O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quinta-feira (20), estar otimista em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das metas fiscais do governo e que o grupo t\u00e9cnico da pasta tem sido conservador, adotando sempre as menores previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o para n\u00e3o frustrar expectativas. At\u00e9 por isso, segundo ele, o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano est\u00e1 sendo feito sob bases “s\u00f3lidas”.<\/p>\n\n\n\n
Haddad negou ainda que a proposta de reforma tribut\u00e1ria em negocia\u00e7\u00e3o no Congresso e o projeto para modificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre renda e patrim\u00f4nio – que deve ser apresentado at\u00e9 o fim do ano – tenham o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para garantir o cumprimento das metas fiscais. O novo arcabou\u00e7o (que ainda depende de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara) prev\u00ea d\u00e9ficit p\u00fablico zero j\u00e1 a partir de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Haddad, o ajuste fiscal de momento tem sido feito por meio de redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios, retomada de quest\u00f5es antigas – como marco de garantias e o sistema de vota\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – e acabando com “penduricalhos”, termo usado em refer\u00eancia a ren\u00fancias fiscais consideradas indevidas por terem baixo impacto social.<\/p>\n\n\n\n
O ministro disse que as ren\u00fancias de receita chegam hoje a 6% do PIB, e que a mudan\u00e7a no funcionamento do Carf vai resolver o represamento de processos que somam R$ 1,4 trilh\u00e3o. “Saltamos de menos de R$ 600 bilh\u00f5es para R$ 1,4 trilh\u00e3o. \u00c9 um aumento consider\u00e1vel”, disse ele, sobre a arrecada\u00e7\u00e3o potencial ligada a julgamentos no tribunal administrativo da Receita.<\/p>\n\n\n\n