{"id":507725,"date":"2023-07-21T08:30:00","date_gmt":"2023-07-21T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/investnews.com.br\/?p=507725"},"modified":"2026-04-14T09:51:05","modified_gmt":"2026-04-14T12:51:05","slug":"ter-carro-vai-ficar-mais-caro-veja-o-que-muda-no-ipva-apos-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/investnews.com.br\/financas\/ter-carro-vai-ficar-mais-caro-veja-o-que-muda-no-ipva-apos-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Ter carro vai ficar mais caro? Veja o que muda no IPVA ap\u00f3s reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Com a proposta da reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e agora em an\u00e1lise no Senado Federal, todos aguardam e se preparam para as altera\u00e7\u00f5es que devem entrar em vigor nos pr\u00f3ximos anos. Um dos temas de destaque \u00e9 o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA), com advogados tributaristas alertando que, dependendo do tipo de ve\u00edculo, o valor a ser pago dever\u00e1 ser maior ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>

O que deve mudar<\/a>? Primeiro, algumas pessoas que antes estavam livres do pagamento do imposto, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o estar\u00e3o mais. A cobran\u00e7a do IPVA passar\u00e1 a incidir sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos<\/strong> \u2013 como iates, jet skis, jatos e helic\u00f3pteros.\u00a0<\/p>

\"Luxuoso
Iate, imagem de divulga\u00e7\u00e3o. Fonte: Freepik.<\/figcaption><\/figure>

A proposta tamb\u00e9m estabelece que o imposto ser\u00e1 progressivo, conforme o impacto ambiental do ve\u00edculo<\/strong>. Ou seja, o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis acarretar\u00e1 em um imposto mais caro, enquanto que o uso do etanol, biodiesel, biog\u00e1s e eletricidade, mais barato.<\/p>

Al\u00e9m disso, outra altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de diferenciar a al\u00edquota do imposto de acordo com o tipo de ve\u00edculo, sua utiliza\u00e7\u00e3o e seu valor<\/strong>. Ou seja, o dono de um carro de luxo, que serve somente para passeio e tem pre\u00e7o elevado, provavelmente pagar\u00e1 mais caro no IPVA.\u00a0<\/p>

Bruno Felippe Almeida e Julian Federici Guedes, tributaristas do escrit\u00f3rio Azevedo Sette Advogados, pontuam que “\u00e9 esperado que os propriet\u00e1rios de autom\u00f3veis de maior valor sejam imediatamente impactados, sujeitando-se a um imposto maior<\/strong>\u201d.<\/p>

Por outro lado, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. As regras n\u00e3o se aplicam a ve\u00edculos usados para a agricultura e para servi\u00e7os<\/strong>. Lucas Lobo, tributarista do Carvalho Magalh\u00e3es Advogados, comenta que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de cobrar mais impostos das pessoas que utilizam esses ve\u00edculos para subsist\u00eancia e para fomentar o crescimento do pa\u00eds. <\/p>

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“\u00c9 para atingir mesmo aqueles bens que s\u00e3o mais de luxo. Os jatinhos particulares, os iates, os jet skis.”\u00a0<\/em><\/p>\nLucas Lobo, tributarista do Carvalho Magalh\u00e3es Advogados.<\/em><\/cite><\/blockquote>

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Quando o novo IPVA deve entrar em vigor?<\/h2>

A reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 implementada gradualmente e deve ser conclu\u00edda em 2033.\u00a0<\/p>

Carlos Marcelo Gouveia, tributarista do escrit\u00f3rio Almeida Prado & Hoffmann, diz que as altera\u00e7\u00f5es no IPVA dever\u00e3o entrar em vigor no ano que vem<\/strong>, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo Senado Federal e adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em cada estado.\u00a0<\/p>

“Em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA, n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de aguardar o regime institu\u00eddo para os demais tributos, o que ocorrer\u00e1 at\u00e9 2033”, comenta.<\/p>

\"S\u00e3o
S\u00e3o Paulo (SP), 24\/03\/2023 – Tr\u00e2nsito intenso na Avenida Tiradentes, na regi\u00e3o da Luz, no segundo dia de greve dos metrovi\u00e1rios em S\u00e3o Paulo. Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>

Os tributaristas do escrit\u00f3rio Azevedo Sette Advogados tamb\u00e9m acreditam que a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado Federal deve ocorrer neste ano<\/strong>. <\/p>

“A PEC prev\u00ea vig\u00eancia a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o para as altera\u00e7\u00f5es propostas para o IPVA. Aquelas altera\u00e7\u00f5es que possuem vi\u00e9s de aumentar a tributa\u00e7\u00e3o, tais como majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquota e institui\u00e7\u00e3o de novas hip\u00f3teses de cobran\u00e7a, devem respeitar o princ\u00edpio da anterioridade \u2013 isto \u00e9, s\u00f3 deveriam surtir efeitos a partir do exerc\u00edcio subsequente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o legal”, pontuam.<\/p>