oportunidades de
investimento e um mercado financeiro mais robusto de forma estrutural, no m\u00e9dio e longo prazo.”<\/p>

Instrumentos financeiros ASG (Ambiental, Social e Governan\u00e7a<\/strong>)<\/h3>

“Cria\u00e7\u00e3o de instrumentos e produtos financeiros que atendam e se alinhem \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e \u00e0 agenda ASG. Os mecanismos buscar\u00e3o canalizar investimentos significativos para iniciativas que visam proteger o meio ambiente, melhorar as condi\u00e7\u00f5es sociais e promover boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. A mat\u00e9ria ser\u00e1 uma alavanca para a inova\u00e7\u00e3o e a diversifica\u00e7\u00e3o no mercado financeiro, ao mesmo tempo que contribuir\u00e1 para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Trata-se de uma iniciativa que beneficiar\u00e1 tanto os investidores, a economia e o meio ambiente.”<\/p>

Cr\u00e9dito<\/h2>
\"M\u00e3os
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

“As medidas t\u00eam como objetivo aprimorar e modernizar o mercado de cr\u00e9dito, ampliando o acesso a op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais baratas, aperfei\u00e7oando os mecanismos de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e modernizando instrumentos financeiros”, diz o governo.<\/p>

LIG no exterior<\/h3>

“Ampliar a internacionaliza\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio brasileiro a partir da otimiza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de LIG no exterior. Ao facilitar a emiss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o desses t\u00edtulos em n\u00edvel global, mais investidores estrangeiros ser\u00e3o atra\u00eddos, impulsionando-se o desenvolvimento do setor imobili\u00e1rio e a economia nacional como um todo. Destaca-se que as mudan\u00e7as ter\u00e3o o potencial tamb\u00e9m de ajudar a diversificar as fontes de financiamento para empresas imobili\u00e1rias brasileiras, oferecendo mais oportunidades de crescimento e expans\u00e3o.”<\/p>

Identidade digital e combate a fraudes<\/h3>

“Fortalecimento do combate a fraudes de forma a manter a confian\u00e7a do p\u00fablico em um sistema financeiro cada vez mais inovador e din\u00e2mico, especialmente \u00e0 medida que mais servi\u00e7os migram para plataformas digitais. Iniciativas como uma poss\u00edvel implementa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o digital \u00fanica e a expans\u00e3o de servi\u00e7os do login gov.br em o potencial de simplificar a intera\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os com os servi\u00e7os p\u00fablicos e melhorar a efici\u00eancia do
governo e do sistema econ\u00f4mico como um todo.”<\/p>

Recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/h3>

“Revis\u00e3o de mecanismos ineficientes de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que levam ao aumento nos custos de empr\u00e9stimos, impactando o acesso ao cr\u00e9dito para consumidores e empresas. A identifica\u00e7\u00e3o e retirada de entraves na recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito pode levar a um mercado de cr\u00e9dito mais saud\u00e1vel e a uma economia mais robusta. Trata-se de uma discuss\u00e3o vital para a sa\u00fade do sistema financeiro nacional e a redu\u00e7\u00e3o estrutural da taxa de juros.”<\/p>

Consignado privado<\/h3>

“Ampliar o processo de concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado<\/a>, tornando-o mais simples e eficiente, ajudando a aumentar o acesso ao cr\u00e9dito barato para milh\u00f5es de trabalhadores. Entre outros pontos, ser\u00e1 discutido a viabiliza\u00e7\u00e3o da continuidade da garantia de empr\u00e9stimos consignados ap\u00f3s a mudan\u00e7a de emprego. As medidas buscar\u00e3o dar maior seguran\u00e7a financeira aos trabalhadores e aumentar a competitividade no mercado de cr\u00e9dito. A discuss\u00e3o \u00e9 crucial para melhorar a inclus\u00e3o financeira e a seguran\u00e7a financeira de todos os trabalhadores.”<\/p>

Moderniza\u00e7\u00e3o de instrumentos de cr\u00e9dito<\/h3>

“Moderniza\u00e7\u00e3o de instrumentos financeiros desatualizados e em desuso, possibilitando a viabilidade de neg\u00f3cios para investidores e consumidores. A atualiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, envolve a possibilidade de assinaturas eletr\u00f4nicas fundamental para o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro. A iniciativa aumentar\u00e1 a efici\u00eancia do sistema econ\u00f4mico, levando a transa\u00e7\u00f5es mais modernas e acess\u00edveis.”<\/p>

Neg\u00f3cio fiduci\u00e1rio<\/h3>

“Introdu\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio fiduci\u00e1rio na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A disciplina do mecanismo representa uma grande oportunidade para se trazer mais flexibilidade e inova\u00e7\u00e3o ao sistema econ\u00f4mico dando a sociedade um mecanismo j\u00e1 conhecido no mercado internacional para o gest\u00e3o patrimonial e facilita\u00e7\u00e3o de investimentos. Este \u00e9 um tema importante e oportuno que pode ter um impacto significativo na sa\u00fade e dinamismo do mercado brasileiro, flexibilizando e desburocratizando transa\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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